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INTRODUÇÃO ÀS SEIS INVESTIGAÇÕES LÓGICAS DE EDMUND HUSSERL

 

O objetivo deste texto consiste em apresentar uma Introdução a cada uma das Seis Investigações Lógicas de Edmund Husserl a partir de uma linguagem clara e acessível. O texto se divide em seis partes, cada uma dedicada a explicar os principais conceitos, teses e argumentos de cada uma das investigações: (i) Expressão e Significado; (ii) Funcionamento dos termos gerais; (iii) Mereologia; (iv) Gramática pura; (v) Intencionalidade e; (vi) Teoria do Conhecimento.

O propósito das Investigações Lógicas de Edmund Husserl é fundamentar o projeto de uma lógica pura. Diferentemente tanto da concepção tradicional, que a entende como um conjunto de regras formais de inferência, quanto do psicologismo, que a reduz a leis empíricas do funcionamento mental, Husserl concebe a lógica como o estudo de estruturas ideais de significação e pensamento. Essas estruturas não são fatos psicológicos, mas condições de possibilidade para que haja sentido, referência e conhecimento. Assim, a lógica pura não descreve como pensamos de fato nem prescreve diretamente como devemos pensar, mas explicita as formas ideais que qualquer pensamento deve instanciar para ser significativo e cognitivamente válido.

 

I.  PRIMEIRA INVESTIGAÇÃO LÓGICA: EXPRESSÃO E SIGNIFICADO

 

A Primeira Investigação Lógica de Edmund Husserl pode ser caracterizada como um projeto de fundamentação da semântica e da lógica enquanto teorias não-empíricas acerca do significado e da verdade. Sua tese central é que a lógica pura não tem como objeto fatos psicológicos nem regularidades empíricas da linguagem natural, mas sim “significados ideais” (ou proposições), os quais possuem estatuto ontológico independente e constituem as condições de possibilidade para a verdade, validade inferencial e objetividade cognitiva. Esse estatuto ontológico independente diz respeito ao conteúdo do significado, contudo, esses conteúdos só podem existir na consciência.

Essa posição implica uma rejeição explícita do psicologismo, posição associada a autores como David Hume, segundo a qual as leis lógicas seriam generalizações empíricas sobre o funcionamento da mente. Husserl argumenta que tal redução falha por confundir leis a priori com regularidades descritivas: enquanto leis empíricas são contingentes e revisáveis, as leis lógicas são necessárias e universais, funcionando como condições de inteligibilidade e significado.

Para explicitar o domínio das entidades ideais, Husserl introduz o método da epoché (suspensão fenomenológica), que consiste na suspensão de compromissos ontológicos acerca da existência do mundo externo. Trata-se de uma estratégia metodológica de bracketing que permite isolar o conteúdo intencional da consciência enquanto objeto de análise. O resultado é um domínio fenomenológico no qual se pode investigar a estrutura das significações enquanto entidades ideais, independentemente de sua realização empírica ou psicológica.

Um ponto central dessa investigação é a distinção entre “sentenças” e “proposições”. Sentenças são entidades linguísticas concretas (tokens inscritos ou proferidos em uma linguagem natural), enquanto proposições são os “conteúdos semânticos abstratos” que podem ser verdadeiros ou falsos. A tese husserliana afirma que a relação de sinonímia interlinguística preserva uma identidade de proposição. Assim, sentenças como “A cadeira é verde”, “The chair is green” e “La chaise est verte” são distintas enquanto formas sintáticas, mas expressam a mesma proposição, isto é, o mesmo conteúdo semântico proposicional.

Essa análise é complementada por uma teoria dos signos que distingue entre “índices” e “expressões”. Índices são signos que mantêm uma relação natural, causal ou nomológica com aquilo que indicam (por exemplo, fumaça como evidência de fogo). Já as expressões são signos convencionais, cuja relação com o significado é arbitrária e depende de convenções linguísticas. No entanto, Husserl sustenta que, no uso comunicativo, expressões podem adquirir uma função análoga à dos índices, na medida em que os falantes as utilizam e reconhecem de forma automática.

Assim, embora expressões linguísticas sejam convencionalmente arbitrárias, no uso real da linguagem elas passam a funcionar de modo quase automático, como se estivessem “ligadas” diretamente ao que significam, e, nesse sentido, se aproximam do funcionamento de um índice. Por exemplo, ao ouvir a palavra “cadeira”, não reconstruímos deliberadamente a convenção linguística que liga esse som ao objeto, mas simplesmente apreendemos o significado de forma direta. Nesse sentido, ainda que, em nível teórico, a relação entre expressão e significado seja arbitrária, em nível fenomenológico e pragmático ela se estabiliza como uma relação funcionalmente semelhante à dos índices, pois a expressão ativa imediatamente a referência significativa na consciência do falante ou ouvinte.

A estrutura das expressões pode ser analisada em três níveis distintos: (i) o nível físico: o veículo do signo, como sons ou inscrições; (ii) o nível intencional: o ato mental de significar ou direcionamento da consciência a um conteúdo, e (iiii) o nível de preenchimento intuitivo: a apresentação de um conteúdo proposicional que instancia ou satisfaz a intenção significativa. Essa tripartição permite distinguir claramente entre o veículo semântico, o ato mental e o conteúdo proposicional, evitando tanto reducionismos fisicalistas quanto psicologistas.

No que se refere ao problema do significado, Husserl rejeita a identificação empirista entre significado e “imagem mental”. Sua tese é que o significado é um conteúdo abstrato “essência ideal (eidos)”, e não um conteúdo mental particular. Por exemplo, o conceito de “triângulo” não pode ser reduzido a qualquer imagem mental específica, pois qualquer imagem será determinada (isósceles, equilátero, etc.), enquanto o conceito é geral e abstrato. Logo, o significado possui um caráter invariável que não pode ser capturado por representações imagéticas, mas apenas por estruturas conceituais.

A apreensão dessas essências é explicada pela noção de “intuição eidética”, entendida como uma forma de acesso não inferencial a conteúdos abstratos (ideais). Trata-se de uma forma de intuição intelectual que permite captar diretamente propriedades essenciais de conceitos, desempenhando um papel análogo ao de certas intuições em matemática ou lógica. A variação imaginativa e a experiência empírica funcionam apenas como procedimentos auxiliares de contraste, que permitem identificar o elemento invariante, isto é, a essência.

A variação imaginativa consiste em alterar mentalmente os casos de um objeto, por exemplo, imaginar triângulos de diferentes tipos (isósceles, equiláteros, escalenos), enquanto se mantém aquilo que não muda em todas essas variações. Já a experiência empírica fornece exemplos concretos no mundo, como diferentes objetos triangulares reais ou desenhados. Ao comparar essas variações, tanto imaginárias quanto empíricas, percebemos quais características são acidentais (podem mudar) e quais são necessárias (não podem ser removidas sem deixar de ser o que o objeto é). O elemento que permanece constante em todas as variações é aquilo que Husserl chama de “essência”: no caso do triângulo, por exemplo, o fato de ser uma figura fechada de três lados retilíneos.

Assim, essas variações funcionam como um método de contraste que permite à mente isolar o que é essencial ao conceito, em vez de depender de uma única imagem ou caso particular. No entanto, esse método não é o que nos dá a essência, ele apenas serve para despertar a mente para um momento intelectual na qual ela capta o que é o conteúdo invariável. Esse conteúdo invariável, contudo, é acessado por uma intuição intelectual pura, uma “percepção da mente” que apreende de modo intelectivo a ideia essencial (o conteúdo abstrato).

Husserl também desenvolve uma distinção entre diferentes tipos de atos e expressões linguísticas, são elas: (i) sentenças declarativas: são aquelas que possuem condições de verdade e expressam proposições; (ii) sentenças interrogativas e imperativas: são aquelas que desempenham funções pragmáticas, como questionar ou comandar, não sendo diretamente avaliáveis em termos de verdade. Além disso, ele distingue entre: (i) expressões indexicais (ou ocasionais): são aquelas que têm seu conteúdo parcialmente determinado pelo contexto de enunciação, como “eu”, “aqui”, “agora”; e (iii) expressões objetivas: são aquelas que possuem significado estável independentemente do contexto, como “triângulo”, “água” etc.

Por fim, Husserl sustenta que as significações ideais possuem estatuto atemporal e necessário. Ainda que as línguas naturais sejam historicamente mutáveis, e os usos linguísticos variem, as proposições e essências mantêm sua identidade. Assim, proposições como “sete é um número primo” são necessárias e independentes de qualquer contexto empírico. Da mesma forma, conceitos como “dinossauro” preservam sua identidade conceitual mesmo na ausência de instâncias empíricas atuais.

 

II. SEGUNDA INVESTIGAÇÃO LÓGICA: FUNCIONAMENTO DOS TERMOS GERAIS

 

A Segunda Investigação Lógica de Edmund Husserl apresenta uma teoria da referência e da generalidade que busca explicar o funcionamento dos “termos gerais” e o estatuto dos universais. O problema central consiste em explicar como uma mesma expressão linguística, por exemplo, “cadeira” ou “triângulo”, pode aplicar-se a múltiplos objetos distintos, preservando, contudo, um mesmo conteúdo significativo. A tese husserliana é que tal unidade não pode ser explicada nem por imagens mentais particulares (empirismo psicológico) nem por convenções linguísticas (nominalismo), mas exige a postulação de “conteúdos ideais invariantes”, que ele chama de espécies ou essências.

Husserl inicia sua análise por meio de uma crítica às teorias empiristas da abstração. Autores como John Locke propuseram que formamos conceitos gerais por meio de um processo de abstração, no qual características comuns são separadas das características particulares. No entanto, George Berkeley argumentou que tal processo é incoerente, pois não é possível formar uma imagem mental que seja simultaneamente geral e particular. Toda imagem é necessariamente determinada (por exemplo, ninguém consegue ter a imagem mental abstrata de um triângulo geral que seja ao mesmo tempo isósceles, escaleno e equilátero ou nenhum dos três). David Hume, por sua vez, radicaliza essa crítica ao sustentar que não existem ideias abstratas, mas apenas imagens particulares às quais associamos um uso generalizante por hábito.

Contra essa tradição, Husserl propõe uma distinção fundamental entre “imagem” e “ideia” (conceito ou essência). A tese é que o erro empirista consiste em confundir o conteúdo imaginativo, que é sempre particular, com o conteúdo conceitual, que é universal. Para Husserl, o significado de um termo geral não pode ser reduzido a um conjunto de representações mentais, mas deve ser entendido como uma “estrutura ideal” que é instanciável em múltiplos casos. Assim, embora não possamos formar uma imagem sensível do “triângulo em geral”, somos capazes de apreender o conceito de triângulo como uma figura fechada de três lados retilíneos, independentemente de qualquer instância particular.

Para explicar como acessamos esses conteúdos ideais, Husserl introduz a noção de “intuição intelectual ou eidética”. Trata-se de uma faculdade cognitiva que permite captar diretamente essências universais sem recorrer à imaginação ou à generalização empírica. A experiência sensível de múltiplos objetos (por exemplo, várias árvores) desempenha um papel meramente preparatório: ela fornece os casos particulares a partir dos quais a mente pode apreender o invariante comum. Assim, o acesso aos universais é não inferencial, embora motivado por experiências particulares.

Essa posição está inserida em um idealismo epistemológico, no qual os universais não são entidades empíricas nem meras construções psicológicas, mas objetos ideais com validade objetiva. Husserl rejeita tanto o realismo platônico ingênuo (segundo o qual os universais existem como entidades separadas em um domínio transcendente – embora não seja isso que Platão realmente ensinasse) quanto o psicologismo (que os reduz a estados mentais). Em vez disso, ele sustenta que os universais possuem estatuto objetivo enquanto conteúdos ideais acessíveis à consciência, independentemente de qualquer instância empírica específica.

Outro alvo da crítica husserliana é o nominalismo, segundo o qual os universais seriam apenas nomes ou rótulos linguísticos usados para agrupar objetos semelhantes. Uma versão dessa posição, associada à chamada “teoria da atenção”, sustenta que formamos conceitos gerais ao focar em certas propriedades e ignorar outras. Husserl rejeita essa explicação com um argumento de prioridade ontológica: para que possamos reconhecer semelhanças, já deve haver uma estrutura de identidade ou igualdade subjacente. Em outras palavras, a capacidade de comparar e classificar pressupõe a existência prévia do universal que torna possível a comparação.

Com base nessa teoria, Husserl propõe uma análise lógica dos juízos que distingue entre quatro tipos de predicação, conforme a natureza dos objetos envolvidos: (i) juízos individuais singulares: são aqueles nos quais um predicado é atribuído a um único objeto concreto localizado no espaço e no tempo, como em “Sócrates é um homem”; (ii) juízos específicos singulares: são aqueles nos quais o sujeito é um objeto ideal em que a predicação incide sobre uma entidade abstrata, cuja identidade não depende de localização espaço-temporal, como “7 é um número primo”; (iii) juízos individuais universais: são aqueles que atribuem uma propriedade a todos os membros de uma classe de indivíduos concretos, como em “Todos os homens são mortais”; (iv) juízos específicos universais: são aqueles nos quais a generalização incide sobre objetos abstratos ou sobre propriedades ideais, como em “Todas as proposições analíticas são a priori”, indicando uma estrutura de generalidade que opera no nível das essências ou conteúdos ideais.

Por fim, Husserl distingue entre: (i) ato de abstração:  processo psicológico de atenção seletiva; (ii) conteúdo abstrato: é a essência ideal que resulta desse ato. A tese central é que a abstração não cria o abstrato; ela apenas torna possível a apreensão de algo que já possui estatuto ideal independente. Assim, o processo cognitivo de formação de conceitos é distinto da ontologia dos conceitos mesmos: o ato mental é contingente e empírico, mas o conteúdo conceitual é necessário e ideal.

 

III. TERCEIRA INVESTIGAÇÃO LÓGICA: MEREOLOGIA

 

A Terceira Investigação Lógica de Edmund Husserl apresenta uma teoria formal das relações mereológicas, isto é, das relações entre partes e todos, inserida no âmbito de uma ontologia formal. A tese central de Husserl é que tais relações não dependem de fatos empíricos, mas expressam leis a priori que estruturam qualquer domínio de objetos possíveis, sejam eles físicos, mentais ou ideais. Assim, a investigação não trata de objetos concretos do mundo, mas das condições formais de composição e dependência que regem a estrutura dos conteúdos tal como aparecem na consciência.

Dentro desse quadro, Husserl introduz uma distinção fundamental entre dois tipos de objetos: (i) objetos simples: são aqueles que não possuem partes constitutivas, por exemplo, qualidades puras como a cor “azul” ou entidades ideais como conceitos fundamentais; (ii) objetos compostos: são aqueles que possuem estrutura interna analisável em partes, como um objeto físico complexo (por exemplo, um ursinho de pelúcia, que possui componentes como cor, forma e textura).

Uma distinção mais técnica e central é aquela entre conteúdos independentes (partes autônomas) e conteúdos dependentes (partes não autônomas). Conteúdos independentes são aqueles que podem existir e ser concebidos isoladamente, sem depender ontologicamente de outros conteúdos, como um tijolo, que pode ser removido de uma parede e continuar existindo como o mesmo tijolo. Já conteúdos dependentes são aqueles cuja existência exige necessariamente a presença de outro conteúdo, como a cor, que não pode existir sem um objeto que a instancie, ou a dor, que depende de uma consciência que a experimente. Essa distinção corresponde à distinção entre entidades ontologicamente autônomas e entidades ontologicamente dependentes.

A partir dessa distinção, Husserl introduz a diferença entre pedaço (parte independente) e momento (parte dependente). Um “pedaço” é uma parte que pode ser separada do todo sem perda de identidade ontológica, por exemplo, uma peça de um objeto físico que continua existindo após a separação, como no exemplo anterior do tijolo. Já um “momento” é uma parte que não pode ser isolada sem ser destruída ou modificada, como a cor de um objeto ou uma propriedade relacional. A tese é que momentos possuem uma forma de dependência ontológica necessária, o que impede sua existência isolada. Momentos em geral possuem uma relação de dependência ontológica ou de superveniência com seu todo, nas quais certas propriedades não são separáveis de seus portadores.

Husserl sistematiza essas relações por meio de dois tipos de fundamentação ontológica. Relações de fundamentação podem ser: (i) recíprocas: quando duas partes se exigem mutuamente (como cor e superfície de um objeto – não existe cor sem superfície nem superfície sem cor); (ii) unilaterais: quando uma parte depende da outra sem reciprocidade (como um elemento dependente que requer um suporte, exemplo: uma nota musical específica depende de um contexto tonal ou de uma estrutura musical, mas a estrutura musical pode existir sem aquela nota específica).  

Além disso, essas relações podem ser classificadas como: (i) imediatas: quando a dependência ocorre diretamente entre dois conteúdos, por exemplo, a cor depende diretamente do objeto colorido; (ii) mediatas: quando a dependência se dá por meio de uma cadeia intermediária (por exemplo, a textura de uma pintura pode depender da cor, que por sua vez depende da tinta e do suporte físico, como a tela).

Com base nessas distinções, Husserl formula um conjunto de proposições mereológicas a priori, que são leis formais que regem qualquer sistema de partes e todos, são elas:

(1) Proposição da fundação incompleta: Se um conteúdo depende ontologicamente de outro para existir, então qualquer sistema que inclua esse conteúdo sem seu suporte necessário é ontologicamente incompleto. Por exemplo, a cor vermelha não pode existir sem um objeto colorido que a instancie. Logo, uma “coleção” que inclua “vermelho” sem nenhum objeto portador da cor é conceitualmente incoerente ou incompleto.

(2) Proposição da herança da dependência: Se um todo contém um conteúdo dependente sem satisfazer suas condições de fundamentação, então esse todo herda essa dependência e passa a depender de um nível superior que satisfaça essas condições. Por exemplo, se uma revista publica um capítulo de livro (que é dependente do livro como um todo) sem incluir o restante da obra, a revista passa a depender, para a sua inteligibilidade, do livro original, isto é, sua completude conceitual depende de algo externo.

(3) Proposição da independência transitiva: Se uma parte é ontologicamente independente, e pertence a um todo independente, então ela também é independente em relação a níveis mais amplos de estrutura. Por exemplo, uma cadeira é uma parte independente de um conjunto de jantar; se esse conjunto pode existir independentemente de outros sistemas, então a cadeira também pode existir independentemente da sala ou do ambiente maior.

(4) Proposição da dependência transitiva: Se um conteúdo depende de outro conteúdo, e esse conteúdo depende de um terceiro, então a dependência se propaga ao longo da cadeia de fundamentação. Por exemplo, a textura de um objeto depende de sua cor, e a cor depende do objeto físico; portanto, a textura depende, em última análise, do objeto. Analogamente, uma palavra depende de uma frase, e a frase depende de um idioma; logo, a palavra depende do sistema linguístico.

(5) Proposição da distinção entre dependência relativa e absoluta: Um objeto pode ser independente em certos aspectos (dependência relativa), mas ainda assim depender ontologicamente de algo mais fundamental (dependência absoluta). Assim, independência local não implica autonomia global. Por exemplo, uma folha pode ser independente de outras folhas da mesma árvore (independência relativa), mas é absolutamente dependente da árvore, não existe folha sem um organismo que a sustente.

(6) Proposição da independência mútua de partes independentes: Se dois conteúdos são partes independentes de um mesmo todo, então eles também são independentes entre si. Por exemplo, banco e o volante são partes autônomas de um carro. Como ambos não dependem do carro para continuarem existindo (se forem removidos), eles também não dependem um do outro. Um banco de carro existe sem o volante e vice-versa

 

IV. QUARTA INVESTIGAÇÃO LÓGICA: GRAMÁTICA PURA

 

A Quarta Investigação Lógica de Edmund Husserl desenvolve o projeto de uma gramática lógica pura, isto é, uma teoria das condições a priori que tornam possível a formação de sentido na linguagem, independentemente de qualquer idioma empírico específico. A tese central é que há estruturas ideais que regulam a combinação de significações antes mesmo de qualquer avaliação de verdade ou falsidade. Trata-se de uma investigação sobre as condições de boa formação semântica e sobre a arquitetura lógica subjacente à linguagem.

Husserl distingue entre linguagens empíricas (como português, inglês ou francês), que são sistemas históricos e contingentes, e uma linguagem pura ideal, que funciona como uma estrutura significativa atemporal. Para ilustrar isso, Husserl utiliza a metáfora do “esqueleto”: a gramática pura é o esqueleto que cada idioma reveste com seus próprios músculos e peles. Desse modo, a gramática pura corresponde à estrutura formal que define o que pode contar como sentido, enquanto os idiomas empíricos são “realizações” contingentes dessa estrutura. No entanto, embora diferentes línguas expressem o mesmo conteúdo, não há sinonímia perfeita entre elas, pois cada uma instancia a estrutura ideal em graus e formas distintas.

Dentro dessa gramática, Husserl introduz a distinção entre dois tipos de expressões: (i) expressões categoremáticas: são expressões que possuem conteúdo semântico autônomo, como “árvore” ou “triângulo”, pois podem referir-se a objetos ou propriedades sem depender de outros elementos; (ii) expressões sincategoremáticas: são operadores sem conteúdo independente, como “e”, “ou”, “não” ou quantificadores como “todo” e “algum”. Sua função não é designar objetos, mas estruturar relações entre significações, funcionando como operadores lógicos que articulam proposições.

Com base nessa distinção, Husserl propõe uma definição rigorosa de proposição como uma unidade ideal de significação completa, portadora de condições de verdade independentes de contexto. Sentenças ordinárias como “Agora está chovendo” não constituem proposições completas, pois seu valor de verdade depende de parâmetros contextuais como tempo e lugar. A análise husserliana sugere que, para obter uma proposição genuína, é necessário eliminar essa indexicalidade, substituindo-a por determinações absolutas.

Considere, por exemplo, a sentença como “Agora está chovendo”. Para extrair dela qual a proposição expressa, é preciso reconstruí-la de modo a lhe dar um conteúdo completo que responda à questão: Quando e onde está chovendo ou quando e onde é agora? Assim, a sentença precisa ser reconstruída como uma proposição do tipo: “No instante t, no local l, está chovendo”. O ponto central é a distinção entre sentenças (formas linguísticas contingentes) e proposições (conteúdos ideais invariantes).

Assim, proposições genuínas sempre possuem valor de verdade invariável. Por exemplo, se eu digo “agora está chovendo”, isso poderia ser verdade enquanto eu estava em Oxford no dia 10 de Janeiro de 2026 quando realmente chovia, mas essa mesma sentença seria falsa agora que estou em Araguari, no dia 07 de abril de 2026 e está ensolarado. Mas para Husserl, a sentença mudou de valor de verdade, mas a proposição não. O motivo é que a mesma sentença “agora está chovendo” está sendo usada para expressar dois conteúdos proposicionais distintos: “Chove em Oxford no dia 10 de Janeiro de 2026” e “Chove em Araguari no dia 07 de abril de 2026”.

Husserl também distingue entre significações simples e compostas, defendendo que a complexidade sintática de uma expressão não precisa corresponder à complexidade ontológica do objeto a que ela se refere. Por exemplo, a expressão “União Europeia” é semanticamente simples (no sentido de funcionar como um único termo), embora o objeto referido seja altamente complexo, envolvendo múltiplos países, instituições e relações jurídicas. Inversamente, expressões complexas podem referir-se a estados de coisas simples. Por exemplo, a expressão complexa: “o maior número natural menor que 10 que é primo e par” refere-se a um único estado de coisas bem determinado: o número 2.

A distinção mais importante da investigação, no entanto, é entre leis de significação e leis lógicas. Leis de significação são regras a priori que determinam se uma combinação de expressões produz sentido, isto é, se uma sequência de palavras é semanticamente bem formada. Já as leis lógicas dizem respeito à consistência e à validade inferencial entre proposições, operando no nível do raciocínio formal. A implicação teórica é que uma expressão precisa primeiro satisfazer as condições de significação (ser inteligível) para então poder ser avaliada em termos de verdade ou falsidade.

Por exemplo, considere a frase “a grama está feliz”, essa frase viola leis de significação, porque “felicidade” não é uma propriedade que possa ser predicada de objetos físicos como a grama. Por outro lado, a frase “alguns triângulos são quadrados” não viola leis de significação, já que número de lados é mesmo uma propriedade predicada de objetos geométricos. Contudo, essa frase fere as leis da lógica, porque viola o princípio da não contradição.

Com base nisso, Husserl distingue dois tipos de absurdo: (i) contrassenso formal: ocorre quando uma proposição viola as leis lógicas, como no caso de uma contradição explícita (“A cadeira é azul e não é azul ao mesmo tempo”); (ii) contrassenso material: ocorre quando a combinação de termos viola as restrições de significação, resultando em expressões semanticamente vazias ou categorialmente incoerentes, como “a cor é um som” ou “a felicidade é líquida”. Aqui, o problema não é lógico-formal, mas de compatibilidade categorial entre os conceitos envolvidos.

 

V. QUINTA INVESTIGAÇÃO LÓGICA: INTENCIONALIDADE

 

A Quinta Investigação Lógica de Edmund Husserl tem como objetivo principal oferecer uma análise rigorosa da estrutura da consciência intencional, isto é, da tese de que toda vivência consciente é sempre consciência de algo. A intencionalidade pode ser definida como inabitação de um ato completo da consciência de caráter referente e terminante a um determinado objeto. Isso significa que um ato completo de consciência, quando considerado puramente em si mesmo (como um mero representar, imaginar ou lembrar sem foco), é vazio. O que preenche esse ato é justamente a sua relação de referência ao objeto para o qual ele se dirige (o alvo intencional no qual o ato "termina").

Ao contrário de uma interpretação amplamente difundida, Husserl não considera que toda vivência da consciência é intencional, são apenas os atos completos ou globais de consciência que são intencionais. Por exemplo, uma dor difusa sentida por causa de uma pílula, sem que o sujeito saiba a causa e sem conectar essa dor a um objeto, é uma sensação intransitiva (não-intencional). Por isso, chamamos de ato em sentido técnico um evento ou vivência da consciência que possui intencionalidade

A diferença aqui está entre camada hilética de um ato e seu elemento noético. A camada hilética é a sensação ou a afetividade em si (dor, medo, prazer etc), que é, em si mesma, não-intencional. O elemento noético, por sua vez, é sempre um ato de representação: pensar, lembrar, imaginar, desejar, crer, duvidar etc, e é esse elemento que é responsável por dar ao todo o caráter de intencionalidade. Isso ocorre porque para todo elemento noético a um conteúdo noemático correspondente. O conteúdo noemático é o objeto do ato noético: o pensado, o lembrado, o imaginado etc. A união entre a camada hilética, o elemento noético e o conteúdo noemático forma o ato completo.

A intencionalidade só emerge quando se forma um ato completo, ou seja, um composto unificado que integra e estrutura o ato noético, o conteúdo noemático e a camada hilética, como: “o medo (camada hilética) de ver (ato noético) um cachorro (conteúdo noemático)”. Quando componentes que seriam cegos ou não-intencionais por si sós passam a integrar e compor um ato completo, esse todo resultante ganha a propriedade emergente da intencionalidade, tornando-se necessariamente dirigido a um objeto (como o cachorro).  Desse modo, a intencionalidade atua como uma propriedade sistêmica emergente. Isso quer dizer que a intencionalidade não está presente em todo e qualquer componente psicológico isolado, mas surge a partir de um sistema complexo e estruturado de vivências

Dado isso, Husserl busca esclarecer um pouco mais a estrutura interna dos atos mentais intencionais, distinguindo seus componentes constitutivos. Husserl introduz uma distinção fundamental entre matéria intencional (o conteúdo noemático que determina o objeto a que o ato se dirige) e qualidade do ato (o modo psicológico ou atitude noética com que esse objeto é visado, como acreditar, duvidar, desejar, imaginar). Essa distinção permite explicar como diferentes estados mentais podem ter o mesmo objeto, mas diferentes atitudes proposicionais em relação a ele.

Considere a proposição “A neve é branca”. Uma pessoa pode: (i) acreditar nisso (um ato de crença), (ii) duvidar disso, (iii) imaginar isso em um cenário fictício, ou (iv) desejar que isso seja o caso. Em todos esses casos, o que permanece constante é a matéria intencional, isto é, o mesmo conteúdo noemático: a neve sendo branca. O que muda é a qualidade do ato, ou seja, a atitude mental noética: acreditar, duvidar, imaginar ou desejar.

O que permite que um ato completo de consciência seja intencional é o seu componente representativo. Como considerado, a sensação de dor considerada isoladamente, não é intencional. No entanto, quando essa dor vem acompanhada de uma representação, como a imagem do braço que dói, a vivência “dor de braço” se torna intencional. Com base nisso, Husserl considera a seguinte proposição:  

“Toda vivência intencional é ou uma representação ou se baseia em uma representação. ”

Essa tese é aparentemente plausível, mas Husserl mostra que ela é filosoficamente problemática devido à ambiguidade do termo “representação”. Em um primeiro sentido possível, “representação1 poderia ser entendida como um tipo específico de ato mental completo, cuja função é simplesmente apresentar um objeto de modo neutro sem afirmar sua existência, sem julgá-lo verdadeiro ou falso. Nesse sentido restrito, a tese seria: “toda vivência intencional ou é esse tipo de ato neutro ou se baseia nele”. Mas isso é falso, porque há vivências intencionais baseadas em representações que não são neutras. Por exemplo, a vivência intencional “crer que a neve é branca” não é apenas “ter a ideia de neve branca” (representação neutra); é afirmar que isso é verdadeiro.

Para resolver o problema, Husserl propõe ampliar o termo “representação2 para ser entendido, não como um ato mental específico (como imaginar ou “entreter” uma ideia), mas como o conteúdo representacional do ato, isto é, a matéria intencional. Assim, a tese seria: “Toda vivência intencional possui um conteúdo objetivo que fixa o referente do ato, ou se baseia em um conteúdo objetivo que fixa o referente do ato”. Nesse sentido, a tese se torna mais plausível: todo ato intencional envolve algum tipo de conteúdo representacional que o direciona a um objeto.

Contudo, essa frase ainda é insuficiente. A frase diz apenas que todo ato tem um conteúdo que fixa o referente. Mas isso não explica como o ato é constituído internamente. Por exemplo, o mesmo conteúdo “a neve branca” pode ser o objeto de diferentes tipos de atos: “crer que a neve é branca”, “imaginar a neve branca”, “lembrar da neve branca”, “duvidar que a neve é branca” etc. Segundo, a noção de “conteúdo que fixa o referente” é parcialmente circular. Ser uma vivência intencional já significa, por definição, se basear em um conteúdo objetivo, então a frase só estaria dizendo: “Toda vivência que se baseia em um conteúdo objetivo se baseia em um conteúdo objetivo”.

No entanto, Husserl vai além e realiza uma segunda ampliação decisiva. “Representação3 passa a significar qualquer ato objetivante, isto é, qualquer ato que apresenta algo como objeto para a consciência. Desse modo, a tese final é que a intencionalidade requer uma base representacional mínima que fixa o objeto da consciência e o apresenta de um determinado modo, como “imaginado”, “lembrado”, “desejado”, “julgado” etc.

Husserl também organiza sistematicamente os diferentes sentidos de “representação” para evitar confusões filosóficas:

(1) Representação como ato mental específico (sentido restrito): Representação1 é um tipo particular de estado mental completo, cujo conteúdo é simplesmente apresentar algo à consciência, sem qualquer compromisso com verdade, falsidade ou ação, como “ter a ideia de uma árvore verde” sem afirmar ou negar que ela existe.

(2) Representação como matéria intencional (conteúdo que determina o objeto): Representação2 é o conteúdo intencional que determina o objeto ao qual o ato se refere, independentemente da atitude do sujeito. Por exemplo, a “ideia de árvore verde” nesse sentido é a mesma representação que é objeto de diferentes atos “crer que há uma árvore verde”, “imaginar essa árvore verde”, “lembrar dessa árvore verde” etc.

(3) Representação como ato nominal (simples apresentação de um objeto): Representação é um ato que simplesmente introduz ou nomeia um objeto, sem predicação completa ou compromisso proposicional, exemplo a ideia de “árvore” ou a palavra funcionando como sujeito, sem formar um juízo completo ou uma asserção.

(4) Representação como ato objetivante (sentido amplo): Representação3 é qualquer ato intencional que apresenta um objeto como tal para a consciência, isto é, que possui uma estrutura de direcionamento a um objeto. Exemplos: “árvore verde imaginada”, “árvore verde pensada”, “árvore verde lembrada” etc.

Essa análise permite eliminar equívocos comuns, por causa da polissemia do termo “representação”. Husserl apresenta os seguintes equívocos comuns:

(1) Equívoco 2: Confundir a matéria do ato com o ato completo: A matéria é apenas o conteúdo (o “sobre o que” pensamos), enquanto o ato completo inclui também o modo como pensamos (crer, duvidar, desejar, lembrar etc).

(2) Equívoco 2: Reduzir a representação a estados emocionais ou afetivos: algumas teorias empiristas confundem representação com sentimentos como medo ou prazer. No entanto, sentir medo não é o mesmo que representar algo, porque o “medo” pensado em isolado, como considerado, não é intencional.

(3) Equívoco 3: Confundir o uso de palavras com representação completa: Apenas dizer “árvore” não significa que a pessoa tem uma representação de “árvore” na consciência, já que o signo pode ser usado apenas mecanicamente sem que a ideia associada esteja na mente.

(4) Equívoco 4: Consiste em achar que toda representação é uma crença. Nem toda representação envolve compromisso com a verdade. Por exemplo, quando imaginamos um dragão, estamos representando algo, mas não estamos afirmando que ele existe. Portanto, representar não é o mesmo que acreditar.

(5) Equívoco 5: Consiste em opor representação e pensamento, como se fossem coisas diferentes. Na realidade, pensar em algo já é uma forma de representação. O erro consiste em acreditar que a representação é algo passivo, como uma imagem mental enquanto o pensamento seria uma atividade puramente lógica e independente da representação.

(6) Equívoco 6: Consiste em dizer que apenas a imaginação envolve representação, enquanto a percepção seria algo direto e não representacional. Para Husserl, toda percepção é já uma forma de intencionalidade representacional, em que o objeto aparece à consciência de maneira estruturada, e não como um Dado puro independente e não mediado.

(7) Equívoco 7: Consiste em confundir representação com uma imagem física. Uma fotografia, por exemplo, não é a representação em si, mas apenas um objeto físico que pode evocar uma representação na mente. A representação ocorre na consciência, não no objeto externo.

(8) Equívoco 8: Consiste em confundir signos com representações. Uma palavra é um signo que pode provocar ou indicar representações, mas não é, por si mesmos, a representação mental. Por exemplo, a palavra “cidade” não é a experiência mental da cidade, mas apenas um instrumento que pode ajudar a formar essa experiência.

(9) Equívoco 9: consiste em confundir percepção com sensação e imaginação com “fantasia” como se fossem totalmente separadas. Tanto a percepção quanto a imaginação produzem imagens sensíveis ou fantasmas (como usam os medievais) das coisas, o que percebemos como sensação é também uma imagem construída pela imaginação.

(10) Equívoco 10: Consiste em confundir o objeto com o ato de aparecer. Por exemplo, a representação não é a “árvore em si” é o modo como a árvore aparece à consciência.

(11) Equívoco 11: Consiste em achar que toda consciência é autorrepresentação contínua. Trata-se do erro de supor que toda vivência de consciência está constantemente consciente de si mesma (como percepção interna/metaconsciência), e por isso todos os seus conteúdos seriam objetos "reapresentados" a ela.

(12) Equívico 12: Consiste em confundir representação lógica com representação mental. Uma fórmula lógica, como “P implica Q”, é uma estrutura formal. Já a representação, no sentido fenomenológico, é um ato vivido de consciência.

(13) Equívoco 13: consiste em usar “representação” como sinônimo de opinião. No uso comum, alguém pode dizer “minha representação do governo é negativa”, mas isso significa apenas uma opinião subjetiva, não representação no sentido técnico.

 

IV. SEXTA INVESTIGAÇÃO LÓGICA: TEORIA DO CONHECIMENTO

 

Na fenomenologia de Edmund Husserl, o problema do conhecimento é analisado a partir da estrutura intencional dos atos de consciência, com especial atenção à relação entre atos de significação e atos de intuição. A tese central é a seguinte: o conhecimento não acontece apenas quando pensamos ou usamos palavras, nem apenas quando temos uma experiência sensível, ele ocorre quando há uma combinação entre um ato que visa algo (significação) e um ato que apresenta esse algo (intuição). Em outras palavras, conhecer é quando aquilo que pensamos ou dizemos é confirmado por aquilo que é efetivamente dado à experiência.

Husserl mostra que nem todo ato ligado à linguagem exerce a função de “dar significação” no mesmo sentido. Para compreender essa estrutura, é necessário distinguir inicialmente entre diferentes sentidos do termo “atos expressivos”: (i) atos expressivos significantes: é o ato que confere sentido a um enunciado, é a atribuição de conteúdo semântico ou de uma atitude proposicional com determinado conteúdo; (ii) atos de auroexpressão vivencial: são aqueles nos quais o sujeito nomeia suas próprias vivências, como em “estou com dor”; (iii) atos expressivos de referência objetiva:  são aqueles que não se referem ao sujeito, mas ao objeto visado, como quando se fala de “a árvore percebida”.

Com base nisso, Husserl introduz a distinção entre intenção de significação (o conteúdo proposicional de um estado mental) e preenchimento de significação (a sua condição de satisfação). A intenção de significação é o ato pelo qual um objeto é visado sob um certo sentido, sem que esse objeto esteja necessariamente presente. Por exemplo, ao afirmar “há uma árvore no jardim”, o sujeito visa um objeto determinado, mas esse objeto pode não estar presente na experiência. Nesse caso, o ato é meramente significativo.

Em contraste, o preenchimento ocorre quando esse mesmo conteúdo significativo é confirmado por uma intuição (experiência perceptiva) correspondente. O preenchimento, portanto, é uma síntese (união) na qual o conteúdo visado é realizado na intuição. Por exemplo, quando o sujeito entretém o conteúdo de que há uma árvore no jardim e, ao olhar para o jardim, tem uma experiência perceptiva que apresenta uma árvore ali, essa experiência fornece evidência empírica para o conteúdo em questão. Nesse caso, há uma relação de correspondência entre o conteúdo representacional e o estado de coisas no mundo, de modo que o conteúdo é satisfeito pela experiência.

Essa relação de correspondência pode ser analisada em dois níveis. Em um primeiro nível, pode-se identificar a relação estática, que é a relação de dependência semântica entre o conteúdo e suas condições de aplicação. Essa relação é “estática” no sentido de que não descreve um processo causal ou temporal, mas uma relação estrutural: o conteúdo proposicional já determina, por suas próprias condições de verdade, o tipo de estado de coisas que o tornaria verdadeiro. Por exemplo, ao usar o termo “árvore” para se referir a um objeto percebido, o significado do termo não depende da existência atual do objeto, mas das condições sob as quais ele seria corretamente aplicado. A experiência perceptiva, nesse contexto, não cria a referência, mas fornece os dados que permitem determinar se essas condições são ou não satisfeitas.

Em segundo lugar, há uma relação dinâmica de verificação ou satisfação, na qual um conteúdo proposicional previamente entretido é efetivamente avaliado à luz da experiência. Nesse nível, a experiência perceptiva não apenas fornece condições de aplicação em abstrato, mas instancia concretamente as condições de verdade do conteúdo, permitindo que ele seja confirmado ou rejeitado. Por exemplo, ao entreter o conteúdo de que “há uma árvore no jardim” e, em seguida, perceber uma árvore no jardim, o sujeito passa por um processo no qual o estado perceptivo funciona como evidência empírica que satisfaz as condições de verdade do conteúdo.

A síntese entre significação e intuição envolve também uma relação de identidade objetiva. Do ponto de vista do objeto, o que é visado na significação e o que é dado na intuição é o mesmo objeto, embora apresentado de modos distintos. Já do ponto de vista do ato intencional, a verdade pode ser caracterizada como correção representacional, isto é, como a adequação entre o conteúdo do ato e o estado de coisas que o satisfaz. Assim, evidência é o modo pelo qual essa adequação se torna manifesta ao sujeito, enquanto verdade é a própria relação de adequação.

O estado que torna esse tipo de adequação possível é o ato objetivante. Um ato objetivante pode ser definido como um estado intencional que possui conteúdo representacional com condições de satisfação, isto é, um conteúdo que especifica como o mundo (ou a experiência) deve ser para que o ato seja correto. A questão é se existem estados mentais expressos linguisticamente, como “estou com dor”, que não possuam esse tipo de estrutura. No entanto, para responder a isso é preciso uma análise mais detalhada de algumas distinções sobre a relação entre objeto visado e objeto dado.

Uma distinção importante é aquela entre signos (representações simbólicas) e imagens (ícones). Representações simbólicas são aquelas cuja relação com o objeto é convencional e arbitrária, sendo fixada por regras de uso ou práticas linguísticas, como ocorre com expressões do tipo “árvore” ou “cadeira”. Já representações icônicas são aquelas que mantêm alguma relação de semelhança estrutural ou qualitativa com o objeto, como a representação, na mente, de um desenho, imagem ou modelo visual.

No entanto, essa distinção semiótica não é suficiente para explicar o fenômeno do preenchimento. O ponto central é que o preenchimento não depende de semelhança entre o veículo representacional e o objeto, nem da estrutura do signo em si. Em vez disso, o preenchimento deve ser analisado como uma relação entre um conteúdo intencional e um modo de satisfação desse conteúdo por meio de uma experiência adequada. Assim, mesmo quando uma representação é icônica, isto é, mesmo quando há semelhança, essa semelhança não constitui o preenchimento. O que está em jogo é se o objeto visado pelo conteúdo representacional é efetivamente apresentado de modo a satisfazer as condições de correção desse conteúdo.

Por outro lado, a distinção entre percepção e afiguração (imaginação) permite compreender diferentes tipos de preenchimento. Na percepção, o objeto é dado como existente e se confirma a si mesmo por meio de múltiplos perfis ou aspectos (sombreamentos). Por exemplo, quando alguém percebe um objeto físico, como uma cadeira, essa pessoa nunca tem acesso a ela inteira de uma vez só. Em vez disso, ela vê “facetas” da cadeira, como a parte da frente (ângulo) da cadeira que está diretamente diante dos olhos. Já na afiguração (imaginação), o objeto é dado como imagem, sem compromisso com sua existência. O preenchimento, nesse caso, ocorre por semelhança, mas não pela identidade plena da coisa. Trata-se de uma forma de representação em que o conteúdo não é avaliado em termos de satisfação por um estado de coisas real, mas sim em termos de coerência interna ou de semelhança com possíveis objetos percebidos.

Além disso, Husserl desenvolve a ideia de que o conhecimento admite graus de preenchimento. Uma intenção pode ser preenchida de maneira completa ou incompleta, dependendo da extensão em que o objeto é dado intuitivamente. Por exemplo, ver apenas a frente de um cubo constitui um preenchimento parcial, enquanto observar o cubo sob diferentes perspectivas aumenta o grau de adequação. Assim, o conhecimento não é uma propriedade absoluta, mas uma estrutura gradual.

Outro ponto central é a análise dos diferentes componentes do ato intencional. Husserl distingue três elementos: (i) qualidade do ato: como crer, duvidar, desejar, lembrar etc; (ii) a matéria do ato: o conteúdo que determina o objeto visado, como a ideia de árvore; (iii) teor intuitivo: os conteúdos que efetivamente aparecem na intuição, como a árvore percebida. A matéria do ato pode ser entendida como o “sentido” no qual o objeto é apreendido, enquanto a qualidade do ato expressa a atitude do sujeito em relação a esse conteúdo. Por exemplo, a proposição “há uma árvore” pode ser afirmada, negada ou duvidada, mantendo o mesmo conteúdo (sentido), mas variando a qualidade do ato.

Essa distinção permite explicar como diferentes atos podem ter o mesmo objeto, mas diferentes modos de apreensão. Por exemplo, “crer que há uma árvore”, “imaginar que há uma árvore” e “duvidar que há uma árvore” envolvem o mesmo conteúdo proposicional, mas diferem quanto à qualidade do ato. Isso mostra que o conteúdo intencional não esgota a estrutura do ato mental.

Husserl também distingue entre diferentes tipos de conteúdo intuitivos. Os conteúdos podem ser: (i) conteúdos apresentantes: são aqueles que dão o objeto diretamente em uma apresentação perceptiva do referente, como a árvore percebida de modo imediato; (ii) conteúdos signitivos: são aqueles meramente significativos apenas fixam um modo de referência ao objeto, sem fornecer por si mesmos uma apresentação dele, como o caso de uma descrição definida como “o maior planeta do sistema solar”.

 Além disso, há: (i) conteúdos afigurativos: apresentam o objeto por semelhança como visualizar mentalmente ou observar uma imagem de um copo; (ii) conteúdos captativos: correspondem aos conteúdos perceptivos propriamente ditos, nos quais o objeto é apresentado diretamente como estando presente no ambiente do sujeito, como ver o copo na mesa. Geralmente conteúdos captativos/perceptivos envolvem elementos afigurativos, por exemplo, por mais que eu veja diante de mim só a parte do corpo que está virada para mim, a afiguração complementa o resto. Isso ocorre porque conteúdos perceptivos frequentemente envolvem expectativas, antecipações e sínteses de aspectos não atualmente dados.

A combinação desses conteúdos constitui o que Husserl chama de recheio da representação. O Recheio representacional é o conjunto total de conteúdos que efetivamente constituem a forma como um objeto é dado a um ato intencional, incluindo tanto aspectos sensoriais diretamente apresentados quanto conteúdos adicionais (como antecipações, perfis e determinações contextuais) que contribuem para a especificação do objeto na experiência.

Nesse contexto, pode-se distinguir entre teor intuitivo e teor signitivo do ato. O teor intuitivo corresponde ao que é efetivamente dado na experiência, enquanto o teor signitivo corresponde ao que é apenas visado, mas não dado. O conhecimento pleno ocorre quando há correspondência entre esses dois níveis. Husserl também introduz a distinção entre representações adequadas e inadequadas. Uma representação é adequada quando o objeto é completamente dado na intuição, sem lacunas; é inadequada quando o objeto é apenas parcialmente dado.

Essas distinções permitem compreender que a verdade não é apenas uma propriedade proposicional, mas uma relação de adequação entre intenção e doação intuitiva. Podemos distinguir, inicialmente, dois sentidos de verdade: (i) verdade como correspondência: verdade é quando um ato representacional corresponde a um estado de coisas; (ii) verdade como coincidência fenomenal: consiste na coincidência ou adequação interna entre o conteúdo representacional visado e o conteúdo efetivamente dado na experiência, independente de se esse conteúdo se refere a um fato real ou não.

Por sua vez, pode-se definir evidência como o estado epistêmico em que um conteúdo representacional é dado como correto em virtude de ser intuitivamente confirmado por uma experiência que o satisfaz. Assim, evidência é a condição na qual um conteúdo representacional é não apenas verdadeiro, mas também epistemicamente justificado por uma experiência que o verifica diretamente.

Isso permite distinguir dois pontos de vista de um mesmo fenômeno. Do ponto de vista do conteúdo dado, descreve-se a experiência enquanto apresentando algo que corresponde ao que foi previamente visado: por exemplo, ao olhar para o jardim, a experiência apresenta uma árvore que coincide com o conteúdo pensado. Já do ponto de vista do ato intencional, não se descreve apenas o que aparece, mas avalia-se o próprio ato como correto ou incorreto: o ato é correto quando aquilo que ele visa é efetivamente satisfeito pelo que é dado na experiência. Assim, evidência é o modo pelo qual essa adequação se torna manifesta ao sujeito, enquanto verdade é a própria relação de adequação.

Essa análise prepara o terreno para a distinção entre diferentes tipos de intuição (experiência perceptiva imediata): (i) intuição sensível: consiste em experiências perceptivas baseadas em dados empíricos, como ver uma cor; (ii) intuição categorial: não se limita a dados sensíveis, mas envolve a apreensão de estruturas abstratas, como relações, propriedades ou estados de coisas, por exemplo, ao perceber uma xícara sobre a mesa, não apenas vemos cores e formas, mas também apreendemos que a xícara está sobre a mesa, isto é, captamos uma relação espacial.

A ideia central é que os conceitos mais fundamentais, como “ser”, “estado de coisas” ou “propriedade”, não surgem por mera reflexão linguística, mas a partir de experiências nas quais tais estruturas são efetivamente dadas. Isso significa que a intuição categorial fornece condições de aplicação para esses conceitos. Por exemplo, o conceito de “estar sobre” é ancorado em experiências nas quais uma relação espacial é efetivamente apresentada.

Os atos categoriais, nesse sentido, podem ser analisados como estados mentais com três componentes: (i) uma atitude proposicional: como crença, dúvida ou juízo; (ii) um conteúdo intencional: aquilo que é representado e; (iii) um veículo representacional: o modo pelo qual o conteúdo é dado, seja perceptivo, imaginativo ou conceitual. O ponto importante é que, embora o conteúdo possa permanecer constante, o modo de apresentação pode variar. Por exemplo, o mesmo estado de coisas pode ser apreendido por percepção direta ou por inferência conceitual.

Além disso, é necessário distinguir entre diferentes níveis de abstração: (i) abstrações sensíveis: são aquelas que operam sobre conteúdos perceptivos, como focar apenas na cor de um objeto; (ii) abstrações categoriais: são aquelas que operam sobre estruturas mais complexas, como a noção de identidade ou relação. Essa distinção se articula com outra, entre: (i) conteúdos primários: correspondem aos dados sensoriais básicos como, por exemplo, a cor azul; (ii) conteúdos reflexivos: envolvem estados mentais que tomam outros estados mentais como objeto. Apenas estes últimos podem funcionar como base para certas formas de representação categorial, pois envolvem um nível adicional de estrutura.

A partir disso, Husserl introduz a ideia de leis a priori do pensamento. Essas leis não dizem respeito a conteúdos empíricos específicos, mas às formas possíveis de organização de conteúdos representacionais. Elas correspondem a restrições estruturais sobre conteúdos proposicionais e suas combinações. Por exemplo, certas combinações de conceitos são semanticamente bem-formadas, enquanto outras são incoerentes. Essas leis regulam tanto o pensamento puramente conceitual quanto o pensamento que envolve elementos perceptivos.

No entanto, há uma assimetria importante: o domínio da significação é mais amplo do que o domínio da intuição. Podemos formar conteúdos representacionais que não correspondem a nenhuma possível experiência, como “um círculo quadrado”, que é um conteúdo semanticamente composto, mas insatisfatível por princípio. Isso mostra que nem toda significação corresponde a um esquema categorial de intuição, isto é, ao que pode ser efetivamente dado na experiência.

Essa distinção permite diferenciar entre dois tipos de pensamento: (i) pensamento próprio: é aquele que está sujeito às restrições categoriais e pode, ao menos em princípio, ser confirmado por experiência; (ii) pensamento impróprio: envolve combinações de conceitos que, embora gramaticalmente bem-formadas, não correspondem a nenhuma possibilidade real. Ainda assim, esses pensamentos obedecem a regras lógico-gramaticais, que determinam o que conta como sentido, ausência de sentido ou contradição.

Finalmente, podemos retornar à questão dos chamados atos não-objetivantes. A questão é se expressões que parecem não referir a objetos, como expressões de estados internos não-intencionais (“estou com dor”), realmente constituem atos cognitivos que podem ser avaliados em termos de satisfação ou correção. À primeira vista, pode parecer que não porque eles não teriam objeto correspondente. No entanto, uma análise mais cuidadosa mostra que esses casos não introduzem uma forma distinta de intencionalidade. Em vez disso, eles podem ser reconstruídos como casos especiais de atos objetivantes, nos quais o conteúdo representacional tem como domínio a própria experiência do sujeito.

Assim, por exemplo, embora o estado de dor em si pensado isoladamente não seja uma representação ou vivência intencional, a autoatribuição de dor é uma vivência intencional baseada em uma representação dessa dor. Isso significa que embora autoatribuições de estados mentais gozem de uma forma de autoridade de primeira pessoa, isso não implica infalibilidade lógica nem uma forma de justificação independente de normas conceituais. Tais atos continuam sendo estados intencionais com condições de satisfação, podendo, em princípio, falhar em representar corretamente a própria experiência.

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Bruno dos Santos Queiroz

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