PRINCÍPIOS DE ECONOMIA POLÍTICA - THOMAS MALTHUS (RESUMO)

O que se segue é um resumo do livro Princípios de Economia Política e Considerações sobre sua aplicação prática do economista britânico Thomas Malthus. O livro trata das definições de riqueza e trabalho produtivo; da natureza e medidas de valor; da renda da terra; dos salários; dos lucros do capital; da distinção entre riqueza e valor e das causas imediatas do crescimento da riqueza. É importante colocar que este resumo é apenas uma apresentação do texto original de forma compactada, sem paráfrases ou resenhas críticas. A ideia é de que o texto permaneça do autor original. 

 

I. AS DEFINIÇÕES DE RIQUEZA E DE TRABALHO PRODUTIVO 

 

Podemos estabelecer uma distinção entre objetos materiais (aqueles suscetíveis de acumulação e avaliação definida) dos objetos imateriais (aqueles que raramente admitem processos de acumulação e avaliação definida; e nunca num grau que permita conclusões práticas úteis). Podemos definir a riqueza como aqueles objetos materiais que são necessários, úteis ou agradáveis à humanidade. Desse modo, um país será rico ou pobre segundo a abundância ou escassez dos objetos materiais nele encontrados, relativamente à extensão do território; e o povo será rico ou pobre conforme a abundância do abastecimento relativamente à população. O trabalho que produz riqueza denominamos como trabalho produtivo. 

 

II. A NATUREZA E AS MEDIDAS DO VALOR 

 

Podemos considerar dois tipos de valor: (i) valor de uso: se refere à mera utilidade de um objeto; (ii) valor de troca: baseia-se na vontade e na capacidade de trocar uma mercadoria por outra. Uma troca não implica apenas a capacidade e a vontade de ceder um artigo por um outro que se deseja mais, mas também a demanda recíproca por parte do possuidor do objeto desejado pelo objeto que se propôs em troca. 

Para assegurar essa demanda recíproca, as pessoas esforçavam-se por ter sempre uma mercadoria tão requisitada por todos que dificilmente seria recusada em troca do que elas quisessem. É necessário que a mercadoria adotada como meio de troca e medida de valor seja de uso frequente e que seu valor seja de conhecimento geral. As qualidades próprias dos metais preciosos fizeram com que fossem adotados, desde os tempos primitivos, como a mercadoria mais adequada para servir como meio de troca e medida de valor.  

A quantidade de metais preciosos pelos quais as mercadorias podem ser trocadas pode ser chamada de valor nominal ou ainda de preço. Assim, podemos distinguir dois tipos de valor de troca: (i) valor nominal de troca: o valor de uma mercadoria em dinheiro; (ii) valor real de troca: o valor em bens de primeira necessidade e de conforto e em trabalho. 

Todo valor de troca depende da capacidade e da vontade de trocar uma mercadoria por outra, e quando, pela introdução de uma medida geral de valor e de um meio de troca, a sociedade se divide, em linguagem comum, em compradores e vendedores, a procura pode ser definida como a vontade combinada à capacidade de compra, e a oferta, como a produção de mercadorias combinada à intenção de vendê-las. Nessa situação, os valores relativos das mercadorias em dinheiro, ou seus preços, são determinados pela procura relativa dessas mercadorias, comparada à sua oferta de tal modo que provavelmente não conseguiremos encontrar um único exemplo de variação de preço que não possa ser rastreado de maneira satisfatória em alguma variação anterior nas condições determinadas da procura ou da oferta. 

Não é apenas a grandeza da procura efetiva, nem mesmo a grandeza da procura efetiva relativamente à grandeza da oferta efetiva, que eleva os preços, mas uma mudança na relação entre oferta e procura suficiente para tornar necessária a expressão de uma intensidade maior da procura. Da mesma forma, não é apenas a grandeza da oferta efetiva, nem a grandeza da oferta efetiva relativamente à procura efetiva, que reduz os preços, mas uma mudança na relação da oferta comparada à procura. 

Para que as sociedades sejam necessariamente satisfeitas a fim de se obter em abundância a maior parte das mercadorias demandadas, é preciso que se façam presentes as condições para que uma mercadoria qualquer possa continuar sendo comercializada. Essas condições são: (i) o trabalho empregado deve ser remunerado pelo valor dos objetos em troca, de forma a estimular a aplicação de uma quantidade suficiente de esforço na direção exigida, pois, sem essa remuneração adequada, a oferta será, necessariamente, insuficiente; (ii) o auxílio a ser dado ao trabalhador pela acumulação anterior de objetos que facilitam a produção futura deve ser remunerado de modo a manter sua utilização na produção das mercadorias requisitadas; (iii) o preço das mercadorias deve garantir a oferta contínua de alimentos e matérias-primas utilizadas pelos trabalhadores e pelos capitalistas.  

Em nenhum estágio da sociedade, ainda que primitivo, o custo de produção se restringe exclusivamente ao trabalho. A quantidade de trabalho despendida na produção de uma mercadoria não é uma medida correta do valor relativo na mesma época e no mesmo lugar, nem uma medida do valor de troca real. 

Segundo o princípio de que o trabalho empregado na produção de uma mercadoria torna-se imediatamente uma medida de valor real e de valor relativo, tem-se pensado que se encontrássemos algum artigo em cuja produção sempre se empregasse a mesma quantidade de trabalho, esse artigo poderia ser usado como uma medida de valor padronizada e precisa. 

Nenhuma mercadoria pode ser legitimamente considerada medida padrão do valor real de troca. Uma estimativa dos preços comparativos de todas as mercadorias, que determine a capacidade de cada uma de adquirir os bens necessários, úteis ou agradáveis à vida, inclusive o trabalho, não seria apenas muito penosa e difícil de usar, mas também impraticável. No entanto, dois objetos poderiam, em alguns casos, ser medida mais adequada de valor real de troca do que apenas um e ainda ser utilizável na prática, como a combinação do trigo e do trabalho. 

 

III. RENDA DA TERRA 

 

Podemos definir a renda da terra como a parcela do produto total que fica para o proprietário da terra depois de pagas todas as despesas, de qualquer tipo, referentes a seu cultivo, inclusive os lucros do capital empregado, estimados segundo a taxa usual e ordinária de lucro do capital agrícola no período considerado. Assim, a renda da terra é o excedente do preço sobre o que é necessário para pagar os salários do trabalho e os lucros do capital empregados no cultivo da terra. 

São três as causas do excedente do preço dos produtos agrícolas sobre os custos de produção: (i) a capacidade que tem a terra de produzir os bens necessários à vida em quantidade maior do que a requerida para a manutenção das pessoas que nela trabalham; (ii)  a característica própria dos bens necessários à vida de criar sua própria demanda quando, de maneira adequada, distribuídos, ou de fazer surgir uma quantidade de consumidores proporcional à quantidade produzida de bens necessários; (iii) a escassez relativa de terras férteis, tanto naturais como artificiais. 

Uma acumulação de capital, superior aos meios de empregá-lo na terra de maior fertilidade natural e de localização mais vantajosa, necessariamente diminui os lucros, enquanto a tendência da população de crescer além dos meios de subsistência diminui os salários do trabalho, depois de certo tempo. As despesas de produção diminuem, portanto, mas o valor do produto, isto é, a quantidade de trabalho e de outros produtos do trabalho que o produto pode adquirir cresce, ao invés de diminuir. Assim, o valor de troca dos alimentos terá um excedente sobre o custo de produção em todas as terras muito férteis; esse excedente é a parcela do excedente geral, derivado da terra, que tem recebido o nome peculiar de renda da terra. 

Quando uma nação alcança um grau considerável de riqueza e um volume considerável de população, há uma separação da renda como um tipo de imposto sobre terras de certa qualidade. Esse é o modo pelo qual a renda se separa dos lucros e dos salários numa situação natural. Assim, a renda começa a se separar dos lucros e dos salários quando estes começam a cair em função da escassez de terras férteis, quer isso seja ocasionado pelo progresso natural da riqueza e da população de um país, quer por um monopólio prematuro e desnecessário da terra. 

Considerando a renda da terra, podemos tratar ainda as leis que governam o aumento e a queda da renda. São quatro as causas principais que diminuem as despesas do cultivo ou que reduzem os custos dos instrumentos de produção, quando comparados ao preço do produto: (i) uma acumulação de capital de tal grandeza que reduza os lucros; (ii) um aumento de população que reduza os salários do trabalho; (iii) a ocorrência de aperfeiçoamentos na agricultura ou de um aumento da intensidade do trabalho que diminua o número de trabalhadores necessários para produzir determinada quantidade de bens; (iv) um aumento no preço do produto agrícola, a partir de um aumento da demanda que, sem diminuir nominalmente as despesas da produção, aumente a diferença entre essas despesas e o preço do produto. 

Já as causas que levam a uma queda da renda da terra são a diminuição do capital, a diminuição da população, um sistema ruim de cultivo e um baixo preço de mercado de produtos agrícolas. Todos esses itens são indicações de pobreza e decadência e associam-se necessariamente ao abandono das terras inferiores e à contínua deterioração das melhores terras. 

O nível efetivo da renda natural da terra é necessário para a produção efetivamente obtida. O preço do trigo, em todos os países prósperos, deve ser igual ao custo de produção nas terras mais pobres efetivamente cultivadas, mais a renda que proporcionaria em condições naturais, ou igual ao custo do cultivo adicional em terras antigas, que só proporciona os retornos usuais do capital agrícola, com pouca ou nenhuma renda.  

As causas que afetam o preço do trigo e ocasionam diferenças tão visíveis em seu preço em países diferentes são: (i) a diferença no valor dos metais preciosos em países diferentes, sob circunstâncias diferentes; (ii) a diferença na quantidade de trabalho e de capital necessários à produção do trigo. 

 

IV. OS SALÁRIOS 

 

Os salários do trabalho são a remuneração que o trabalhador recebe por seus serviços pessoais, podemos fazer uma distinção entre salário nominal (o dinheiro ganho pelo trabalhador) do salário real (os bens de primeira necessidade e de conforto que esse dinheiro adquire). Os salários são determinados pela oferta e procura de trabalho, comparativamente à oferta e procura do que é pago em troca do trabalho. Os custos da produção só afetam esses preços na medida em que são a condição necessária da oferta permanente de trabalho ou de mercadorias. 

Chamamos de preço natural ou necessário do trabalho, o preço que, nas circunstâncias vigentes na sociedade, é necessário para gerar uma oferta média de trabalhadores, suficiente para satisfazer a demanda média. Por sua vez, chamamos de preço de mercado, o preço vigente no mercado, o qual, devido a causas temporárias, às vezes está acima e às vezes abaixo do que é necessário para suprir aquela demanda média. 

A condição das classes trabalhadoras depende em parte da taxa de crescimento dos recursos do país e em parte dos hábitos do povo. Hábitos de vida inferiores são tanto causa quanto consequência da pobreza. Os altos salários podem ter duas consequências: um rápido aumento de população, ou uma decisiva melhoria do padrão de vida.  

As causas mais eficientes do aviltamento são o despotismo, a opressão e a ignorância; as causas mais eficientes da elevação são a educação e a liberdade civil e política. Das causas que tendem a gerar hábitos prudentes, a mais essencial é a liberdade civil; e para manter a liberdade civil, é preciso haver liberdade política. A educação pode ser eficiente sob o despotismo e ser deficiente sob uma constituição livre; mas ela pouco pode fazer sob um mau governo, embora possa fazer muito sob um bom governo. Uma causa que que impede a população de um país evoluir de acordo com o controle aparente do trabalhador sobre os meios de subsistência é o desacordo entre os salários aparentes e o crescimento da população. 

 

V. OS LUCROS DO CAPITAL  

 

Chamamos de estoque todas as posses materiais de um país, ou toda sua riqueza efetiva, qualquer que seja sua destinação; enquanto capital é aquela parcela particular dessas posses, ou dessa riqueza acumulada, que se destina a ser empregada com vistas ao lucro. Os lucros do capital consistem na diferença entre o valor dos adiantamentos necessários à produção de uma mercadoria e o valor da mercadoria produzida; geralmente esses adiantamentos referem-se a bens de capital que custaram, em sua produção prévia, certa quantidade de salários, lucros e rendas, excluindo-se a renda da terra que, no caso dos produtos agrícolas, é paga diretamente. 

A taxa de lucros é a proporção da diferença entre o valor dos adiantamentos e o valor da mercadoria produzida sobre o valor dos adiantamentos; essa taxa varia segundo as variações do valor dos adiantamentos, comparativamente ao valor do produto. Quando o valor dos adiantamentos é grande, comparativamente ao valor do produto, o saldo é pequeno e a taxa de lucros é baixa. Quando o valor dos adiantamentos é insignificante, o saldo é grande e a taxa de lucros é alta. 

Entre os adiantamentos necessários à produção, os meios para manter o trabalho costumam ser os maiores e os mais importantes. As duas principais causas que influenciam os meios para manter o trabalho são: (i) a dificuldade ou facilidade da produção agrícola determinando a proporção maior ou menor do valor da produção global que se destina ao sustento dos trabalhadores empregados; (ii) a relação variável entre a quantidade de capital e a quantidade de trabalho empregada pelo capital, por meio da qual se define a quantidade maior ou menor dos bens de primeira necessidade que cabe a cada trabalhador. 

Outra causa que, pelo aumento do total de adiantamento, influencia os lucros, é a proporção do capital sobre o trabalho. Mais uma causa que atua na prática sobre os lucros ocorre quando, por exemplo, cultivo progressivo de terras mais pobres, por exemplo, à medida que o capital e a população crescem, os lucros caem regularmente; mas, se ao mesmo tempo ocorrem melhorias na agricultura, estas podem ser tais que, durante um período considerável, não só impeçam a queda dos lucros, mas também admitam uma alta ponderável. Outra circunstância que poderia contribuir para o mesmo efeito é um aumento do esforço pessoal entre as classes trabalhadoras. Uma última circunstância que pode ter esse efeito é a alta desigual de alguns componentes do capital, quando o preço do trigo se elevou devido a uma demanda maior. 

 

VI. A DISTINÇÃO ENTRE RIQUEZA E VALOR 

 

Um país que possui grande abundância de mercadorias que não incorporam trabalho pode ser rico sem dispor de valor de troca. Mas nas condições reais do homem sobre a terra, a riqueza e o valor de troca têm uma ligação estrita. A riqueza depende em parte do volume da produção, e em parte de uma adaptação tal dessa produção às necessidades e capacidades da sociedade, que esta lhe atribua o maior valor possível. 

O valor das mercadorias, ou o sacrifício que as pessoas estão dispostas a fazer a fim de obtê-las, pode ser considerado, nas atuais condições, a única causa da existência de riqueza, qualquer que seja sua quantidade. Os preços de mercado são as causas imediatas de todos os grandes movimentos da sociedade no sentido da produção de riqueza, e esses preços de mercado sempre expressam clara e inequivocamente o valor de troca das mercadorias no momento e no lugar onde foram trocadas e só diferem dos preços naturais e necessários à medida que a situação real da oferta e da procura, com relação a qualquer artigo específico, difere das condições normais e médias. 

 

VII. AS CAUSAS IMEDIATAS DO CRESCIMENTO DA RIQUEZA  

 

As causas morais e políticas são fundamentais em relação ao surgimento da capacidade de produção em diferentes países. Muitos países com grande capacidade de produção são pobres, e muitos, com uma capacidade de produção bem limitada, são comparativamente ricos, sem nenhuma diferença essencial quanto à segurança da propriedade. 

O efeito do aumento da população no sentido de elevar os lucros mediante a redução dos salários é muito limitado e logo contido pela falta de demanda. A acumulação, ou a poupança de rendimentos a ser acrescentada ao capital, pode ser vista como estímulo ao crescimento da riqueza. Um solo fértil proporciona a maior capacidade natural de riqueza que um país pode ter. As invenções que poupam trabalho também podem ser vistas como estímulo ao crescimento contínuo da riqueza. 

Apenas a capacidade produtiva, qualquer que seja sua grandeza, não é suficiente para assegurar a criação de uma quantidade correspondente de riqueza. É necessário que haja distribuição da produção e tal adequação dessa produção às necessidades de seus consumidores de forma a aumentar constantemente o valor de troca das mercadorias em seu conjunto. A divisão da propriedade rural, o comércio interno e externo e a manutenção de consumidores improdutivos são as três causas mais favoráveis à distribuição da riqueza. 

O maior estímulo à produção contínua de mercadorias, tomadas em conjunto, é um aumento no valor de troca de todas elas em conjunto, anterior ao emprego de mais trabalho e de mais capital em sua produção. Esse aumento de valor é realizado pela distribuição da produção efetiva mais adequada às necessidades existentes e a criação de novas necessidades. Se os meios de distribuição da produção de um país fossem ainda mais facilitados, e se sua adequação às necessidades, gostos e capacidades dos consumidores fosse maior do que é atualmente, não há dúvida de que haveria grande aumento no valor da produção global. 

A riqueza geral, assim como suas partes específicas, sempre acompanha a demanda efetiva. Sempre que há grande demanda de mercadorias, isto é, sempre que o valor de troca de toda a produção adquire mais trabalho que de costume pelo mesmo preço, há motivos para esperar um aumento geral das mercadorias, assim como para esperar um aumento de mercadorias específicas quando seus preços de mercado sobem. E, por outro lado, sempre que o valor da produção de um país, estimado pelo trabalho que adquire, cai, é evidente que a capacidade e a vontade de comprar a mesma quantidade de trabalho também diminui e que a demanda efetiva de um aumento de produção é contida durante algum tempo. 

Um aumento contínuo no valor da produção estimado em trabalho parece absolutamente necessário para um aumento contínuo e ininterrupto da riqueza, porque, sem esse aumento de valor, é óbvio que não é possível acionar mais trabalho. Para manter esse valor, é necessário que haja uma distribuição efetiva da produção e que se mantenha uma proporção adequada entre os objetos a serem consumidos e o número, as necessidades e a capacidade dos consumidores ou, em outras palavras, entre a oferta e a procura de mercadorias.