PROBLEMAS DE GÊNERO: FEMINISMO E SUBVERSÃO DA IDENTIDADE (RESUMO)

       O que se segue é um resumo do livro Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade de Judith Butler. O livro traz importantes discussões a respeito da identidade de gênero, compreendendo o gênero a partir da ideia de performatividade segundo a qual o gênero é um ato, isto é, O gênero não é algo que se é, mas algo que se faz. É importante colocar que este resumo é apenas uma apresentação do texto original de forma compactada, sem paráfrases ou resenhas críticas. A ideia é de que o texto permaneça do autor original.

I. SUJEITOS DO SEXO/GÊNERO/DESEJO

1. “MULHERES” COMO SUJEITO DO FEMINISMO

        A teoria feminista tem considerado a existência de uma categoria e identidade definida que compreende as mulheres. As mulheres constituiriam o sujeito mesmo em nome de quem a representação política é almejada. No entanto, no próprio interior do discurso feminista esta concepção tem sido questionada, o próprio sujeito das mulheres não é mais compreendido em termos estáveis ou permanentes.

       O “sujeito” é uma questão crucial para a política, e especialmente para a política feminista. A construção política do sujeito se dá vinculada a certos objetivos de legitimação e de exclusão. A crítica feminista precisa considerar como a categoria das "mulheres” é construída dentro das estruturas de poder e, por isso, está contaminada pelas próprias estruturas da qual pretende se emancipar.  É preciso, ainda, considerar de forma crítica a própria suposição de que “mulher” denote uma identidade definida.

2. A ORDEM COMPULSÓRIA DO SEXO/GÊNERO/DESEJO

       A categoria “mulheres” como identidade definida já se torna problemática quando considera-se a divisão sexo e gênero. O sexo é entendido como aquilo que é biologicamente fixo e o gênero como aquilo que é socialmente construído, tal distinção é evocada para questionar a ideia de que o humano está determinado por um destino biológico.

       Na medida em que o gênero é compreendido como não dependente do sexo, não há razão para supor que só existem dois gêneros. Mas mais do que isso, é possível questionar a própria categoria de “sexo”, talvez o próprio construto chamado “sexo" seja tão culturalmente construído quanto o gênero; a rigor, talvez o sexo sempre tenha sido o gênero, de tal forma que a distinção entre sexo e gênero revela-se absolutamente nula. 

3. GÊNERO: AS RUÍNAS CIRCULARES DO DEBATE CONTEMPORÂNEO

       Segundo Simone de Beauvoir, “não se nasce mulher, torna-se mulher”, nesse caso ser-mulher é uma construção social, não haveria nada que garanta que o ser que se torna mulher tenha que ser uma fêmea. Visto que Beauvoir afirma que o corpo precisa ser compreendido dentro de um contexto de significados construídos, o sexo não poderia qualificar-se como um fato anatômico anterior ao discurso.

       A discussão que surge é se o gênero seria uma escolha ou algo determinado pela cultura independente de nossa vontade. Essa discussão se dá no interior do debate filosófico entre livre-arbítrio e determinismo. Do ponto de vista determinista, “o corpo” aparece como um meio passivo sobre o qual se inscrevem significados culturais, já do ponto de vista do livre-arbítrio, o corpo seria o instrumento pelo qual uma vontade de apropriação ou interpretação determina o significado cultural por si mesma. Em ambos os casos, o corpo é representado como um mero instrumento com o qual um conjunto de significados culturais é apenas externamente relacionado. No entanto, o próprio corpo precisa ser compreendido como uma construção.

       Há uma grande discordância entre as teóricas feministas sobre o que significa gênero. A circularidade problemática da investigação feminista sobre o gênero é sublinhada pela presença, por um lado, de posições que pressupõem ser o gênero uma característica secundária das pessoas, e por outro, de posições que argumentam ser a própria noção de pessoa, posicionada na linguagem como “sujeito”, uma construção masculinista e uma prerrogativa que exclui efetivamente a possibilidade semântica e estrutural de um gênero feminino.

      Para Simone de Beauvoir, o sujeito, na analítica existencial da misoginia, é sempre já masculino enquanto a mulher é vista como Outro. Beauvoir propõe que o corpo feminino deva ser o instrumento de libertação da mulher e não uma essência definidora e limitante. No entanto, esta concepção do corpo como instrumento ainda continua presa ao dualismo mente/corpo que precisa ser questionado.

4. TEORIZANDO O BINÁRIO, O UNITÁRIO E ALÉM

       O Feminismo precisa se posicionar de forma crítica contra discursos globalizantes e universalizantes, é preciso tomar cuidado com uma ideia universal da identidade feminina e da opressão masculina que desconsidera os condicionantes culturais.

       No lugar de uma unidade e universalidades definidas, isto é, no lugar de uma política de identidade, pode fazer mais sentido uma política de coalizão aberta que afirmaria identidades alternativamente instituídas e abandonadas, segundo as propostas em curso; tratando-se de uma assembleia que permitiria múltiplas convergências e divergências, sem obediência a uma finalidade normativa definidora.

5. IDENTIDADE, SEXO E METAFÍSICA DE SUBSTÂNCIA

       A linguagem hegemônica toma a noção de sexo como substância ou identidade fixa que oculta o fato de que “ser” um sexo ou um gênero é fundamentalmente impossível. Diversas ontologias filosóficas caíram na armadilha das ilusões do “Ser” e da “Substância” que são promovidas pela crença de que a formulação gramatical de sujeito e predicado reflete uma realidade ontológica anterior, de substância e atributo.

       A partir disso é possível problematizar a ideia substancialista sobre os gêneros. A instituição de uma heterossexualidade compulsória e naturalizada exige e regula o gênero como uma relação binária em que o termo masculino diferencia-se do termo feminino, realizando-se essa diferenciação por meio das práticas do desejo heterossexual. Isso significa que há um padrão heteronormativo obrigatório, uma matriz heterossexual, que regula as relações de gênero e sexualidade, as categorias "homem" e "mulher" são produzidas a partir dessa matriz heterossexual.

       Entretanto, entender que gênero não é uma substância não significa que ele é um conjunto de atributos flutuantes, pois seu efeito substantivo é performativamente produzido e imposto pelas práticas reguladoras da coerência do gênero. Não havendo nenhum “ser” ou “substância” por traz do “fazer”, não há identidade de gênero por trás das expressões do gênero; essa identidade é performativamente constituída, pelas próprias "expressões” tidas como seus resultados.

6. LINGUAGEM, PODER E ESTRATÉGIAS DE DESLOCAMENTO

       A teoria feminista radical de Monique Wittig defende que a linguagem é um instrumento que absolutamente não é misógino em suas estruturas, mas somente em suas aplicações. Para Witting, a ficção linguística do “sexo” seria uma categoria produzida e disseminada pelo sistema da heterossexualidade compulsória, num esforço para limitar a produção de identidades àquilo que está em conformidade com o eixo do desejo heterossexual. Como “materialista”, contudo, ela considera a linguagem como uma “outra ordem de materialidade”, uma instituição que pode ser radicalmente transformada. Enquanto isso, a feminista Luce Irigaray entende que a possibilidade de outra linguagem ou economia significante é a única chance de fugir da “marca” do gênero

       No entanto, a noção utópica de uma sexualidade livre dos construtos heterossexuais, uma sexualidade além do “sexo”, não conseguiu reconhecer as maneiras como as relações de poder continuam construindo a sexualidade das mulheres, mesmo nos termos de uma homossexualidade ou lesbianismo “liberados”. O movimento pró-sexualidade no âmbito da teoria c da prática feministas tem efetivamente argumentado que a sexualidade sempre é construída nos termos do discurso e do poder. Se a sexualidade é construída culturalmente no interior das relações de poder existentes, então a postulação de uma sexualidade normativa que esteja “antes”, “fora” ou “além” do poder constitui uma impossibilidade cultural e um sonho politicamente impraticável que adia a tarefa concreta e contemporânea de repensar as possibilidades subversivas da sexualidade e da identidade nos próprios termos do poder.

      Se as ficções reguladoras do sexo e do gênero são, elas próprias, lugares de significado multiplamente contestado, então a própria multiplicidade de sua construção oferece a possibilidade de uma ruptura de sua postulação unívoca. O “ser” de um gênero é um efeito, uma construção. Declarar que o gênero é construído não é afirmar sua ilusão ou artificialidade, mas sim que ele é um devir, uma prática discursiva contínua passível de ser ressignificada.

II. PROIBIÇÃO, PSICANÁLISE E A PRODUÇÃO DA MATRIZ HETEROSSEXUAL

1. A PERMUTA CRÍTICA DO ESTRUTURALISMO

       Algumas vezes a teoria feminista se viu atraída pela ideia de um período pré-patriarcal em algum período anterior à Lei. A antropologia estruturalista de Lévi-Strauss foi apropriada por algumas teóricas feministas para dar suporte e elucidar a distinção sexo/gênero: a suposição de haver um feminino natural ou biológico, consequentemente transformado numa “mulher” socialmente subordinada. Nessa visão, o “sexo” é anterior à Lei que após ser sujeito às regras de parentesco se transformou em gênero.

       O discurso estruturalista tende a se referir à Lei, no singular, seguindo a ideia de que existe uma estrutura universal da troca reguladora que caracteriza todos os sistemas de parentesco. A questão das regras de parentesco se expressa no tabu do incesto. A lei que proíbe o incesto é o locus da economia de parentesco que proíbe a endogamia. Lévi-Strauss afirma que a centralidade do tabu do incesto estabelece o nexo significante entre a antropologia estrutural e a Psicanálise.

2. LACAN, RIVIERE E AS ESTRATÉGIAS DA MASCARADA

       Para o psicanalista Jacques Lacan, a Lei que proíbe a união incestuosa entre o menino e a mãe inaugura as estruturas de parentesco, uma série altamente regulamentada de deslocamentos libidinais que ocorrem por intermédio da linguagem. O desejo incestuoso insatisfeito teria sua realização alternativa, via sublimação, na linguagem.

       Lacan entende que a aparência ou efeito do ser é sempre produzido pelas estruturas de significação. A ordem simbólica cria a inteligibilidade cultural por meio das posições mutuamente excludentes de “ter” o Falo (a posição dos homens) e “ser” o Falo (a posição das mulheres).

       Ser o Falo é ser significado pela lei paterna, Mas esse “ser” o Falo é necessariamente insatisfatório, na medida em que as mulheres jamais poderão refletir plenamente essa lei. Por outro lado, diz-se que os homens “têm” o Falo mas nunca o “são”, no sentido de que o pênis não é equivalente à Lei, c nunca poderá simbolizá-la plenamente.

       Na medida em que as mulheres têm uma falta característica, o "parecer” o Falo que as mulheres são compelidas a representar é inevitavelmente uma mascarada. Por um lado, pode-se compreender a mascarada como a produção performativa de uma ontologia sexual, uma aparência que se faz convincente como "ser”; por outro lado, pode-se ler a mascarada como a negação de um desejo feminino, a qual pressupõe uma feminilidade ontológica anterior, regularmente não representada pela economia fálica.

       A psicanalista Joan Riviere compreendeu a mascarada nos termos de uma teoria da agressão e da resolução de conflitos. A “máscara” das “mulheres que desejam a masculinidade” pode ser interpretada como um esforço para renunciar a “ter” o Falo, de modo a evitar a retaliação daqueles de quem o Falo terá sido obtido mediante castração. A feminilidade é assumida pela mulher que “deseja a masculinidade”, mas que teme as consequências retaliadoras de assumir publicamente a aparência de masculinidade. Assim, a feminilidade seria uma simulação.

3. FREUD E A MELANCOLIA DO GÊNERO

       Para Freud, a melancolia está relacionada à perda do objeto amado. A perda do objeto amado é superada mediante um ato específico de identificação no qual o objeto é internalizado na própria estrutura do eu. Esse processo de internalização se torna pertinente à formação do gênero quando compreendemos que o tabu do incesto inicia, para o ego, a perda de um objeto de amor, e que esse ego se recupera dessa perda mediante a internalização do objeto tabu do desejo.

       Segundo Freud, levando em conta o Complexo de Édipo, o menino renuncia à mãe como objeto do desejo e internaliza essa perda por meio de uma identificação com ela. Quanto à menina, a perda do pai, iniciada pelo tabu do incesto, pode resultar numa identificação com o objeto perdido, consolidando a masculinidade, ou fazer com que o alvo se desvie do objeto, caso em que a heterossexualidade triunfa sobre a homossexualidade, e um objeto substituto é encontrado. Freud observa que o fator a decidir se a identificação se realizará é a força ou fraqueza da masculinidade e da feminilidade em sua predisposição.

 4. A COMPLEXIDADE DO GÊNERO E OS LIMITES DA IDENTIFICAÇÃO

       As análises precedentes de Lacan, Riviere e Freud apresentam versões rivais de como funcionam as identificações do gênero. De um lado, entende-se que a complexidade e a dissonância do gênero pode ser explicada pela multiplicação e convergência de uma variedade de identificações culturalmente dissonantes enquanto por outro pensa-se que toda identificação é construída mediante a exclusão de uma sexualidade que questiona essas identificações. No primeiro caso, as identificações múltiplas podem constituir uma configuração não hierárquica de identidades mutáveis e superpostas que questionam a primazia de quaisquer atribuições unívocas de gênero. Por outro lado, na formulação de Lacan, a identificação é compreendida como fixada na disjunção binária entre “ter” e “ser” o Falo, com a consequência de que o termo excluído do binário assombra e perturba continuamente a postura coerente dos sujeitos. O termo excluído é uma sexualidade excluída que contesta as pretensões autorreferentes do sujeito, bem como suas afirmações de conhecer a fonte e o objeto de seu desejo.

5. REFORMULANDO A PROIBIÇÃO COMO PODER

       Para a Psicanálise é o tabu do incesto que cria o desejo sexual e identidades distintas. Assim, o Complexo de Édipo exemplifica concretamente e executa o tabu cultural contra o incesto, e resulta em identificações distintas de gênero e numa predisposição heterossexual como corolário.

       Neste contexto, não só se cria a heterossexualidade, mas a homossexualidade aparece como um desejo que deve ser produzido para permanecer reprimido. A heterossexualidade precisa, para se manter intacta como forma social distinta, da concepção inteligível da homossexualidade. Em outras palavras, para que a heterossexualidade permaneça intacta como forma social distinta, ela exige uma concepção inteligível da homossexualidade e também a proibição dessa concepção, tornando-a culturalmente ininteligível. Na psicanálise, a bissexualidade e a homossexualidade são consideradas predisposições libidinais primárias, e a heterossexualidade é a construção laboriosa que se baseia em seu recalcamento gradual.

III. ATOS CORPORAIS SUBVERSIVOS

1. O CORPO POLÍTICO DE JULIA KRISTEVA

       Segundo Lacan, a Lei paterna estrutura toda a significação linguística, chamada “o Simbólico”, e assim se torna o princípio organizador universal da própria cultura. A Lei cria a possibilidade de uma linguagem significativa mediante o repúdio da dependência radical da criança em relação ao corpo materno. Já a psicanalista Julia Kristeva descreve o corpo materno como portador de um conjunto de significados anteriores à própria cultura. A cultura seria uma estrutura paterna, e a maternidade seria uma realidade essencialmente anterior à cultura.

       Assim, Kristeva entende a cultura como equivalente ao Simbólico e o Simbólico como subordinado à “Lei do Pai”. Na medida em que Kristeva entende a maternidade como uma realidade anterior à Lei paterna, ela deixa de considerar como essa própria Lei pode ser a causa do desejo mesmo que supostamente ela reprime. Ao invés de algo anterior à lei, a maternidade pode ser compreendida como prática social requerida pelas exigências do parentesco. Assim, o que Kristeva considera anterior à lei paterna, poderia ser exigido pela lei paterna, mas apresentando-se sob o disfarce de ser algo natural.

2. FOUCAULT, HERCULINE E A POLÍTICA DA DESCONTINUIDADE SEXUAL

       O filósofo Michel Foucault entende que a sexualidade é saturada de poder, e oferece uma visão crítica das teorias que reivindicam uma sexualidade anterior ou posterior à lei. Foucault analisa o diário de Herculine, um hermafrodita francês do século XIX.  Ele entende o diário de Herculine como sinal de uma experiência do sexo e do corpo como anteriores às injunções normativas do dispositivo da sexualidade, acabando por cair em uma concepção naturalizada e idealizada da sexualidade e do corpo.

       O corpo hermafrodita de Herculine não fica fora das categorias do sexo, mas confunde e redistribui seus elementos constitutivos; na verdade, a livre interação dos atributos tem o efeito de denunciar o caráter ilusório do sexo como substrato substantivo permanente ao qual esses vários atributos devem presumivelmente aderir. Além disso, a sexualidade de Herculine constitui um conjunto de transgressões de gênero que desafia a própria distinção entre as trocas eróticas heterossexuais e lésbicas, subestimando seus pontos de convergência e redistribuição ambíguas.

3. MONIQUE WITTIG: DESINTEGRAÇÃO CORPORAL E SEXO FICTÍCIO

       A categoria do sexo pertence a um sistema de heterossexualidade compulsória, que opera através de um sistema de reprodução compulsória. Para Monique Wittig, o masculino e o feminino só existem no âmbito da matriz heterossexual, são termos naturalizados. Não há razão para dividir os corpos humanos em sexos masculino e feminino, exceto que uma tal divisão é adequada às necessidades econômicas da heterossexualidade.

      Sendo assim, não há, para Wittig, distinção entre sexo e gênero; a própria categoria de “sexo” traz marcas de gênero, sendo politicamente investida, naturalizada mas não natural. Consequentemente, para Wittig, a pessoa não nasce com um sexo e ela pode, se quiser, não se tornar nem mulher nem homem. Desse modo, a categoria sexual e a instituição naturalizada da heterossexualidade são construtos, fantasias ou “fetiches” socialmente instituídos e socialmente regulados, e não categorias naturais, mas políticas.

4. INSCRIÇÕES CORPORAIS, SUBVERSÕES PERFORMATIVA

       O corpo com gênero parece não ser uma realidade ontológica separada dos atos que constituem sua realidade.  O gênero precisa ser compreendido como performativo. Isto quer dizer que os atos e gestos, os desejos articulados criam a ilusão de um núcleo interno e organizador do gênero, ilusão mantida discursivamente com o propósito de regular a sexualidade nos termos da estrutura obrigatória da heterossexualidade reprodutora.  

       Nesse sentido, o gênero é um ato, que tanto é intencional como performativo, onde “performativo” sugere uma construção dramática e contingente do sentido. O gênero não é uma identidade estável, antes, o gênero é uma identidade constituída por meio de uma repetição estilizada de atos. O gênero é uma realização performativa em que a plateia social mundana, incluindo os próprios atores, passa a acreditar.

       O fato de a realidade do gênero ser criada mediante performances sociais contínuas significa que as próprias noções de sexo essencial e de masculinidade ou feminilidade verdadeiras ou permanentes também são constituídas, como parte da estratégia que oculta o caráter performativo do gênero. Como efeito de uma performatividade sutil e politicamente imposta, o gênero é um “ato” que está aberto a cisões, sujeito a paródias de si mesmo (travestis, drag queens, etc.) e a autocríticas.