INTRODUÇÃO ÀS SEIS INVESTIGAÇÕES LÓGICAS DE EDMUND HUSSERL
O objetivo deste texto consiste em apresentar uma Introdução a cada uma das Seis Investigações Lógicas de Edmund Husserl a partir de uma linguagem clara e acessível. O texto se divide em seis partes, cada uma dedicada a explicar os principais conceitos, teses e argumentos de cada uma das investigações: (i) Expressão e Significado; (ii) Funcionamento dos termos gerais; (iii) Mereologia; (iv) Gramática pura; (v) Intencionalidade e; (vi) Teoria do Conhecimento.
O
propósito das Investigações Lógicas de Edmund Husserl é fundamentar o projeto
de uma lógica pura. Diferentemente tanto
da concepção tradicional, que a
entende como um conjunto de regras formais de inferência, quanto do psicologismo, que a reduz a leis
empíricas do funcionamento mental, Husserl concebe a lógica como o estudo de estruturas ideais de significação e
pensamento. Essas estruturas não são fatos psicológicos, mas condições de
possibilidade para que haja sentido, referência e conhecimento. Assim, a lógica
pura não descreve como pensamos de fato nem prescreve diretamente como devemos
pensar, mas explicita as formas ideais que qualquer pensamento deve instanciar
para ser significativo e cognitivamente válido.
I.
PRIMEIRA INVESTIGAÇÃO LÓGICA: EXPRESSÃO E SIGNIFICADO
A
Primeira Investigação Lógica de
Edmund Husserl pode ser caracterizada como um projeto de fundamentação da semântica e da lógica enquanto teorias não-empíricas
acerca do significado e da verdade. Sua tese central é que a lógica pura não
tem como objeto fatos psicológicos nem regularidades empíricas da linguagem
natural, mas sim “significados ideais”
(ou proposições), os quais possuem
estatuto ontológico independente e constituem as condições de possibilidade
para a verdade, validade inferencial e objetividade cognitiva. Esse estatuto ontológico
independente diz respeito ao conteúdo
do significado, contudo, esses conteúdos só podem existir na consciência.
Essa
posição implica uma rejeição explícita do
psicologismo, posição associada a autores como David Hume, segundo a qual as leis lógicas seriam generalizações
empíricas sobre o funcionamento da mente. Husserl argumenta que tal redução
falha por confundir leis a priori com regularidades descritivas: enquanto leis
empíricas são contingentes e revisáveis, as leis lógicas são necessárias e universais,
funcionando como condições de inteligibilidade e significado.
Para
explicitar o domínio das entidades ideais, Husserl introduz o método da epoché (suspensão fenomenológica), que consiste
na suspensão de compromissos ontológicos acerca da existência do mundo externo.
Trata-se de uma estratégia metodológica de bracketing
que permite isolar o conteúdo intencional da consciência enquanto objeto de
análise. O resultado é um domínio fenomenológico no qual se pode investigar a
estrutura das significações enquanto entidades ideais, independentemente de sua
realização empírica ou psicológica.
Um
ponto central dessa investigação é a distinção entre “sentenças” e
“proposições”. Sentenças são entidades
linguísticas concretas (tokens
inscritos ou proferidos em uma linguagem natural), enquanto proposições são os “conteúdos
semânticos abstratos” que podem ser verdadeiros ou falsos. A tese husserliana afirma
que a relação de sinonímia
interlinguística preserva uma identidade de proposição. Assim, sentenças
como “A cadeira é verde”, “The chair is green” e “La chaise est verte” são
distintas enquanto formas sintáticas, mas expressam a mesma proposição, isto é,
o mesmo conteúdo semântico proposicional.
Essa
análise é complementada por uma teoria
dos signos que distingue entre “índices” e “expressões”. Índices são signos que mantêm uma
relação natural, causal ou nomológica com aquilo que indicam (por exemplo,
fumaça como evidência de fogo). Já as
expressões são signos convencionais, cuja relação com o significado é arbitrária
e depende de convenções linguísticas. No entanto, Husserl sustenta que, no uso
comunicativo, expressões podem adquirir uma função análoga à dos índices, na
medida em que os falantes as utilizam e reconhecem de forma automática.
Assim,
embora expressões linguísticas sejam convencionalmente arbitrárias, no uso real
da linguagem elas passam a funcionar de modo quase automático, como se
estivessem “ligadas” diretamente ao que significam, e, nesse sentido, se
aproximam do funcionamento de um índice. Por exemplo, ao ouvir a palavra
“cadeira”, não reconstruímos deliberadamente a convenção linguística que liga
esse som ao objeto, mas simplesmente apreendemos o significado de forma direta.
Nesse sentido, ainda que, em nível teórico, a relação entre expressão e
significado seja arbitrária, em nível fenomenológico e pragmático ela se
estabiliza como uma relação funcionalmente semelhante à dos índices, pois a
expressão ativa imediatamente a referência significativa na consciência do
falante ou ouvinte.
A
estrutura das expressões pode ser
analisada em três níveis distintos: (i)
o nível físico: o veículo do signo, como sons ou inscrições; (ii) o nível intencional: o ato mental
de significar ou direcionamento da consciência a um conteúdo, e (iiii) o nível de preenchimento intuitivo: a
apresentação de um conteúdo proposicional que instancia ou satisfaz a intenção
significativa. Essa tripartição permite distinguir claramente entre o veículo
semântico, o ato mental e o conteúdo proposicional, evitando tanto
reducionismos fisicalistas quanto psicologistas.
No
que se refere ao problema do
significado, Husserl rejeita a identificação empirista entre significado e “imagem mental”. Sua tese é que o
significado é um conteúdo abstrato “essência
ideal (eidos)”, e não um conteúdo mental particular. Por exemplo, o
conceito de “triângulo” não pode ser reduzido a qualquer imagem mental
específica, pois qualquer imagem será determinada (isósceles, equilátero,
etc.), enquanto o conceito é geral e abstrato. Logo, o significado possui um caráter
invariável que não pode ser capturado por representações imagéticas, mas apenas
por estruturas conceituais.
A
apreensão dessas essências é explicada pela noção de “intuição eidética”, entendida como uma forma de acesso não
inferencial a conteúdos abstratos (ideais). Trata-se de uma forma de intuição intelectual que permite captar
diretamente propriedades essenciais de conceitos, desempenhando um papel
análogo ao de certas intuições em matemática ou lógica. A variação imaginativa e a experiência
empírica funcionam apenas como procedimentos auxiliares de contraste, que
permitem identificar o elemento invariante, isto é, a essência.
A
variação imaginativa consiste em
alterar mentalmente os casos de um objeto, por exemplo, imaginar triângulos de
diferentes tipos (isósceles, equiláteros, escalenos), enquanto se mantém aquilo
que não muda em todas essas variações. Já a experiência empírica fornece exemplos concretos no mundo, como
diferentes objetos triangulares reais ou desenhados. Ao comparar essas variações,
tanto imaginárias quanto empíricas, percebemos quais características são acidentais (podem mudar) e quais são necessárias (não podem ser removidas
sem deixar de ser o que o objeto é). O elemento que permanece constante em
todas as variações é aquilo que Husserl chama de “essência”: no caso do triângulo, por exemplo, o fato de ser uma
figura fechada de três lados retilíneos.
Assim,
essas variações funcionam como um método
de contraste que permite à mente isolar o que é essencial ao conceito, em
vez de depender de uma única imagem ou caso particular. No entanto, esse método
não é o que nos dá a essência, ele apenas serve para despertar a mente para um
momento intelectual na qual ela capta o que é o conteúdo invariável. Esse
conteúdo invariável, contudo, é acessado por uma intuição intelectual pura, uma “percepção da mente” que apreende de
modo intelectivo a ideia essencial (o conteúdo abstrato).
Husserl
também desenvolve uma distinção entre diferentes tipos de atos e expressões
linguísticas, são elas: (i) sentenças
declarativas: são aquelas que possuem condições de verdade e expressam proposições; (ii) sentenças interrogativas e
imperativas: são aquelas que desempenham funções pragmáticas, como
questionar ou comandar, não sendo diretamente avaliáveis em termos de verdade.
Além disso, ele distingue entre: (i) expressões
indexicais (ou ocasionais): são aquelas que têm seu conteúdo parcialmente
determinado pelo contexto de enunciação, como “eu”, “aqui”, “agora”; e (iii) expressões objetivas: são aquelas
que possuem significado estável independentemente do contexto, como
“triângulo”, “água” etc.
Por
fim, Husserl sustenta que as significações
ideais possuem estatuto atemporal e
necessário. Ainda que as línguas naturais sejam historicamente mutáveis, e
os usos linguísticos variem, as proposições e essências mantêm sua identidade.
Assim, proposições como “sete é um número primo” são necessárias e
independentes de qualquer contexto empírico. Da mesma forma, conceitos como
“dinossauro” preservam sua identidade conceitual mesmo na ausência de
instâncias empíricas atuais.
II. SEGUNDA INVESTIGAÇÃO LÓGICA:
FUNCIONAMENTO DOS TERMOS GERAIS
A
Segunda Investigação Lógica de Edmund
Husserl apresenta uma teoria da referência e da generalidade que busca explicar
o funcionamento dos “termos gerais”
e o estatuto dos universais. O
problema central consiste em explicar como uma mesma expressão linguística, por
exemplo, “cadeira” ou “triângulo”, pode aplicar-se a múltiplos objetos
distintos, preservando, contudo, um mesmo conteúdo significativo. A tese
husserliana é que tal unidade não pode ser explicada nem por imagens mentais
particulares (empirismo psicológico)
nem por convenções linguísticas (nominalismo),
mas exige a postulação de “conteúdos
ideais invariantes”, que ele chama de espécies
ou essências.
Husserl
inicia sua análise por meio de uma crítica
às teorias empiristas da abstração. Autores como John Locke propuseram que formamos conceitos gerais por meio de um
processo de abstração, no qual características comuns são separadas das
características particulares. No entanto, George
Berkeley argumentou que tal processo é incoerente, pois não é possível
formar uma imagem mental que seja simultaneamente geral e particular. Toda
imagem é necessariamente determinada (por exemplo, ninguém consegue ter a
imagem mental abstrata de um triângulo geral que seja ao mesmo tempo isósceles,
escaleno e equilátero ou nenhum dos três). David
Hume, por sua vez, radicaliza essa crítica ao sustentar que não existem
ideias abstratas, mas apenas imagens particulares às quais associamos um uso
generalizante por hábito.
Contra
essa tradição, Husserl propõe uma distinção
fundamental entre “imagem” e “ideia” (conceito ou essência). A tese é que o
erro empirista consiste em confundir o conteúdo
imaginativo, que é sempre particular, com o conteúdo conceitual, que é universal. Para Husserl, o significado
de um termo geral não pode ser reduzido a um conjunto de representações
mentais, mas deve ser entendido como uma “estrutura
ideal” que é instanciável em múltiplos casos. Assim, embora não possamos
formar uma imagem sensível do “triângulo em geral”, somos capazes de apreender
o conceito de triângulo como uma figura fechada de três lados retilíneos,
independentemente de qualquer instância particular.
Para
explicar como acessamos esses conteúdos ideais, Husserl introduz a noção de “intuição intelectual ou eidética”.
Trata-se de uma faculdade cognitiva que permite captar diretamente essências
universais sem recorrer à imaginação ou à generalização empírica. A experiência
sensível de múltiplos objetos (por exemplo, várias árvores) desempenha um papel
meramente preparatório: ela fornece os casos particulares a partir dos quais a
mente pode apreender o invariante comum. Assim, o acesso aos universais é não
inferencial, embora motivado por experiências particulares.
Essa
posição está inserida em um idealismo
epistemológico, no qual os universais
não são entidades empíricas nem meras construções psicológicas, mas objetos ideais com validade objetiva.
Husserl rejeita tanto o realismo
platônico ingênuo (segundo o qual os universais existem como entidades
separadas em um domínio transcendente – embora não seja isso que Platão
realmente ensinasse) quanto o psicologismo
(que os reduz a estados mentais). Em vez disso, ele sustenta que os universais
possuem estatuto objetivo enquanto conteúdos ideais acessíveis à consciência,
independentemente de qualquer instância empírica específica.
Outro
alvo da crítica husserliana é o nominalismo,
segundo o qual os universais seriam apenas nomes ou rótulos linguísticos usados
para agrupar objetos semelhantes. Uma versão dessa posição, associada à chamada
“teoria da atenção”, sustenta que
formamos conceitos gerais ao focar em certas propriedades e ignorar outras.
Husserl rejeita essa explicação com um argumento
de prioridade ontológica: para que possamos reconhecer semelhanças, já deve
haver uma estrutura de identidade ou igualdade subjacente. Em outras palavras,
a capacidade de comparar e classificar pressupõe a existência prévia do
universal que torna possível a comparação.
Com
base nessa teoria, Husserl propõe uma análise lógica dos juízos que distingue
entre quatro tipos de predicação, conforme a natureza dos objetos envolvidos: (i) juízos individuais singulares: são
aqueles nos quais um predicado é atribuído a um único objeto concreto
localizado no espaço e no tempo, como em “Sócrates é um homem”; (ii) juízos específicos singulares: são
aqueles nos quais o sujeito é um objeto ideal em que a predicação incide sobre
uma entidade abstrata, cuja identidade não depende de localização
espaço-temporal, como “7 é um número primo”; (iii) juízos individuais universais: são aqueles que atribuem uma
propriedade a todos os membros de uma classe de indivíduos concretos, como em
“Todos os homens são mortais”; (iv)
juízos específicos universais: são aqueles nos quais a generalização incide
sobre objetos abstratos ou sobre propriedades ideais, como em “Todas as
proposições analíticas são a priori”, indicando uma estrutura de generalidade
que opera no nível das essências ou conteúdos ideais.
Por
fim, Husserl distingue entre: (i) ato de
abstração: processo psicológico de
atenção seletiva; (ii) conteúdo abstrato:
é a essência ideal que resulta desse ato. A tese central é que a abstração não
cria o abstrato; ela apenas torna possível a apreensão de algo que já possui
estatuto ideal independente. Assim, o processo cognitivo de formação de
conceitos é distinto da ontologia dos conceitos mesmos: o ato mental é
contingente e empírico, mas o conteúdo conceitual é necessário e ideal.
III. TERCEIRA INVESTIGAÇÃO LÓGICA:
MEREOLOGIA
A
Terceira Investigação Lógica de
Edmund Husserl apresenta uma teoria formal das relações mereológicas, isto é, das relações entre partes e todos,
inserida no âmbito de uma ontologia formal. A tese central de Husserl é que
tais relações não dependem de fatos empíricos, mas expressam leis a priori que estruturam qualquer
domínio de objetos possíveis, sejam eles físicos, mentais ou ideais. Assim, a
investigação não trata de objetos concretos do mundo, mas das condições formais
de composição e dependência que regem a estrutura dos conteúdos tal como
aparecem na consciência.
Dentro
desse quadro, Husserl introduz uma distinção fundamental entre dois tipos de
objetos: (i) objetos simples: são
aqueles que não possuem partes constitutivas, por exemplo, qualidades puras
como a cor “azul” ou entidades ideais como conceitos fundamentais; (ii) objetos compostos: são aqueles que
possuem estrutura interna analisável em partes, como um objeto físico complexo
(por exemplo, um ursinho de pelúcia, que possui componentes como cor, forma e
textura).
Uma
distinção mais técnica e central é aquela entre conteúdos independentes (partes
autônomas) e conteúdos dependentes
(partes não autônomas). Conteúdos independentes são aqueles que
podem existir e ser concebidos isoladamente, sem depender ontologicamente de
outros conteúdos, como um tijolo, que pode ser removido de uma parede e continuar
existindo como o mesmo tijolo. Já conteúdos dependentes são aqueles cuja
existência exige necessariamente a presença de outro conteúdo, como a cor, que
não pode existir sem um objeto que a instancie, ou a dor, que depende de uma
consciência que a experimente. Essa distinção corresponde à distinção entre entidades ontologicamente autônomas e entidades ontologicamente dependentes.
A
partir dessa distinção, Husserl introduz a diferença entre pedaço (parte independente)
e momento (parte dependente). Um “pedaço”
é uma parte que pode ser separada do todo sem perda de identidade ontológica,
por exemplo, uma peça de um objeto físico que continua existindo após a
separação, como no exemplo anterior do tijolo. Já um “momento” é uma parte que não pode ser isolada sem ser destruída ou
modificada, como a cor de um objeto ou uma propriedade relacional. A tese é que
momentos possuem uma forma de dependência ontológica necessária, o que impede
sua existência isolada. Momentos em geral possuem uma relação de dependência
ontológica ou de superveniência com seu todo, nas quais certas propriedades não
são separáveis de seus portadores.
Husserl
sistematiza essas relações por meio de dois tipos de fundamentação ontológica. Relações de fundamentação podem
ser: (i) recíprocas: quando duas
partes se exigem mutuamente (como cor e superfície de um objeto – não existe
cor sem superfície nem superfície sem cor); (ii) unilaterais: quando uma parte depende da outra sem
reciprocidade (como um elemento dependente que requer um suporte, exemplo: uma
nota musical específica depende de um contexto tonal ou de uma estrutura
musical, mas a estrutura musical pode existir sem aquela nota específica).
Além
disso, essas relações podem ser classificadas como: (i) imediatas: quando a dependência ocorre diretamente entre dois
conteúdos, por exemplo, a cor depende diretamente do objeto colorido; (ii) mediatas: quando a dependência
se dá por meio de uma cadeia intermediária (por exemplo, a textura de uma
pintura pode depender da cor, que por sua vez depende da tinta e do suporte
físico, como a tela).
Com
base nessas distinções, Husserl formula um conjunto de proposições mereológicas
a priori, que são leis formais que regem qualquer sistema de partes e todos,
são elas:
(1) Proposição da
fundação incompleta: Se um conteúdo depende ontologicamente de outro
para existir, então qualquer sistema que inclua esse conteúdo sem seu suporte
necessário é ontologicamente incompleto. Por exemplo, a cor
vermelha não pode existir sem um objeto colorido que a
instancie. Logo, uma “coleção” que inclua “vermelho” sem nenhum objeto portador
da cor é conceitualmente incoerente ou incompleto.
(2) Proposição da
herança da dependência: Se um todo contém um conteúdo dependente sem
satisfazer suas condições de fundamentação, então esse todo herda essa
dependência e passa a depender de um nível superior que satisfaça essas
condições. Por exemplo, se uma revista publica um capítulo de livro (que é dependente do livro como um
todo) sem incluir o restante da obra, a revista passa a depender, para a sua
inteligibilidade, do livro original, isto é, sua completude conceitual depende
de algo externo.
(3) Proposição da
independência transitiva: Se uma parte é ontologicamente independente,
e pertence a um todo independente, então ela também é independente em relação a
níveis mais amplos de estrutura. Por exemplo, uma cadeira é uma parte independente de um conjunto de jantar; se esse conjunto pode existir
independentemente de outros sistemas, então a cadeira também pode existir
independentemente da sala ou do ambiente maior.
(4) Proposição da
dependência transitiva: Se um conteúdo depende de outro conteúdo, e
esse conteúdo depende de um terceiro, então a dependência se propaga ao longo
da cadeia de fundamentação. Por exemplo, a textura de um objeto depende
de sua cor,
e a cor depende do objeto físico; portanto, a textura depende, em última
análise, do objeto. Analogamente, uma palavra depende de uma frase, e a
frase depende de um idioma; logo, a palavra depende do sistema linguístico.
(5) Proposição da
distinção entre dependência relativa e absoluta: Um objeto pode ser
independente em certos aspectos (dependência relativa), mas ainda assim
depender ontologicamente de algo mais fundamental (dependência absoluta).
Assim, independência local não implica autonomia global. Por exemplo, uma folha pode
ser independente de outras folhas da mesma árvore (independência relativa), mas
é absolutamente dependente da árvore, não existe folha sem um
organismo que a sustente.
(6) Proposição da
independência mútua de partes independentes: Se dois conteúdos são
partes independentes de um mesmo todo, então eles também são independentes
entre si. Por exemplo, banco e o volante são partes autônomas de um carro. Como
ambos não dependem do carro para continuarem existindo (se forem removidos),
eles também não dependem um do outro. Um banco de carro existe sem o volante e
vice-versa
IV. QUARTA INVESTIGAÇÃO LÓGICA: GRAMÁTICA PURA
A Quarta Investigação Lógica de Edmund
Husserl desenvolve o projeto de uma gramática
lógica pura, isto é, uma teoria das condições a priori que tornam possível
a formação de sentido na linguagem, independentemente de qualquer idioma
empírico específico. A tese central é que há estruturas ideais que regulam a
combinação de significações antes mesmo de qualquer avaliação de verdade ou
falsidade. Trata-se de uma investigação sobre as condições de boa formação
semântica e sobre a arquitetura lógica subjacente à linguagem.
Husserl
distingue entre linguagens empíricas
(como português, inglês ou francês), que são sistemas históricos e
contingentes, e uma linguagem pura ideal,
que funciona como uma estrutura significativa atemporal. Para ilustrar isso,
Husserl utiliza a metáfora do
“esqueleto”: a gramática pura é o esqueleto que cada idioma reveste com
seus próprios músculos e peles. Desse modo, a gramática pura corresponde à
estrutura formal que define o que pode contar como sentido, enquanto os idiomas
empíricos são “realizações” contingentes dessa estrutura. No entanto, embora
diferentes línguas expressem o mesmo conteúdo, não há sinonímia perfeita entre
elas, pois cada uma instancia a estrutura ideal em graus e formas distintas.
Dentro dessa
gramática, Husserl introduz a distinção entre dois tipos de expressões: (i) expressões categoremáticas: são
expressões que possuem conteúdo semântico autônomo, como “árvore” ou
“triângulo”, pois podem referir-se a objetos ou propriedades sem depender de
outros elementos; (ii) expressões
sincategoremáticas: são operadores sem conteúdo independente, como “e”,
“ou”, “não” ou quantificadores como “todo” e “algum”. Sua função não é designar
objetos, mas estruturar relações entre significações, funcionando como
operadores lógicos que articulam proposições.
Com base
nessa distinção, Husserl propõe uma definição rigorosa de proposição como uma unidade
ideal de significação completa, portadora de condições de verdade independentes
de contexto. Sentenças ordinárias como “Agora está chovendo” não constituem
proposições completas, pois seu valor de verdade depende de parâmetros
contextuais como tempo e lugar. A análise husserliana sugere que, para obter
uma proposição genuína, é necessário eliminar essa indexicalidade,
substituindo-a por determinações absolutas.
Considere,
por exemplo, a sentença como “Agora está chovendo”. Para extrair dela qual a
proposição expressa, é preciso reconstruí-la de modo a lhe dar um conteúdo completo
que responda à questão: Quando e onde está chovendo ou quando e onde é agora? Assim,
a sentença precisa ser reconstruída como uma proposição do tipo: “No instante
t, no local l, está chovendo”. O ponto central é a distinção entre sentenças (formas linguísticas
contingentes) e proposições
(conteúdos ideais invariantes).
Assim,
proposições genuínas sempre possuem valor de verdade invariável. Por exemplo,
se eu digo “agora está chovendo”, isso poderia ser verdade enquanto eu estava
em Oxford no dia 10 de Janeiro de 2026 quando realmente chovia, mas essa mesma
sentença seria falsa agora que estou em Araguari, no dia 07 de abril de 2026 e
está ensolarado. Mas para Husserl, a sentença mudou de valor de verdade, mas a
proposição não. O motivo é que a mesma sentença “agora está chovendo” está
sendo usada para expressar dois conteúdos proposicionais distintos: “Chove em
Oxford no dia 10 de Janeiro de 2026” e “Chove em Araguari no dia 07 de abril de
2026”.
Husserl
também distingue entre significações
simples e compostas, defendendo que a complexidade sintática de uma
expressão não precisa corresponder à complexidade ontológica do objeto a que
ela se refere. Por exemplo, a expressão “União Europeia” é semanticamente
simples (no sentido de funcionar como um único termo), embora o objeto referido
seja altamente complexo, envolvendo múltiplos países, instituições e relações
jurídicas. Inversamente, expressões complexas podem referir-se a estados de
coisas simples. Por exemplo, a expressão complexa: “o maior número natural menor
que 10 que é primo e par” refere-se a um único estado de coisas bem
determinado: o número 2.
A distinção
mais importante da investigação, no entanto, é entre leis de significação e leis
lógicas. Leis de significação
são regras a priori que determinam se uma combinação de expressões produz
sentido, isto é, se uma sequência de palavras é semanticamente bem formada. Já
as leis lógicas dizem respeito à
consistência e à validade inferencial entre proposições, operando no nível do
raciocínio formal. A implicação teórica é que uma expressão precisa primeiro
satisfazer as condições de significação (ser inteligível) para então poder ser
avaliada em termos de verdade ou falsidade.
Por exemplo,
considere a frase “a grama está feliz”, essa frase viola leis de significação,
porque “felicidade” não é uma propriedade que possa ser predicada de objetos
físicos como a grama. Por outro lado, a frase “alguns triângulos são quadrados”
não viola leis de significação, já que número de lados é mesmo uma propriedade
predicada de objetos geométricos. Contudo, essa frase fere as leis da lógica,
porque viola o princípio da não contradição.
Com base
nisso, Husserl distingue dois tipos de
absurdo: (i) contrassenso formal:
ocorre quando uma proposição viola as leis lógicas, como no caso de uma
contradição explícita (“A cadeira é azul e não é azul ao mesmo tempo”); (ii) contrassenso material: ocorre quando
a combinação de termos viola as restrições de significação, resultando em
expressões semanticamente vazias ou categorialmente incoerentes, como “a cor é
um som” ou “a felicidade é líquida”. Aqui, o problema não é lógico-formal, mas
de compatibilidade categorial entre os conceitos envolvidos.
V. QUINTA INVESTIGAÇÃO LÓGICA: INTENCIONALIDADE
A Quinta Investigação Lógica de Edmund
Husserl tem como objetivo principal oferecer uma análise rigorosa da estrutura
da consciência intencional, isto é, da tese de que toda vivência consciente é
sempre consciência de algo. A intencionalidade
pode ser definida como inabitação de um ato completo da consciência de caráter
referente e terminante a um determinado objeto. Isso significa que um ato
completo de consciência, quando considerado puramente em si mesmo (como um mero
representar, imaginar ou lembrar sem foco), é vazio. O que preenche esse ato é
justamente a sua relação de referência ao objeto para o qual ele se dirige (o alvo intencional no qual o ato
"termina").
Ao contrário
de uma interpretação amplamente difundida, Husserl não considera que toda
vivência da consciência é intencional, são apenas os atos completos ou globais
de consciência que são intencionais. Por exemplo, uma dor difusa sentida por
causa de uma pílula, sem que o sujeito saiba a causa e sem conectar essa dor a
um objeto, é uma sensação intransitiva (não-intencional). Por isso, chamamos de
ato em sentido técnico um evento ou vivência da consciência que possui
intencionalidade
A diferença
aqui está entre camada hilética de um ato e seu elemento noético. A camada hilética é a sensação ou a
afetividade em si (dor, medo, prazer etc), que é, em si mesma, não-intencional.
O elemento noético, por sua vez, é
sempre um ato de representação: pensar, lembrar, imaginar, desejar, crer,
duvidar etc, e é esse elemento que é responsável por dar ao todo o caráter de
intencionalidade. Isso ocorre porque para todo elemento noético a um conteúdo
noemático correspondente. O conteúdo
noemático é o objeto do ato noético: o pensado, o lembrado, o imaginado
etc. A união entre a camada hilética, o elemento noético e o conteúdo noemático
forma o ato completo.
A
intencionalidade só emerge quando se forma um ato completo, ou seja, um
composto unificado que integra e estrutura o ato noético, o conteúdo noemático
e a camada hilética, como: “o medo (camada hilética) de ver (ato noético) um
cachorro (conteúdo noemático)”. Quando componentes que seriam cegos ou
não-intencionais por si sós passam a integrar e compor um ato completo, esse
todo resultante ganha a propriedade emergente da intencionalidade, tornando-se
necessariamente dirigido a um objeto (como o cachorro). Desse modo, a intencionalidade atua como uma propriedade sistêmica emergente. Isso
quer dizer que a intencionalidade não está presente em todo e qualquer
componente psicológico isolado, mas surge a partir de um sistema complexo e
estruturado de vivências
Dado isso,
Husserl busca esclarecer um pouco mais a estrutura interna dos atos mentais
intencionais, distinguindo seus componentes constitutivos. Husserl introduz uma
distinção fundamental entre matéria
intencional (o conteúdo noemático que determina o objeto a que o ato se
dirige) e qualidade do ato (o modo
psicológico ou atitude noética com que esse objeto é visado, como acreditar,
duvidar, desejar, imaginar). Essa distinção permite explicar como diferentes
estados mentais podem ter o mesmo objeto, mas diferentes atitudes
proposicionais em relação a ele.
Considere a
proposição “A neve é branca”. Uma pessoa pode: (i) acreditar nisso (um ato de crença), (ii) duvidar disso, (iii) imaginar
isso em um cenário fictício, ou (iv) desejar
que isso seja o caso. Em todos esses casos, o que permanece constante é a
matéria intencional, isto é, o mesmo conteúdo noemático: a neve sendo branca. O
que muda é a qualidade do ato, ou seja, a atitude mental noética: acreditar,
duvidar, imaginar ou desejar.
O que permite
que um ato completo de consciência seja intencional é o seu componente representativo. Como
considerado, a sensação de dor considerada isoladamente, não é intencional. No
entanto, quando essa dor vem acompanhada de uma representação, como a imagem do
braço que dói, a vivência “dor de braço” se torna intencional. Com base nisso,
Husserl considera a seguinte proposição:
“Toda vivência intencional é ou uma representação ou se baseia em uma representação.
”
Essa tese é
aparentemente plausível, mas Husserl mostra que ela é filosoficamente
problemática devido à ambiguidade do termo “representação”. Em um primeiro sentido
possível, “representação1”
poderia ser entendida como um tipo específico de ato mental completo, cuja
função é simplesmente apresentar um objeto de modo neutro sem afirmar sua
existência, sem julgá-lo verdadeiro ou falso. Nesse sentido restrito, a tese
seria: “toda vivência intencional ou é esse tipo de ato neutro ou se baseia
nele”. Mas isso é falso, porque há vivências intencionais baseadas em
representações que não são neutras. Por exemplo, a vivência intencional “crer
que a neve é branca” não é apenas “ter a ideia de neve branca” (representação
neutra); é afirmar que isso é verdadeiro.
Para resolver
o problema, Husserl propõe ampliar o termo “representação2”
para ser entendido, não como um ato mental específico (como imaginar ou
“entreter” uma ideia), mas como o conteúdo representacional do ato, isto é, a
matéria intencional. Assim, a tese seria: “Toda vivência intencional possui um
conteúdo objetivo que fixa o referente do ato, ou se baseia em um conteúdo
objetivo que fixa o referente do ato”. Nesse sentido, a tese se torna mais
plausível: todo ato intencional envolve algum tipo de conteúdo representacional
que o direciona a um objeto.
Contudo, essa
frase ainda é insuficiente. A frase diz apenas que todo ato tem um conteúdo que
fixa o referente. Mas isso não explica como o ato é constituído internamente.
Por exemplo, o mesmo conteúdo “a neve branca” pode ser o objeto de diferentes
tipos de atos: “crer que a neve é branca”, “imaginar a neve branca”, “lembrar
da neve branca”, “duvidar que a neve é branca” etc. Segundo, a noção de
“conteúdo que fixa o referente” é parcialmente circular. Ser uma vivência
intencional já significa, por definição, se basear em um conteúdo objetivo,
então a frase só estaria dizendo: “Toda vivência que se baseia em um conteúdo
objetivo se baseia em um conteúdo objetivo”.
No entanto,
Husserl vai além e realiza uma segunda ampliação decisiva. “Representação3” passa a significar qualquer ato objetivante, isto é, qualquer ato
que apresenta algo como objeto para a consciência. Desse modo, a tese final é
que a intencionalidade requer uma base representacional mínima que fixa o
objeto da consciência e o apresenta de um determinado modo, como “imaginado”,
“lembrado”, “desejado”, “julgado” etc.
Husserl
também organiza sistematicamente os diferentes sentidos de “representação” para
evitar confusões filosóficas:
(1) Representação como ato mental específico (sentido restrito): Representação1
é um tipo particular de estado mental completo, cujo conteúdo é simplesmente
apresentar algo à consciência, sem qualquer compromisso com verdade, falsidade
ou ação, como “ter a ideia de uma árvore verde” sem afirmar ou negar que ela
existe.
(2) Representação como matéria intencional (conteúdo que determina o
objeto): Representação2 é o conteúdo intencional que determina o
objeto ao qual o ato se refere, independentemente da atitude do sujeito. Por
exemplo, a “ideia de árvore verde” nesse sentido é a mesma representação que é
objeto de diferentes atos “crer que há uma árvore verde”, “imaginar essa árvore
verde”, “lembrar dessa árvore verde” etc.
(3) Representação como ato nominal (simples apresentação de um objeto):
Representação é um ato que simplesmente introduz ou nomeia um objeto, sem
predicação completa ou compromisso proposicional, exemplo a ideia de “árvore”
ou a palavra funcionando como sujeito, sem formar um juízo completo ou uma
asserção.
(4) Representação como ato objetivante (sentido amplo):
Representação3 é qualquer ato intencional que apresenta um objeto
como tal para a consciência, isto é, que possui uma estrutura de direcionamento
a um objeto. Exemplos: “árvore verde imaginada”, “árvore verde pensada”,
“árvore verde lembrada” etc.
Essa análise
permite eliminar equívocos comuns, por causa da polissemia do termo
“representação”. Husserl apresenta os seguintes equívocos comuns:
(1) Equívoco 2: Confundir a matéria do ato com o ato completo: A
matéria é apenas o conteúdo (o “sobre o que” pensamos), enquanto o ato completo
inclui também o modo como pensamos (crer, duvidar, desejar, lembrar etc).
(2) Equívoco 2: Reduzir a representação a estados emocionais ou
afetivos: algumas teorias empiristas confundem representação com
sentimentos como medo ou prazer. No entanto, sentir medo não é o mesmo que
representar algo, porque o “medo” pensado em isolado, como considerado, não é
intencional.
(3) Equívoco 3: Confundir o uso de palavras com representação completa:
Apenas dizer “árvore” não significa que a pessoa tem uma representação de
“árvore” na consciência, já que o signo pode ser usado apenas mecanicamente sem
que a ideia associada esteja na mente.
(4) Equívoco 4: Consiste em achar que toda representação é uma crença.
Nem toda representação envolve compromisso com a verdade. Por exemplo, quando
imaginamos um dragão, estamos representando algo, mas não estamos afirmando que
ele existe. Portanto, representar não é o mesmo que acreditar.
(5) Equívoco 5: Consiste em opor representação e pensamento, como se
fossem coisas diferentes. Na realidade, pensar em algo já é uma forma de
representação. O erro consiste em acreditar que a representação é algo passivo,
como uma imagem mental enquanto o pensamento seria uma atividade puramente
lógica e independente da representação.
(6) Equívoco 6: Consiste em dizer que apenas a imaginação envolve
representação, enquanto a percepção seria algo direto e não representacional.
Para Husserl, toda percepção é já uma forma de intencionalidade
representacional, em que o objeto aparece à consciência de maneira estruturada,
e não como um Dado puro independente e não mediado.
(7) Equívoco 7: Consiste em confundir representação com uma imagem
física. Uma fotografia, por exemplo, não é a representação em si, mas
apenas um objeto físico que pode evocar uma representação na mente. A
representação ocorre na consciência, não no objeto externo.
(8) Equívoco 8: Consiste em confundir signos com representações.
Uma palavra é um signo que pode provocar ou indicar representações, mas não é, por
si mesmos, a representação mental. Por exemplo, a palavra “cidade” não é a
experiência mental da cidade, mas apenas um instrumento que pode ajudar a
formar essa experiência.
(9) Equívoco 9: consiste em confundir percepção com sensação e
imaginação com “fantasia” como se fossem totalmente separadas. Tanto a
percepção quanto a imaginação produzem imagens sensíveis ou fantasmas (como
usam os medievais) das coisas, o que percebemos como sensação é também uma
imagem construída pela imaginação.
(10) Equívoco 10: Consiste em confundir o objeto com o ato de aparecer.
Por exemplo, a representação não é a “árvore em si” é o modo como a árvore
aparece à consciência.
(11) Equívoco 11: Consiste em achar que toda consciência é
autorrepresentação contínua. Trata-se do erro de supor que toda vivência de
consciência está constantemente consciente de si mesma (como percepção
interna/metaconsciência), e por isso todos os seus conteúdos seriam objetos
"reapresentados" a ela.
(12) Equívico 12: Consiste em confundir representação lógica com
representação mental. Uma fórmula lógica, como “P implica Q”, é uma
estrutura formal. Já a representação, no sentido fenomenológico, é um ato
vivido de consciência.
(13) Equívoco 13: consiste em usar “representação” como sinônimo de
opinião. No uso comum, alguém pode dizer “minha representação do governo é
negativa”, mas isso significa apenas uma opinião subjetiva, não representação
no sentido técnico.
IV. SEXTA INVESTIGAÇÃO LÓGICA: TEORIA DO CONHECIMENTO
Na
fenomenologia de Edmund Husserl, o problema
do conhecimento é analisado a partir da estrutura intencional dos atos de consciência, com especial atenção
à relação entre atos de significação
e atos de intuição. A tese central é
a seguinte: o conhecimento não acontece
apenas quando pensamos ou usamos palavras, nem apenas quando temos uma experiência
sensível, ele ocorre quando há uma combinação entre um ato que visa algo
(significação) e um ato que apresenta esse algo (intuição). Em outras
palavras, conhecer é quando aquilo que pensamos ou dizemos é confirmado por
aquilo que é efetivamente dado à experiência.
Husserl
mostra que nem todo ato ligado à linguagem exerce a função de “dar
significação” no mesmo sentido. Para compreender essa estrutura, é necessário
distinguir inicialmente entre diferentes sentidos do termo “atos expressivos”: (i) atos expressivos significantes: é
o ato que confere sentido a um enunciado, é a atribuição de conteúdo semântico
ou de uma atitude proposicional com determinado conteúdo; (ii) atos de auroexpressão vivencial: são aqueles nos quais o
sujeito nomeia suas próprias vivências, como em “estou com dor”; (iii) atos expressivos de referência
objetiva: são aqueles que não se
referem ao sujeito, mas ao objeto visado, como quando se fala de “a árvore
percebida”.
Com base
nisso, Husserl introduz a distinção entre intenção
de significação (o conteúdo proposicional de um estado mental) e preenchimento de significação (a sua
condição de satisfação). A intenção de
significação é o ato pelo qual um objeto é visado sob um certo sentido, sem
que esse objeto esteja necessariamente presente. Por exemplo, ao afirmar “há
uma árvore no jardim”, o sujeito visa um objeto determinado, mas esse objeto
pode não estar presente na experiência. Nesse caso, o ato é meramente
significativo.
Em contraste,
o preenchimento ocorre quando esse
mesmo conteúdo significativo é confirmado por uma intuição (experiência
perceptiva) correspondente. O preenchimento, portanto, é uma síntese (união) na qual o conteúdo
visado é realizado na intuição. Por exemplo, quando o sujeito entretém o
conteúdo de que há uma árvore no jardim e, ao olhar para o jardim, tem uma
experiência perceptiva que apresenta uma árvore ali, essa experiência fornece evidência empírica para o conteúdo em
questão. Nesse caso, há uma relação de
correspondência entre o conteúdo representacional e o estado de coisas no
mundo, de modo que o conteúdo é satisfeito pela experiência.
Essa relação
de correspondência pode ser analisada em dois níveis. Em um primeiro nível, pode-se identificar a relação estática, que é a relação de
dependência semântica entre o conteúdo e suas condições de aplicação. Essa
relação é “estática” no sentido de que não descreve um processo causal ou
temporal, mas uma relação estrutural: o conteúdo proposicional já determina,
por suas próprias condições de verdade, o tipo de estado de coisas que o
tornaria verdadeiro. Por exemplo, ao usar o termo “árvore” para se referir a um
objeto percebido, o significado do termo não depende da existência atual do
objeto, mas das condições sob as quais ele seria corretamente aplicado. A
experiência perceptiva, nesse contexto, não cria a referência, mas fornece os
dados que permitem determinar se essas condições são ou não satisfeitas.
Em segundo
lugar, há uma relação dinâmica de
verificação ou satisfação, na qual um conteúdo proposicional previamente
entretido é efetivamente avaliado à luz da experiência. Nesse nível, a
experiência perceptiva não apenas fornece condições de aplicação em abstrato,
mas instancia concretamente as condições de verdade do conteúdo, permitindo que
ele seja confirmado ou rejeitado. Por exemplo, ao entreter o conteúdo de que
“há uma árvore no jardim” e, em seguida, perceber uma árvore no jardim, o
sujeito passa por um processo no qual o estado perceptivo funciona como
evidência empírica que satisfaz as condições de verdade do conteúdo.
A síntese entre
significação e intuição envolve também uma relação
de identidade objetiva. Do ponto de
vista do objeto, o que é visado na significação e o que é dado na intuição é
o mesmo objeto, embora apresentado de modos distintos. Já do ponto de vista do ato intencional, a verdade pode ser
caracterizada como correção representacional, isto é, como a adequação entre o
conteúdo do ato e o estado de coisas que o satisfaz. Assim, evidência é o modo
pelo qual essa adequação se torna manifesta ao sujeito, enquanto verdade é a
própria relação de adequação.
O estado que
torna esse tipo de adequação possível é o ato objetivante. Um ato objetivante pode ser definido como
um estado intencional que possui conteúdo representacional com condições de
satisfação, isto é, um conteúdo que especifica como o mundo (ou a experiência)
deve ser para que o ato seja correto. A questão é se existem estados mentais
expressos linguisticamente, como “estou com dor”, que não possuam esse tipo de
estrutura. No entanto, para responder a isso é preciso uma análise mais
detalhada de algumas distinções sobre a relação entre objeto visado e objeto
dado.
Uma distinção
importante é aquela entre signos (representações simbólicas) e imagens (ícones). Representações
simbólicas são aquelas cuja relação com o objeto é convencional e
arbitrária, sendo fixada por regras de uso ou práticas linguísticas, como
ocorre com expressões do tipo “árvore” ou “cadeira”. Já representações icônicas são aquelas que mantêm alguma relação de
semelhança estrutural ou qualitativa com o objeto, como a representação, na
mente, de um desenho, imagem ou modelo visual.
No entanto,
essa distinção semiótica não é suficiente para explicar o fenômeno do
preenchimento. O ponto central é que o preenchimento não depende de semelhança
entre o veículo representacional e o objeto, nem da estrutura do signo em si.
Em vez disso, o preenchimento deve ser analisado como uma relação entre um
conteúdo intencional e um modo de satisfação desse conteúdo por meio de uma
experiência adequada. Assim, mesmo quando uma representação é icônica, isto é,
mesmo quando há semelhança, essa semelhança não constitui o preenchimento. O
que está em jogo é se o objeto visado pelo conteúdo representacional é
efetivamente apresentado de modo a satisfazer as condições de correção desse
conteúdo.
Por outro
lado, a distinção entre percepção e afiguração (imaginação) permite compreender
diferentes tipos de preenchimento. Na percepção,
o objeto é dado como existente e se confirma a si mesmo por meio de múltiplos
perfis ou aspectos (sombreamentos).
Por exemplo, quando alguém percebe um objeto físico, como uma cadeira, essa
pessoa nunca tem acesso a ela inteira de uma vez só. Em vez disso, ela vê
“facetas” da cadeira, como a parte da frente (ângulo) da cadeira que está
diretamente diante dos olhos. Já na afiguração
(imaginação), o objeto é dado como imagem, sem compromisso com sua
existência. O preenchimento, nesse caso, ocorre por semelhança, mas não pela
identidade plena da coisa. Trata-se de uma forma de representação em que o
conteúdo não é avaliado em termos de satisfação por um estado de coisas real,
mas sim em termos de coerência interna ou de semelhança com possíveis objetos
percebidos.
Além disso,
Husserl desenvolve a ideia de que o conhecimento admite graus de preenchimento. Uma intenção pode ser preenchida de maneira
completa ou incompleta, dependendo da extensão em que o objeto é dado
intuitivamente. Por exemplo, ver apenas a frente de um cubo constitui um
preenchimento parcial, enquanto observar o cubo sob diferentes perspectivas
aumenta o grau de adequação. Assim, o conhecimento não é uma propriedade
absoluta, mas uma estrutura gradual.
Outro ponto
central é a análise dos diferentes componentes
do ato intencional. Husserl distingue três elementos: (i) qualidade do ato: como crer, duvidar, desejar, lembrar etc; (ii) a matéria do ato: o conteúdo que
determina o objeto visado, como a ideia de árvore; (iii) teor intuitivo: os conteúdos que efetivamente aparecem na
intuição, como a árvore percebida. A matéria do ato pode ser entendida como o “sentido” no qual o objeto é
apreendido, enquanto a qualidade do ato expressa a atitude do sujeito em
relação a esse conteúdo. Por exemplo, a proposição “há uma árvore” pode ser
afirmada, negada ou duvidada, mantendo o mesmo conteúdo (sentido), mas variando
a qualidade do ato.
Essa
distinção permite explicar como diferentes atos podem ter o mesmo objeto, mas
diferentes modos de apreensão. Por exemplo, “crer que há uma árvore”, “imaginar
que há uma árvore” e “duvidar que há uma árvore” envolvem o mesmo conteúdo
proposicional, mas diferem quanto à qualidade do ato. Isso mostra que o
conteúdo intencional não esgota a estrutura do ato mental.
Husserl
também distingue entre diferentes tipos
de conteúdo intuitivos. Os conteúdos podem ser: (i) conteúdos apresentantes: são aqueles que dão o objeto
diretamente em uma apresentação perceptiva do referente, como a árvore
percebida de modo imediato; (ii)
conteúdos signitivos: são aqueles meramente significativos apenas fixam um modo de
referência ao objeto, sem fornecer por si mesmos uma
apresentação dele, como o caso de uma descrição definida como “o maior planeta
do sistema solar”.
Além disso, há: (i) conteúdos afigurativos: apresentam o objeto por semelhança
como visualizar mentalmente ou observar uma imagem de um copo; (ii) conteúdos captativos: correspondem
aos conteúdos perceptivos propriamente ditos, nos quais o objeto é apresentado
diretamente como estando presente no ambiente do sujeito, como ver o copo na mesa.
Geralmente conteúdos captativos/perceptivos envolvem elementos afigurativos,
por exemplo, por mais que eu veja diante de mim só a parte do corpo que está
virada para mim, a afiguração complementa o resto. Isso ocorre porque conteúdos
perceptivos frequentemente envolvem expectativas, antecipações e sínteses de
aspectos não atualmente dados.
A combinação
desses conteúdos constitui o que Husserl chama de recheio da representação. O Recheio
representacional é o conjunto total de conteúdos que efetivamente constituem a
forma como um objeto é dado a um ato intencional, incluindo tanto aspectos
sensoriais diretamente apresentados quanto conteúdos adicionais (como
antecipações, perfis e determinações contextuais) que contribuem para a
especificação do objeto na experiência.
Nesse contexto,
pode-se distinguir entre teor intuitivo e teor signitivo do ato. O teor intuitivo corresponde ao que é
efetivamente dado na experiência, enquanto o teor signitivo corresponde ao que é apenas visado, mas não dado. O
conhecimento pleno ocorre quando há correspondência entre esses dois níveis. Husserl
também introduz a distinção entre representações
adequadas e inadequadas. Uma representação é adequada quando o objeto é
completamente dado na intuição, sem lacunas; é inadequada quando o objeto é
apenas parcialmente dado.
Essas distinções
permitem compreender que a verdade não
é apenas uma propriedade proposicional, mas uma relação de adequação entre intenção e doação intuitiva. Podemos
distinguir, inicialmente, dois sentidos de verdade: (i) verdade como correspondência: verdade é quando um ato
representacional corresponde a um estado de coisas; (ii) verdade como coincidência fenomenal: consiste na
coincidência ou adequação interna entre o conteúdo representacional visado e o
conteúdo efetivamente dado na experiência, independente de se esse conteúdo se
refere a um fato real ou não.
Por sua vez,
pode-se definir evidência como o
estado epistêmico em que um conteúdo representacional é dado como correto em
virtude de ser intuitivamente confirmado por uma experiência que o satisfaz.
Assim, evidência é a condição na qual um conteúdo representacional é não apenas
verdadeiro, mas também epistemicamente
justificado por uma experiência que o verifica diretamente.
Isso permite
distinguir dois pontos de vista de um mesmo fenômeno. Do ponto de vista do conteúdo dado, descreve-se a experiência enquanto
apresentando algo que corresponde ao que foi previamente visado: por exemplo,
ao olhar para o jardim, a experiência apresenta uma árvore que coincide com o
conteúdo pensado. Já do ponto de vista
do ato intencional, não se descreve apenas o que aparece, mas avalia-se o
próprio ato como correto ou incorreto: o ato é correto quando aquilo que ele
visa é efetivamente satisfeito pelo que é dado na experiência. Assim, evidência
é o modo pelo qual essa adequação se torna manifesta ao sujeito, enquanto
verdade é a própria relação de adequação.
Essa análise
prepara o terreno para a distinção entre diferentes tipos de intuição (experiência perceptiva imediata): (i) intuição sensível: consiste em
experiências perceptivas baseadas em dados empíricos, como ver uma cor; (ii) intuição categorial: não se limita
a dados sensíveis, mas envolve a apreensão de estruturas abstratas, como
relações, propriedades ou estados de coisas, por exemplo, ao perceber uma
xícara sobre a mesa, não apenas vemos cores e formas, mas também apreendemos
que a xícara está sobre a mesa, isto é, captamos uma relação espacial.
A ideia
central é que os conceitos mais fundamentais, como “ser”, “estado de coisas” ou
“propriedade”, não surgem por mera reflexão linguística, mas a partir de
experiências nas quais tais estruturas são efetivamente dadas. Isso significa
que a intuição categorial fornece condições de aplicação para esses
conceitos. Por exemplo, o conceito de “estar sobre” é ancorado em experiências
nas quais uma relação espacial é efetivamente apresentada.
Os atos categoriais, nesse sentido, podem
ser analisados como estados mentais com três componentes: (i) uma atitude proposicional: como crença, dúvida ou juízo; (ii) um conteúdo intencional: aquilo
que é representado e; (iii) um veículo
representacional: o modo pelo qual o conteúdo é dado, seja perceptivo,
imaginativo ou conceitual. O ponto importante é que, embora o conteúdo possa
permanecer constante, o modo de apresentação pode variar. Por exemplo, o mesmo
estado de coisas pode ser apreendido por percepção direta ou por inferência
conceitual.
Além disso, é
necessário distinguir entre diferentes níveis
de abstração: (i) abstrações sensíveis: são aquelas que operam sobre
conteúdos perceptivos, como focar apenas na cor de um objeto; (ii) abstrações categoriais: são
aquelas que operam sobre estruturas mais complexas, como a noção de identidade
ou relação. Essa distinção se articula com outra, entre: (i) conteúdos primários: correspondem aos dados sensoriais básicos
como, por exemplo, a cor azul; (ii) conteúdos
reflexivos: envolvem estados mentais que tomam outros estados mentais como
objeto. Apenas estes últimos podem funcionar como base para certas formas de
representação categorial, pois envolvem um nível adicional de estrutura.
A partir
disso, Husserl introduz a ideia de leis
a priori do pensamento. Essas leis não dizem respeito a conteúdos empíricos
específicos, mas às formas possíveis de organização de conteúdos
representacionais. Elas correspondem a restrições estruturais sobre conteúdos
proposicionais e suas combinações. Por exemplo, certas combinações de conceitos
são semanticamente bem-formadas, enquanto outras são incoerentes. Essas leis
regulam tanto o pensamento puramente conceitual quanto o pensamento que envolve
elementos perceptivos.
No entanto,
há uma assimetria importante: o domínio
da significação é mais amplo do que o domínio da intuição. Podemos formar
conteúdos representacionais que não correspondem a nenhuma possível
experiência, como “um círculo quadrado”, que é um conteúdo semanticamente
composto, mas insatisfatível por princípio. Isso mostra que nem
toda significação corresponde a um esquema categorial de intuição, isto é, ao
que pode ser efetivamente dado na experiência.
Essa
distinção permite diferenciar entre dois tipos de pensamento: (i) pensamento próprio: é aquele que está
sujeito às restrições categoriais e pode, ao menos em princípio, ser confirmado
por experiência; (ii) pensamento
impróprio: envolve combinações de conceitos que, embora gramaticalmente
bem-formadas, não correspondem a nenhuma possibilidade real. Ainda assim, esses
pensamentos obedecem a regras lógico-gramaticais, que determinam o que conta
como sentido, ausência de sentido ou contradição.
Finalmente,
podemos retornar à questão dos chamados atos
não-objetivantes. A questão é se expressões que parecem não referir a
objetos, como expressões de estados internos não-intencionais (“estou com
dor”), realmente constituem atos cognitivos que podem ser avaliados em termos
de satisfação ou correção. À primeira vista, pode parecer que não porque eles
não teriam objeto correspondente. No entanto, uma análise mais cuidadosa mostra
que esses casos não introduzem uma forma distinta de intencionalidade. Em vez
disso, eles podem ser reconstruídos como casos especiais de atos objetivantes,
nos quais o conteúdo representacional tem como domínio a própria experiência do
sujeito.
Assim, por
exemplo, embora o estado de dor em si pensado isoladamente não seja uma
representação ou vivência intencional, a autoatribuição
de dor é uma vivência intencional baseada em uma representação dessa dor. Isso
significa que embora autoatribuições de estados mentais gozem de uma forma de
autoridade de primeira pessoa, isso não implica infalibilidade lógica nem uma
forma de justificação independente de normas conceituais. Tais atos continuam sendo
estados intencionais com condições de satisfação, podendo, em princípio, falhar
em representar corretamente a própria experiência.

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