A PROPOSTA DE UMA ÉTICA PERFECCIONISTA - THOMAS HURKA (RESUMO)
O que se segue é um resumo da primeira parte do livro Perfectionism de Thomas Hurka, intitulada The Perfectionist Idea. O objetivo é apresentar as teses do texto original de forma compactada, sem constituir uma resenha crítica. Assim, o resumo busca refletir as ideias do autor original, sintetizando suas principais teses. A leitura deste resumo não substitui a leitura do livro. Ele está estruturado nas seguintes partes seguindo os capítulos do livro:
(1) O CONCEITO DE NATUREZA HUMANA (2. The Concept of Human Nature)
(2) ACRÉSCIMOS DESNECESSÁRIOS (3. Accretions and Methods)
(3) PERFECCIONISMO ARISTOTÉLICO (4. The Human Essence)
I. O CONCEITO DE NATUREZA HUMANA
Uma teoria perfeccionista da moralidade depende crucialmente de uma concepção adequada de natureza humana. Se o bem humano consiste no desenvolvimento daquilo que somos por natureza, então erros na definição dessa natureza comprometem diretamente a teoria moral que dela deriva. Concepções de natureza humana para serem avaliadas devem ser submetidas cada uma delas a uma objeção central, denominada objeção das propriedades erradas. Essa objeção afirma que uma concepção de natureza é defeituosa quando inclui, como constitutivas do bem humano, propriedades que são moralmente triviais ou intuitivamente desprovidas de valor intrínseco. Pode-se considerar quatro concepções de natureza humana, são elas:
(1) Natureza humana como distintividade específica: identifica a natureza humana com as propriedades distintivas da espécie, isto é, aquelas possuídas apenas por seres humanos e por nenhum outro animal. O valor dessas propriedades residiria no fato de nos diferenciarem de outras espécies, e o bem humano consistiria em seu pleno desenvolvimento. Essa visão enfrenta, contudo, dificuldades sérias. Em primeiro lugar, há um problema de aplicação: praticamente toda propriedade pode ser descrita de modo a se tornar distintiva. O sistema digestivo humano, por exemplo, não é idêntico ao de nenhuma outra espécie. Mais grave, porém, é o impacto da objeção das propriedades erradas. Os seres humanos possuem muitas propriedades distintivas que são moralmente neutras ou mesmo negativas, como a capacidade de destruir o meio ambiente ou de matar por diversão. Se a distintividade, enquanto tal, fundamenta valor, então o desenvolvimento dessas capacidades seria intrinsecamente bom, uma consequência manifestamente absurda. Esse fracasso revela um problema conceitual mais profundo. Propriedades distintivas são definidas relacionalmente, em contraste com outras espécies. Mas a natureza humana deveria depender apenas de fatos sobre os próprios humanos. Como observou Robert Nozick, se outra espécie, golfinhos ou seres extraterrestres, viesse a adquirir racionalidade, isso tornaria a racionalidade humana menos valiosa? Se a resposta for afirmativa, a tese é implausível; se negativa, a distintividade nunca foi relevante.
(2) Natureza humana como essência: Propriedades essenciais são aquelas que um tipo possui necessariamente, em todo mundo possível em que seres humanos existem, eles possuem tais propriedades. Trata-se de uma necessidade de re, fundada na própria natureza da coisa, e não em convenções linguísticas. Segundo essa visão, a natureza humana consiste nas propriedades que qualquer ser deve ter para contar como humano, e o bem humano reside no desenvolvimento dessas propriedades essenciais. A tese parte da ideia de que ser humano não é uma característica acidental, mas fundamental: cada indivíduo é essencialmente humano em todos os mundos possíveis em que existe. Essa concepção evita a dependência em relação a outras espécies e fornece uma base metafísica mais robusta. Ainda assim, tomada isoladamente, ela não garante que apenas propriedades normativamente relevantes sejam incluídas, nem esclarece quais aspectos essenciais devem figurar no ideal perfeccionista.
(3) A natureza humana como uma combinação entre essência e distintividade: Uma tentativa natural de refinamento consiste em combinar as duas abordagens, identificando natureza humana com as propriedades que são ao mesmo tempo essenciais e distintivas dos humanos. Essa concepção parece mais seletiva e reflete a linguagem de muitos perfeccionistas clássicos, como Aristóteles e Tomás de Aquino, que falam tanto de essência quanto de especificidade humana. Contudo, essa estratégia herda os defeitos da noção de distintividade. O bem humano continua dependendo de fatos sobre outras espécies, pois uma propriedade pode deixar de ser distintiva caso outros seres a adquiram. Além disso, a concepção tende a favorecer ideais puramente intelectuais, excluindo propriedades corporais do âmbito do valor, o que empobrece a visão da natureza humana.
(4) Natureza humana como classes de propriedades essenciais: identifica a natureza humana com as propriedades essenciais aos humanos enquanto seres vivos. É possível distinguir seis classes de propriedades essenciais, variando conforme o grau de generalidade: (i) propriedades essenciais a qualquer objeto, (ii) propriedades essenciais a objetos físicos; (iii) propriedades essenciais a seres vivos; (iv) propriedades essenciais a animais; (v) propriedades essenciais a humanos enquanto espécie e, por fim; (vi) propriedades essenciais a indivíduos humanos particulares. Apenas a última classe, a essência individual, não pode fundamentar um ideal perfeccionista comum, pois ela varia de pessoa para pessoa e tem, quando muito, relevância instrumental. As propriedades essenciais aos humanos enquanto seres vivos é a que melhor fundamenta o perfeccionismo. Trata-se de propriedades que pressupõem a vida e a organização biológica: capacidades orgânicas, sensoriais, práticas e racionais que só podem existir em um ser vivo corporificado.
O perfeccionismo, de modo geral, enfrenta, no entanto, algumas objeções. Abaixo são consideradas essas objeções e as respostas a elas:
Objeção 1: A noção de natureza humana é incoerente ou obscura: Uma crítica tradicional ao perfeccionismo sustenta que a própria noção de natureza humana é conceitualmente incoerente ou irremediavelmente obscura. Se não sabemos o que é a natureza humana, não podemos fundar nela um ideal normativo. Assim, o perfeccionismo pareceria carecer de base conceitual minimamente clara.
Resposta: Uma resposta completa exigiria uma teoria positiva do conhecimento das naturezas. Contudo, mesmo antes disso, é possível mostrar que essa objeção erra o alvo quando a natureza é entendida como essência, no sentido kripkeano. Em primeiro lugar, as sentenças que atribuem propriedades essenciais a um tipo não apresentam nenhuma obscuridade semântica especial. As análises padrão dessas sentenças utilizam os mesmos recursos conceituais empregados na análise de linguagem factual ordinária, sobretudo a noção de verdade. Elas não contêm elementos avaliativos explícitos nem introduzem conteúdo normativo por si mesmas. Se essas semânticas forem corretas, o conceito de essência é descritivo, e, se a natureza humana é identificada com a essência humana, o conceito de natureza humana também o é. Portanto, a objeção falha se pretende mostrar que o perfeccionismo se apoia, desde o início, em um conceito normativamente carregado ou semanticamente obscuro. A descrição da natureza humana, enquanto essência, é anterior e independente de qualquer avaliação moral.
Objeção 2: O desenvolvimento pleno da natureza não pode ser definido sem apelar a valores externos: Mesmo que a noção de natureza humana seja puramente descritiva, o perfeccionismo não pode permanecer assim. Uma vez identificadas as propriedades constitutivas da natureza humana, a teoria precisa explicar o que conta como seu “pleno desenvolvimento”. Essa explicação, segundo a objeção, inevitavelmente recorre a considerações morais externas à própria ideia de natureza, o que tornaria o perfeccionismo circular ou incompleto.
Resposta: Essa objeção é parcialmente correta, mas seu alcance é limitado. É verdade que, para muitas propriedades essenciais, o conceito de desenvolvimento pleno não determina automaticamente uma medida única e precisa. Em alguns casos, há consenso claro sobre o que conta como desenvolvimento; em outros, há apenas limites conceituais que excluem interpretações absurdas, sem fixar um grau exato. Contudo, essa indeterminação não constitui um defeito sério. Antes de discutir graus, o perfeccionismo já realizou seu trabalho central: selecionou as propriedades cujo desenvolvimento importa para a excelência humana. Essas propriedades impõem restrições substantivas sobre o que pode contar como desenvolvimento, eliminando arbitrariedades grosseiras. O fato de permanecer algum espaço para escolhas adicionais não enfraquece a teoria; ao contrário, mostra sua flexibilidade interna sem perda de identidade normativa.
Objeção 3: O perfeccionismo poderia ter consequências absurdas se a natureza humana fosse diferente: A natureza humana poderia ter sido diferente, poderia ter sido nossa essência sermos cruéis, agressivos ou destrutivos. Nesse cenário hipotético, o perfeccionismo recomendaria o cultivo dessas disposições, o que é inaceitável. Essa possibilidade enfraqueceria a pretensão do perfeccionismo de ser uma teoria moral aceitável.
Resposta: Essa objeção depende de uma confusão modal. Se a natureza humana é entendida como essência, não há espaço para esse tipo de possibilidade real. A essência humana consiste nas propriedades que os humanos possuem em todos os mundos possíveis em que existem, e que possuem necessariamente nesses mundos. Se, por exemplo, a racionalidade é uma propriedade essencial dos humanos, então, segundo a lógica modal mais aceita, ela é necessariamente necessária: não há mundos possíveis nos quais humanos existam sem racionalidade. Assim, ao especular sobre o que a essência humana “poderia ter sido”, a objeção não está considerando uma possibilidade genuína, mas apenas uma construção imaginária sem estatuto modal real. Portanto, o fato de que o perfeccionismo teria consequências implausíveis caso a essência humana fosse diferente não constitui uma objeção relevante, porque não descreve uma possibilidade metafísica real. O perfeccionismo deve ser avaliado à luz da essência que os humanos efetivamente têm, e necessariamente têm, não de essências fictícias.
II. ACRÉSCIMOS DESNECESSÁRIOS AO PERFECCIONISMO
Embora o núcleo do perfeccionismo seja a ideia de que o bem humano consiste no desenvolvimento da natureza humana, muitas formulações clássicas acrescentam a essa tese conceitos e doutrinas adicionais que alteram significativamente sua aparência teórica. Esses elementos não pertencem ao perfeccionismo enquanto tal, mas foram historicamente agregados a ele. uma versão filosoficamente defensável do perfeccionismo, deve abandonar os seguintes acréscimos:
Acréscimo 1 - Desenvolver a natureza é “tornar-se mais real” ou adquirir mais ser: Em algumas formulações clássicas, especialmente em Tomás de Aquino, afirma-se que ao desenvolver sua natureza o ser humano adquire mais realidade ou mais ser. Isso se apoia na doutrina metafísica segundo a qual “o bem e o ser são realmente o mesmo”.
Crítica: Essa doutrina é metafisicamente obscura e desnecessária para o perfeccionismo moral. Não há razão para supor que a excelência humana implique graus de existência. Uma pessoa moralmente excelente não é “mais existente” do que outra. O perfeccionismo não precisa, e não deve, comprometer-se com essa identidade entre ser e bem. Trata-se de um acréscimo claramente dispensável.
Acréscimo 2 - A redefinição perfeccionista da liberdade: Segundo essa visão, a verdadeira liberdade humana não consiste na escolha entre alternativas, mas exclusivamente na escolha daquelas opções que promovem o desenvolvimento máximo da natureza humana.
Crítica: Essa concepção redefine a liberdade de modo excessivamente normativo, colapsando-a no próprio ideal moral. Com isso, elimina-se a distinção entre agir livremente e agir bem. O perfeccionismo não exige essa redefinição. Ele pode afirmar que certas escolhas são melhores do que outras sem negar que escolhas ruins ainda sejam livres. A tese sobre liberdade é, portanto, um acréscimo teórico contingente, não um componente essencial do perfeccionismo.
Acréscimo 3 - A tese teleológica da função ou propósito humano: Talvez o acréscimo mais influente seja a ideia de que desenvolver a natureza humana é cumprir a função ou o fim do ser humano enquanto tal. Essa tese aparece de modo paradigmático em Aristóteles, para quem a natureza é intrinsecamente teleológica e cada espécie tem um ergon próprio.
Crítica: A noção de função natural é hoje altamente controversa. Poucos aceitam que a natureza contenha finalidades intrínsecas no sentido forte exigido por essa tese. Para fins morais, e para uma teoria metafisicamente plausível, não é necessário afirmar que os humanos têm um fim dado pela natureza ou por Deus. O ideal perfeccionista pode ser definido em termos de natureza humana, entendida como essência, sem recorrer a conceitos teleológicos. A ligação entre perfeição e finalidade é, portanto, outro acréscimo dispensável.
Acréscimo 4 - As doutrinas das tendências naturais: Um conjunto adicional de teses afirma que os seres humanos tendem naturalmente a desenvolver sua natureza, talvez até no grau máximo possível. Essa visão otimista aproxima o perfeccionismo de certas leituras utilitaristas ou progressistas da história.
Crítica: Essas doutrinas confundem o ideal normativo com afirmações empíricas sobre psicologia ou história. Não há evidência de que a história humana possua uma tendência unificada, nem de que todos os seres humanos compartilhem um desejo fundamental comum de autoaperfeiçoamento. Para evitar interpretações equivocadas, como a de que o perfeccionismo seria uma forma disfarçada de utilitarismo histórico, é preciso separar claramente essas teses do núcleo perfeccionista. No máximo, elas são acréscimos contingentes, não partes constitutivas da teoria.
Acréscimo 5 - O compromisso metaético com o naturalismo: Muitos filósofos supõem que uma defesa bem-sucedida do perfeccionismo deve assumir o naturalismo metaético, isto é, a tese de que valores podem ser derivados diretamente de fatos naturais. Esse compromisso não é necessário. O argumento clássico contra o naturalismo, já formulado por Hume, ressalta que avaliações são intrinsecamente orientadoras da ação, ao passo que descrições factuais, enquanto tais, não o são. O perfeccionismo pode ser combinado tanto com o naturalismo quanto com o antinaturalismo metaético. A tentativa de derivar valores diretamente de fatos sobre a natureza humana é, no máximo, uma opção teórica adicional, não uma exigência do perfeccionismo.
III. PERFECCIONISMO ARISTOTÉLICO
Segundo a teoria aristotélica da natureza humana, os seres humanos compartilham com outros animais diversas propriedades corporais essenciais, mas distinguem-se por serem essencialmente racionais, tanto no sentido teórico quanto no prático. Quando essa concepção de natureza é combinada com o ideal perfeccionista, segundo o qual o bem humano consiste no desenvolvimento das propriedades essenciais, obtém-se uma forma específica de perfeccionismo: o perfeccionismo aristotélico. Esse perfeccionismo reconhece três valores fundamentais:
(1) A perfeição física: Os seres humanos são necessariamente corporais. Nenhum ser pode permanecer humano sem sistemas respiratório, muscular, digestivo, circulatório e nervoso em funcionamento. A partir dessa concepção, o perfeccionismo aristotélico reconhece um valor intrínseco no pleno desenvolvimento das capacidades corporais. Essa perfeição manifesta-se de forma paradigmática em atividades atléticas. Quando um ser humano corre cem metros em 9,86 segundos ou executa um salto em distância excepcional, algo fisicamente esplêndido ocorre. As capacidades corporais são levadas ao seu grau máximo de realização, produzindo algo que é intrinsecamente admirável e dotado de valor perfeccionista intrínseco. A teoria não exige, contudo, que todos atinjam esse nível máximo. Ainda assim, cada indivíduo pode preservar a saúde básica do corpo e cultivar formas moderadas de atividade física compatíveis com seus projetos centrais de vida.
(2) Racionalidade teórica: consiste no aperfeiçoamento da racionalidade cognitiva, isto é, da formação de crenças segundo evidências e razões. Quando se explica por que alguém acredita que uma ação φ é o meio mais eficaz para p, pode-se recorrer à racionalidade teórica: (i) A possui evidências de que φ é o meio mais eficaz para p; (ii) A forma crenças como um agente racional; (iii) Logo, A acredita que φ é o meio mais eficaz para p. Aqui, a racionalidade não governa diretamente a ação, mas a formação de crenças a partir de evidências. Trata-se da racionalidade teórica, distinta da prática, embora ambas sejam estruturalmente semelhantes.
(3) Racionalidade prática: consiste no aperfeiçoamento da racionalidade deliberativa e da ação guiada por razões. A estrutura padrão de uma explicação psicológica da ação envolve os seguintes pontos - (i) A pretendia tornar verdadeiro que p; (ii) A acreditava que a ação φ era o meio mais eficaz para p; (iii) A estava agindo como um agente racional; (iv) A era fisicamente capaz de φ; (v) logo, A realizou a ação φ intencionalmente. Assim, agir intencionalmente não é apenas mover o corpo, mas agir à luz de razões que o próprio agente reconhece como justificadoras.
O fato de a racionalidade ser central para a natureza humana não implica nenhuma doutrina de tendência natural. A psicologia sofisticada não afirma que os humanos possuem um desejo supremo de desenvolver sua racionalidade nem uma inclinação dominante nesse sentido. O perfeccionismo aristotélico identifica o desenvolvimento da racionalidade como um bem, não como algo que os humanos necessariamente buscam ou desejam. Assim compreendido, o perfeccionismo aristotélico oferece uma concepção robusta do bem humano sem recorrer a teleologia metafísica forte nem a teses psicológicas otimistas sobre tendências naturais. Considerado isso, cabe agora responder algumas objeções contra o perfeccionismo aristotélico:
Objeção 1: A teoria aristotélica pareceria reduzir a natureza humana à razão, negligenciando o papel central das emoções na vida moral.
Resposta: Essa objeção pressupõe uma oposição equivocada entre racionalidade e emoção. Emoções são constituídas por crenças e desejos, e, portanto, possuem conteúdo cognitivo e intencional. Assim como crenças e intenções, elas podem ser mais ou menos racionais. Quando são formadas de modo racional, isto é, baseadas em boas razões e orientadas a fins apropriados, as emoções são, segundo critérios aristotélicos, boas. A teoria não exclui as emoções; ao contrário, avalia-as à luz da racionalidade que as estrutura.
Objeção 2: A racionalidade não é essencial, pois explicações psicológicas serão substituídas por explicações neurofisiológicas. A psicologia racional é apenas provisória e acabará sendo eliminada por explicações puramente físicas do comportamento humano.
Resposta: Mesmo que a neurofisiologia venha a explicar todo o comportamento humano, ela não poderá fazê-lo sem postular algum análogo funcional da racionalidade. Explicar ações humanas exige distinguir crenças, intenções, razões e inferências, ou algo que desempenhe papéis equivalentes. No máximo, substituiríamos uma concepção de racionalidade por outra, mas não abandonaríamos a ideia de que os humanos possuem racionalidade de forma essencial. Além disso, é plausível sustentar que explicações psicológicas e físicas operam em níveis distintos e são mutuamente irredutíveis.
Objeção 3: A teoria confunde os conceitos de “pessoa” e “ser humano”. “Pessoa” é um conceito psicológico, enquanto “humano” é apenas um conceito biológico; logo, a essência humana não pode incluir propriedades mentais.
Resposta: A teoria aristotélica não confunde os conceitos, mas faz uma tese substantiva sobre eles. Ela rejeita a ideia de que “humano” seja um conceito puramente físico. Não afirma que humanos são essencialmente pessoas, pois nem todo humano desenvolve plenamente as capacidades necessárias à pessoa. Afirma, sim, que humanos possuem essencialmente as capacidades mentais que, quando desenvolvidas, tornam a pessoalidade possível. A racionalidade pertence à essência humana enquanto potência, não necessariamente enquanto realização plena.
Objeção 4: A teoria exclui fetos, bebês e pessoas com graves deficiências mentais da categoria de “humanos”. Se a racionalidade é essencial, então esses indivíduos não seriam humanos, o que parece moralmente inaceitável.
Resposta: Essa objeção depende de ambiguidades conceituais e pressupostos metafísicos questionáveis. Primeiro, “humano” pode ser entendido em um sentido estrito (ser humano pleno) ou em um sentido amplo (pertencente à espécie humana). Fetos, bebês e pessoas com demência podem não ser humanos no sentido estrito, mas continuam humanos no sentido amplo ou “quasi-humanos”. Um quasi-humano é um organismo que é parte da espécie homo sapiens, mas não é um humano por não ser racional. O perfeccionismo orienta-nos a promover o desenvolvimento de um quasi-humano, como fetos e bebês, visando sua futura racionalidade; nos mentalmente incapazes, incentivando qualquer grau possível de racionalidade rudimentar. Longe de ter consequências repugnantes, a teoria fundamenta uma ética exigente e respeitosa para com esses indivíduos.
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