A NATUREZA, O ACÚMULO E O EMPREGO DO CAPITAL - ADAM SMITH (RESUMO)

O que se segue é um resumo do Livro Segundo da obra A Riqueza das Nações do economista e filósofo escocês Adam Smith. O livro tem como título “A Natureza, o Acúmulo e o Emprego do Capital”, tratando, assim, da divisão do capital, da despesa da manutenção do capital da sociedade, do trabalho produtivo e o improdutivo, do dinheiro emprestado a juros e dos diversos empregos de capitais. É importante colocar que este resumo é apenas uma apresentação do texto original de forma compactada, sem paráfrases ou resenhas críticas. A ideia é de que o texto permaneça do autor original. 

 

I. A DIVISÃO DO CAPITAL 

 

Há duas maneiras de se empregar um capital, para que ele proporcione uma renda ou lucro a quem o emprega: (i) capital circular: o capital pode ser empregado para obter, fabricar ou comprar bens, e vendê-los novamente, com lucro; (ii) capital fixo: o capital pode ser empregado no aprimoramento da terra, na compra de máquinas úteis ou instrumentos de trabalho, ou em coisas similares que geram uma renda ou lucro sem mudar de donos, ou seja, sem circularem ulteriormente. 

O capital geral de um país ou de uma sociedade é o mesmo que a soma do capital de todos seus habitantes ou membros, ele se divide em três partes: (i) parte reservada para o consumo imediato da sociedade: consiste em não gerar renda nem lucro, é o caso do capital em alimentos, roupas, mobílias domésticas etc., que foram comprados pelos seus consumidores mas ainda não estão totalmente consumidos; (ii) capital fixo: cuja característica consiste em proporcionar renda ou lucro, sem circular ou mudar de proprietário, é o caso das máquinas, construções que constituem meios de renda, as benfeitorias da terra e as habilidades úteis adquiridas por todos os membros da sociedade; (iii) capital circulante: cuja característica consiste em proporcionar renda somente circulando ou mudando de donos, é o caso do dinheiro, do estoque de provisões, dos materiais e do trabalho acabado. 

Todo capital fixo deriva originalmente de um capital circulante, devendo ser continuamente mantido por ele. Todas as máquinas e instrumentos de trabalho úteis derivam originalmente de um capital circulante, que fornece os materiais dos quais são feitos. O único objetivo e finalidade, tanto do capital fixo como do circulante, consiste em manter e aumentar o capital que pode ser reservado para o consumo imediato. É esse capital que alimenta, veste e dá moradia à população. 

 

II. O DINHEIRO CONSIDERADO COMO UM SETOR ESPECÍFICO DO CAPITAL GERAL DA SOCIEDADE 

 

O preço da maior parte das mercadorias se decompõe em três elementos: (i) o que paga os salários do trabalho; (ii) o que paga os lucros do capital e; (iii) o que paga a renda da terra utilizada para produzi-las e colocá-las no mercado. 

Em relação ao valor de produção da terra, podemos distinguir entre: (i) a renda bruta da terra: engloba tudo o que é pago pelo arrendatário; (ii) a renda líquida da terra: o que resta para o proprietário da terra, após deduzir as despesas administrativas, os reparos e todos os demais encargos necessários. A renda bruta de todos os habitantes de um grande país compreende a produção anual total de sua terra e de seu trabalho; a renda líquida engloba o que lhes resta livre, após deduzir a despesa necessária à manutenção. 

Embora a despesa total de manutenção do capital fixo necessariamente deva ser excluída da renda líquida da sociedade, não acontece o mesmo com a despesa necessária para manter o capital circulante. Dos quatro elementos que compõem o capital circulante (o dinheiro, os suprimentos, os materiais, o produto acabado) os três últimos, são normalmente retirados do capital circulante e incorporados ao capital fixo da sociedade ou a seu capital reservado para o consumo imediato.  

O dinheiro é o único componente do capital circulante de uma sociedade, cuja manutenção pode acarretar alguma diminuição na renda líquida da mesma. O dinheiro, portanto, a grande roda da circulação, o grande instrumento do comércio, como todos os outros instrumentos de comércio, embora constitua uma parte, e parte muito importante do capital, não faz parte da renda da sociedade à qual pertence. 

 

III. A ACUMULAÇÃO DE CAPITAL 

 

Podemos distinguir dois tipos de trabalho: (i) trabalho produtivo: acrescenta algo ao valor do objeto sobre o qual é aplicado; (ii) trabalho improdutivo: não acrescenta algo ao valor do objeto sobre o qual é aplicado. O trabalho de algumas das categorias sociais mais respeitáveis não tem nenhum valor produtivo. O soberano com todos os oficiais de justiça e de guerra que servem sob suas ordens, todo o Exército e Marinha, são trabalhadores improdutivos. Servem ao Estado, sendo mantidos por uma parte da produção anual do trabalho de outros cidadãos. Na mesma categoria devem ser enquadradas as profissões dos eclesiásticos, advogados, médicos, homens de letras de todos os tipos, atores, palhaços, músicos, cantores de ópera, dançarinos de ópera etc. O trabalho de todos eles morre no próprio instante de sua produção. 

Os trabalhadores improdutivos, e os que não trabalham, são todos mantidos por uma renda: em primeiro lugar, por aquela parte da produção anual, originalmente destinada a constituir uma renda para determinadas pessoas, seja como renda da terra ou como lucros do capital; ou, em segundo lugar, por aquela parte da produção que, embora originalmente destinada apenas a repor um capital ou a manter trabalhadores produtivos, não obstante isso, quando chega às suas mãos, toda porção dela que ultrapassar sua própria manutenção pode ser empregada para manter, indiferentemente, pessoas produtivas ou pessoas improdutivas. 

Todo aumento ou diminuição de capital tende a aumentar ou a diminuir a quantidade real de trabalho, o contingente de cidadãos produtivos e, consequentemente, o valor de troca da produção anual da terra e do trabalho do país, a riqueza e renda reais de todos os seus habitantes. Onde quer que predomine o capital, prevalece o trabalho; e onde quer que predomine a renda, prevalece a ociosidade. Os capitais são aumentados pela parcimônia e diminuídos pelo esbanjamento e pela má administração. Tudo aquilo que uma pessoa economiza de sua renda, ela o acrescenta a seu capital. A parcimônia, e não o trabalho, é a causa imediata do aumento de capital. 

 

IV. O DINHEIRO EMPRESTADO A JUROS 

 

O dinheiro emprestado a juros é sempre considerado como um capital pelo emprestador. Este espera que, no devido tempo, ele lhe seja restituído e que nesse meio-tempo o tomador lhe pague uma certa renda anual pelo uso do mesmo. O tomador do empréstimo, por sua vez, pode utilizá-lo como capital ou como um dinheiro reservado para seu consumo imediato. Quase todos os empréstimos a juros são feitos em dinheiro, seja em papel-moeda ou em ouro e prata. Entretanto, o que o tomador quer na realidade, e o que o emprestador lhe fornece, não é o dinheiro em si mesmo, senão o valor que ele tem. 

Assim, a quantidade de dinheiro, que pode ser emprestada a juros, em qualquer país, não é regulada pelo valor do dinheiro que serve como instrumento para os diversos empréstimos feitos no país, mas pelo valor daquela parcela da produção anual que, tão logo sai da terra ou das mãos dos trabalhadores produtivos, destina-se não somente a repor um capital, mas um capital que um proprietário não deseja ter o incômodo de ele mesmo aplicar. Uma vez que tais capitais costumam ser emprestados e restituídos em dinheiro, constituem o que se chama de juros do dinheiro. 

Um capital emprestado a juros pode ser considerado como uma transferência do emprestador para o tomador de certa parcela considerável da produção anual, sob a condição de que o tomador, em troca, e durante a vigência do empréstimo, pague anualmente ao emprestador uma parcela menor, denominada juros, e ao final da vigência do empréstimo reponha ao emprestador uma parcela da mesma grandeza que aquela que o emprestador lhe havia cedido: o que se chama reembolso. 

Na proporção em que a parte da produção anual que, tão logo saia do solo ou das mãos dos trabalhadores produtivos é destinada a repor um capital, aumenta em qualquer país os juros do dinheiro, naturalmente aumenta com ela. À medida que a quantidade de dinheiro a ser emprestada a juros aumenta, os juros ou preço que deve ser pago pelo uso daquele dinheiro necessariamente diminui. Quando os capitais aumentam em qualquer país, necessariamente diminui o lucro que se pode auferir do emprego dos mesmos. 

 

V. OS DIVERSOS EMPREGOS DE CAPITAIS 

 

Um capital pode ser aplicado de quatro maneiras diversas: (i) para se obter a produção natural ou bruta da terra, exigida anualmente, para o uso e consumo da sociedade; (ii) para manufaturar e preparar essa produção bruta da terra para o uso e consumo imediato; (iii) para transportar a produção bruta ou a produção manufaturada dos lugares onde há abundância para aqueles onde há escassez; (iv) para dividir porções específicas desses produtos brutos ou manufaturados em pequenas parcelas, de acordo com a demanda ocasional dos que necessitam.