QUATRO ENSAIOS SOBRE A LIBERDADE - ISAIAH BERLIN (RESUMO)

O que se segue é um resumo do livro “Quatro Ensaios sobre a Liberdade” do filósofo liberal e historiador das ideias Isaiah Berlin. Os ensaios aqui resumidos são: (i) Ideias Políticas no Século XX; (ii) Inevitabilidade Histórica; (iii) Dois Conceitos de Liberdade; (iv) John Stuart Mill e as Finalidades da Vida. É importante colocar que este resumo é apenas uma apresentação do texto original de forma compactada, sem paráfrases ou resenhas críticas. A ideia é de que o texto permaneça do autor original. 

 

I. PRIMEIRO ENSAIO: IDEIAS POLÍTICAS NO SÉCULO XX 

 

Não é possível pensar em fatos por si independentes da interpretação. Compreender, comparar, classificar e organizar é essencial ao pensar. Dado isso, é impossível a um historiador não adotar algum padrão ou parâmetro. Conservadores, liberais, radicais e socialistas divergiam quanto às suas interpretações das mudanças históricas, embora tivessem em comum a crença de que o século XIX se encontrava muito preso a problemas políticos e sociais que somente poderiam ser solucionados através da aplicação consciente de verdades que poderiam ser aceitas por todos os homens racionais. 

Com o século XX, houve mudanças nessa forma de pensar. Antes, o liberalismo humanitário, que buscava reformas sociais, entendia que a mudança histórica deveria ocorrer de acordo com um padrão lógico e, se necessário, poder-se-ia até mesmo recorrer à coerção. Acreditava-se que existiam problemas reais que requeriam solução. Com o século XX, o que se passou a buscar não era o uso da razão para resolver questões, a supressão das próprias questões. O novo método consistia em assegurar o consenso quanto a problemas políticos, removendo a possibilidade de alternativas. Tal tática foi adotada pelos Estados fascistas e comunistas.  

Assim, as ideias políticas do século XX têm três características que as distinguem das concepções de períodos anteriores: (i) minimiza-se a importâncias das questões a serem respondidas ou dos problemas a serem resolvidos; (ii) há uma perseguição não apenas da ciência, mas também pela ciência; (iii) exige-se maior conformismo do que nunca se requereu antes.  

 

II. SEGUNDO ENSAIO: INEVITABILIDADE HISTÓRICA 

 

De acordo com a visão da inevitabilidade da História, tudo pode ser explicado e perdoado. Segunda essa noção, é possível descobrir amplos padrões ou regularidades no curso dos fatos históricos de modo a sermos capazes de fazer predições. Dentro dessa compreensão, é possível dizer não apenas o que ocorre, mas porque ocorre de tal forma que descrever um fato signifique afirmar que tal coisa não pode ocorrer de outra forma. Assim, o mundo tem uma direção e é regido por leis e a direção e as leis podem, em certo grau, ser descobertas mediante o emprego de técnicas adequadas de investigação. 

 No entanto, essa visão não pode ser comprovada empiricamente, nem é uma doutrina capaz de ser falseada. Quais são, então, as origens dessa visão? O conceito de que a história obedece a leis e a um padrão tem origens nas seguintes noções: (i) a ideia teleológica de que os homens e tudo que há não são simplesmente como são, mas têm funções e perseguem objetivos; (ii) a posição de que tudo que acontece pode ser explicado com base em uma realidade atemporal, permanente e transcendente; (iii) o conceito de que tudo o que existe é necessariamente um objeto de natureza material e, por conseguinte, suscetível de explicações por leis científicas.  

Essa compreensão determinista da História, mesmo se for verdadeira, traz uma série de problemas, exigiria uma revisão completa de nossa visão de mundo. Se tudo acontece de forma determinista, não podendo ter ocorrido de forma distinta, então teríamos de abandonar toda a nossas noções morais, pois não há responsabilidade moral sem liberdade de escolha. Argumentos levantados contra juízos morais têm tido duas origens distintas: (i) na crença de que sabemos demais: argumenta-se que à medida que tudo pode ser explicado, tudo pode ser justificado e perdoado; (ii) na crença de que sabemos de menos: argumenta-se que não podemos ter certeza absoluta de nossas ideias morais e, sendo assim, não podemos impor nossa moral aos outros. 

Mas o argumento de que não podemos fazer juízos morais é autorrefutável. Se é errado censurar os outros com base em noções morais, então não se pode censurar alguém por fazer juízos morais. Assim, estamos diante de uma ideia absurda. Deixar de fazer juízos morais é impossível, fazer julgamentos faz parte de nosso modo de ser. Alguns de nossos julgamentos são, sem dúvida, relativos e subjetivos, mas outros não o são; pois sem um padrão objetivo é impossível falar de algo subjetivo. 

 

III. TERCEIRO ENSAIO: DOIS CONCEITOS DE LIBERDADE 

 

Pode-se falar em dois tipos distintos de liberdade: (i) liberdade negativa: consiste na não-interferência; (ii) liberdade positiva: consiste no autocontrole. Liberdade negativa é ser livre da coerção. A coerção implica a deliberada interferência de outros seres humanos na área em que o indivíduo poderia atuar. Dado que as liberdades de diferentes indivíduos não se harmonizam, entende-se que a liberdade de alguns precisa depender da limitação de outros. 

De qualquer modo, a luta por liberdade é sem sentido se os indivíduos não tiverem condições para exercerem essa liberdade. Pra que haja liberdade efetiva, é necessário que existam condições mínimas para que um indivíduo usufrua de liberdade, dado isso, a sociedade tem a obrigação de fornecer as condições de liberdade, essas condições consistem na obrigação de promover a instrução, a saúde, a justiça, de elevar os padrões de vida, de propiciar oportunidades para o desenvolvimento das artes e das ciências, de impedir normas legais, sociais ou políticas reacionárias ou desigualdades arbitrárias. 

Liberdade positiva, por sua vez, significa que o indivíduo é senhor de si mesmo. Ser senhor de si mesmo foi entendido como obter controle sobre si mesmo. Essa ideia cria uma cisão no indivíduo: há um eu racional que precisar dominar sobre o eu empírico, isto é, a razão precisa governar sobre os instintos. Essa divisão do indivíduo em dois “eus” levou à identificação do eu racional como algo mais amplo do que o indivíduo como um “todo social”: o Estado, a Igreja, a raça, a sociedade, etc. Essa entidade é então identificada como sendo o eu verdadeiro que, impondo sua vontade coletiva sobre os membros recalcitrantes, consegue a liberdade superior. 

Immanuel Kant foi um filósofo que defendeu a autonomia da razão e seu domínio sobre as paixões. No campo político, essa ideia poderia ser levada à noção de que precisaríamos de um Estado racional que garantisse a verdadeira liberdade. A ética kantiana, ao campo político, poderia ser levada à defesa de uma sociedade planejada, à criação de um Estado Racional governado por leis orientadas segundo o imperativo categórico, leis que todos os sujeitos racionais aceitariam livremente. Um Estado seria racional não se fosse guiado pelo que o povo diz, mas pelo que o povo diria se expressassem suas ideias de forma racional. Nesse caso, uma política racional poderia ir contra o povo, para ser a favor do povo. Pois, defender o que é racional seria defender o que é bom para a sociedade, mesmo que isso signifique ir contra o que o povo efetivamente deseja. Sendo assim, um governo racional seria aquele que governa segundo o que o povo desejaria tendo suas aptidões racionais desenvolvidas. Assim, a coerção se justificaria para proteger a verdadeira liberdade, aquela baseada na razão.  

Desse modo, existe um conflito entre os dois tipos de liberdade. A liberdade negativa leva a uma defesa da não interferência do Estado enquanto a liberdade positiva pode existir mesmo no despotismo. O liberalismo defende, no entanto, que nenhuma sociedade é livre exceto se governada por dois princípios básicos: (i) que nenhum poder pode ser considerado absoluto; (ii) que há áreas limitadas onde os homens devem ser invioláveis. 

 

QUARTO ENSAIO: JOHN STUART MILL E AS FINALIDADES DA VIDA 

 

A crença principal de Mill foi a de que o homem difere do animal primariamente não por ser possuidor de razão, mas por ser capaz de escolher. Embora como utilitarista, Mill esteja comprometido com a busca exclusiva da felicidade, ele defende com veemência a liberdade individual, para ele o homem é juiz de sua própria felicidade.  Mill aprecia a contestação, a independência, os pensadores solitários que desafiam o pensamento hegemônico. Ele é, assim, um defensor dos heréticos, dos apóstatas, dos blasfemos, da liberdade e do perdão. 

Assim, Mill, mesmo que não admita, vai além do mero Princípio de Maior Felicidade, e defende a ampliação da liberdade individual, especialmente da liberdade de expressão. Ele ansiava pela mais ampla diversidade da vida e do caráter humano, foi isso que o levou a insistentes apelos em favor da tolerância. Pedia, não que respeitássemos crenças opostas às nossas, mas que as tolerássemos por mais que elas fossem absurdas. Era contra à ideia de que a natureza humana era imutável, de que existiriam verdades absolutas e se opôs à coerção.