BREVE RESUMO DE HISTÓRIA DO BRASIL

O que se segue é um breve resumo da História do Brasil, desde a Independência em 1822 até o Brasil atual em 2020. O texto divide a História do Brasil em três seções, primeiro se considera o Brasil Imperial, em seguida a República Velha e em terceiro a República Nova, que vai da Era Vargas até hoje. O livro usado como base foi o Manual do Candidato: História do Brasil de Flávio de Campos e Miriam Dolhnikoff.  

I. IMPÉRIO (1822 – 1889) 

O Brasil alcançou sua independência em 1822 com a desagregação do sistema colonial português. Contribuiu para isso a Revolução Industrial, que tornou obsoleto o sistema baseado no exclusivo metropolitano. Além disso, a própria colônia experimentava mudanças que traziam consigo a oposição entre os interesses dos colonos e da metrópole. O fim do pacto colonial tornou-se uma aspiração disseminada por diversos setores da colônia e esteve na origem das várias revoltas ocorridas ao final do século XVIII: Inconfidência Mineira (1789); Conjuração do Rio de Janeiro (1794); Conjuração Baiana (1798); Inconfidência Pernambucana (1801). Dois desses movimentos merecem destaque: 

(1) Inconfidência Mineira: Proprietários de terras e de lavras de ouro insurgiram-se contra os limites que o sistema colonial impunha à livre expansão de seus interesses. Em fins de 1788 e início de 1789, parte da elite econômica e intelectual de Minas Gerais, inspirada pelas ideias do Iluminismo e pela independência norte-americana, reuniu-se para conspirar contra o governo metropolitano, na tentativa de organizar uma rebelião que conquistasse a independência política da capitania. 

(2) Conjuração Baiana (ou Revolta dos Alfaiates): Pequenos artesãos, militares de baixo escalão, setores urbanos marginalizados da produção de riqueza colonial, revoltaram-se contra um sistema que lhes vedava qualquer perspectiva de ascensão social. Trabalhadores livres pobres, oprimidos pela alta carga de impostos e pelas dificuldades de sobrevivência na sociedade escravista colonial lutaram por uma nova sociedade, igualitária e democrática. 

Contribuiu também para a independência, o período napoleônico em que a corte portuguesa refugiou-se no Brasil diante da expansão francesa. A corte instalou-se no Rio de Janeiro, a partir de 1808, fazendo a cidade adquirir o estatuto o de capital de todo o Império Lusitano. Portubal também estava em crise, em 1820 ocorria a Revolução do Porto com o principal objetivo de instituir em Portugal uma monarquia constitucional. A formalização da independência, em 1822, foi resultado de dissidências entre os portugueses cujos interesses enraizavam-se nas terras de além-mar e aqueles que haviam permanecido no reino.  

A independência acabou sendo um processo levado a cabo pelas elites. Devido a isso, várias revoltas armadas eclodiram, lideradas por proprietários e comerciantes ansiosos por desvincularem-se do jugo do governo central ou apenas desejosos de, por meio das armas, fazerem-se ouvir pela elite dirigente. movimentos como a Farroupilha (1835-1845), no Rio Grande do Sul; a Balaiada (1838-1841), no Maranhão; e a Praieira (1848), em Pernambuco. 

Podem ser citadas também revoltas nas quais a população pobre tentava conquistar melhorias no seu nível de vida e os escravos lutavam por sua liberdade. Esse foi o caso, por exemplo, da Cabanagem (1835-1840), no Pará; e da Sabinada (1837-1838), na Bahia, ambas protagonizadas pela população livre e pobre, e da Revolta dos Malês em 1835, em Salvador, levada a cabo exclusivamente por escravos muçulmanos.  

Uma vez consolidado o Estado nacional após a independência e o dura repressão às revoltas, o regime atravessou um período de estabilidade até a década de 1870, quando suas contradições emergiram em uma crise que teria seu fim com a Proclamação da República em 1889.  A partir de 1837 dois partidos nacionais organizaram-se, o Liberal e o Conservador, revezando-se no poder ao sabor do desejo imperial. Uma vez nomeado um novo ministério, caso não obtivesse maioria na Câmara, esta era dissolvida e convocada novas eleições. Graças à fraude, era garantida uma nova Câmara com maioria governista. 

A partir da década de 1970, então, o regime monárquico entrou em crise devido à corrupção, à ausência de representatividade, ao excessivo poder do imperador, elementos que sempre estiveram presentes na monarquia brasileira, tornavam-se agora fatores de desgaste do regime, agravados por uma prolongada guerra contra o Paraguai. Além disso, ao final do século XIX, São Paulo, principal produtor de café do país, província mais rica do Império, não desfrutava no governo central de espaço político correspondente a sua importância econômica, assim, em 1872 foi fundado o Partido Republicano Paulista (PRP), defendendo o ideal de uma República. Em 1889, com o apoio dos cafeicultores paulistas, oficiais do Exército proclamavam a República.  

II. REPÚBLICA VELHA (1889 – 1930) 

Proclamada a República, apenas o Exército, entre os grupos que lideraram o movimento, estava aparelhado para exercer o poder, de modo que os dois primeiros governantes foram militares: Deodoro da Fonseca (1889-1891) e Floriano Peixoto (1891-1894). Duas rebeliões que eclodiram durante o governo de Floriano: a Revolta Federalista (1893 – 1895), que resultou das dissidências oligárquicas no Rio Grande do Sul e a Revolta armada (1893), fruto das tensões entre Marinha e Exército.  

As profundas crises dos primeiros anos da República só seriam superadas com o afastamento definitivo dos militares e a instauração de um regime exclusivamente oligárquico, cujas regras seriam definidas no governo de Campos Sales (1898-1902), no que ficou conhecido como política dos governadores. A política dos governadores ratava-se de uma espécie de acordo entre presidente da República e oligarquias estaduais, segundo o qual o governo federal não apoiaria dissidências nos estados, consentindo na hegemonia dos setores oligárquicos então nos governos estaduais que, em troca, garantiriam eleições de deputados e senadores leais ao Executivo da União, dispostos a aprovar todas as medidas por ele propostas. 

A partir do governo de Prudente de Morais (1894-1898), o regime republicano caracterizou-se pelo exercício exclusivo do poder pelas oligarquias estaduais que marginalizaram do jogo político os demais setores da sociedade. Seu mecanismo fundamental de funcionamento era o fenômeno conhecido como coronelismo, em que os grandes fazendeiros manipulavam uma ampla clientela para definir os resultados eleitorais. O regime oligárquico funcionou sem maiores abalos até o início da década de 1920. Embora tivesse ocasionalmente que enfrentar revoltas populares e greves operárias, a nova elite no poder havia articulado, por meio da política dos governadores, um regime em que a sucessão presidencial era invariavelmente resultado da vontade, das oligarquias paulista e mineira (política do café com leite). 

Na medida em que a república era controlada pelos coronéis. Sem acesso às instituições republicanas, a população procurou outros meios para manifestar-se. Revoltas e protestos populares eclodiram por todo o período. No campo, alastraram-se os movimentos messiânicos, podemos citar:  

(i) Guerra de Canudos na Bahia (1895-1897): uma comunidade organizou-se, em torno de António Conselheiro, líder messiânico que percorria o sertão pregando contra a laicização republicana e defendendo uma sociedade mais justa. 

(ii) Guerra do Contestado em Santa Catarina (1912-1916): os sertanejos também se agregaram em torno de um líder messiânico para fundar uma comunidade organizada de acordo com as regras do que consideravam uma sociedade justa. 

Enquanto isso, nas cidades, além de revoltas como a Revolta da Vacina no Rio de Janeiro (1904) contra a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola, os operários começavam a organizar-se, realizando greves e manifestações. Os setores populares rebelavam-se contra um Estado de cuja condução não participavam e que lhes negava qualquer tipo de assistência. Socialistas, anarcossindicalistas e comunistas sucederam-se na liderança do operariado paulista e carioca, organizando sindicatos, congressos e greves. 

O regime oligárquico entrou em crise na década de 1920, a queda da bolsa de Nova York em 1929, fragilizou o regime que se sustentara da cafeicultura. Houve, ainda, o surgimento de dissidências no seio das próprias oligarquias abalaram sua estabilidade. Algumas oligarquias menores, lideradas pelos gaúchos, passaram a questionar a hegemonia de São Paulo e Minas Gerais no governo federal. Além disso, alguns dos setores politicamente excluídos foram capazes de articularem-se em oposição organizada e sistemática. O regime oligárquico também enfrentou resistências por parte dos militares, como a s revoltas tenentistas e a Coluna Prestes, Liderada por Luís Carlos Prestes (que depois se tornaria comunista) e Miguel Costa.   

Com o apoio dos tenentes, das oligarquias oposicionistas, foi realizada uma revolução armada em 1930 contra o governo federal. A vitória da Revolução de 1930 levou Getúlio Vargas à presidência e marcou o início de nova fase do regime republicano, com o fim da hegemonia das oligarquias estaduais. 

III. REPÚBLICA NOVA (1930 – ) 

Vitoriosa a Revolução de 1930, foi organizado um governo provisório (1930-1934), chefiado por Getúlio Vargas, com a incumbência de convocar uma Assembleia Constituinte e eleições para a presidência da República. No entanto, o governo enfrentou oposições. Em 1932 eclodia em São Paulo a Revolta Constitucionalista, liderada pela oligarquia cafeeira que perdera a hegemonia sobre o governo federal, setores mais radicais da classe média agrupavam-se na Aliança Nacional Libertadora (ANL), com a liderança de Luís Carlos Prestes, o integralismo liderado pelo fascista de extrema-direita conservadora, Plínio Salgado também se opunha ao governo, além disso, o novo regime teve que enfrentar a oposição armada do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em uma revolta que eclodiu em 1935. 

Diante de todas essas oposições, Getúlio Vargas incorporou a função de intermediador dos interesses dos vários grupos que atuavam na esfera política, o que ficou conhecido como Estado de compromisso. Quando eleito presidente em 1934, pelo Congresso Nacional, para um mandato que expiraria em 1938, Vargas liderou um golpe que inaugurou uma ditadura fascista corporativista conhecida como Estado Novo. Vargas promulgou, em 1943 a Consolidação das Leis Trabalhistas e criou uma estrutura sindical diretamente ligada ao Estado.  

A entrada no Brasil na Segunda Guerra Mundial para combater o nazifascismo exigiam o fim da ditadura varguista. O órgão que durante o Estado Novo fora responsável pela censura aos meios de comunicação, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), não conseguia mais controlar a onda de manifestações contra a ditadura. Carlos Lacerda foi um importante nome nas críticas à ditadura fascista.  

Assim, em maio de 1945, foi promulgado decreto que convocava eleições para a presidência da República e para a Assembleia Constituinte. As eleições foram vencidas por Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), dando início a um período democrático. No entanto, anova democracia se mostrou instável, Vargas voltou ao poder sendo eleito em 1950 graças ao seu populismo, mas suicidou-se em 1954 antes de terminar o mandato. Jânio Quadros (1961) renunciou ao cargo apenas sete meses após sua posse e seu sucessor, João Goulart (1961-1964), foi deposto por um golpe militar em 1964. Juscelino Kubitschek, que conjugou o nacionalismo varguista e a associação com o capital estrangeiro, foi o único presidente civil, desde 1930, a cumprir integralmente seu mandato. 

Em 1964, o presidente Jânio Quadros realizou movimentos de aproximação com a esquerda, diante disso, setores conservadores organizaram uma estrondosa manifestação contra o governo federal reunindo, em São Paulo, mais de 250 mil pessoas na Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Tropas militares se moveram contra o governo, e Jânio foi deposto. Anunciava-se uma intervenção militar passageira para impedir a infiltração “comunista” no país, mas na realidade, foi instaurada no Brasil uma ditadura que duraria vinte anos.  

O marco do autoritarismo da ditadura militar foi o Ato Institucional - 5. Pelo AI-5, ficavam suspensos todos os direitos civis e constitucionais, os veículos de comunicação passavam à vigilância militar que operava a censura prévia de qualquer matéria de teor oposicionista. Ocorreram centenas de prisões, cassações políticas e expurgos no serviço público, além de aposentadorias compulsórias nas universidades e foram suprimidas garantias básicas do Estado de Direito. Guerrilhas comunistas armadas buscaram resistir à ditadura por meio de revoltas armadas, mas o regime as reprimiu duramente.  

A esquerda armada completamente derrotada ao final de 1973, precisou rever sua estratégia. Importante foi a organização de greves operárias e de movimentos estudantis. A partir de então, o principal objetivo das oposições seria restabelecer as eleições diretas para a Presidência da República, surgiu o movimento denominado “Diretas Já” que ganhou proporções gigantescas. Em 1984, milhões de pessoas saíram às ruas exigindo o fim da ditadura militar, na maior mobilização popular de nossa história. No entanto, a primeira eleição direta para presidente só foi realizada em 1990, com a eleição de Fernando Collor. 

Desde a redemocratização, vivemos uma democracia instável. Tancredo Neves (1985) morreu antes de tomar posse, Fernando Collor (1990 – 1992) e Dilma Rousseff (2011 – 2016), primeira mulher eleita presidente no Brasil, sofreram impeachment.  Governos de esquerda e centro, em geral de caráter neoliberal, alternaram o poder desde a redemocratização. Em 2019, no entanto, o Brasil elegeu um presidente protofascista de extrema-direita elogiador dos tempos da ditadura militar, o atual presidente Jair Bolsonaro.