A METAFÍSICA DE FRANCISCO SUÁREZ

 

O objetivo deste ensaio é fazer uma apresentação do projeto suareziano da metafísica a partir do livro "Suárez et le systeme de la metaphysique", de Jean François Courtine. Considera-se, aqui, qual o sujeito de estudo da Metafísica; a relação da Metafísica com a noção de Deus; a proposta de bipartição entre Metafísica Geral e Metafísica Especial; o significado do surgimento do termo ontologia e; a consideração a respeito dos transcendentais. Busca-se, assim, apresentar um quadro geral da Metafísica conforme proposta por Suárez. 

A unidade de uma ciência é dada com base no seu sujeito (objeto) de estudo, constituída por um gênero cujas afirmações realizadas sobre ele, formam um conhecimento unitário. Dado isso, surge o problema de que não poderia haver uma ciência do ente, porque o ente não é um gênero. O ente é o mais abstrato, logo ele não é um gênero e não poderia haver uma ciência sobre ele. O nominalismo, por outro lado, faz uma crítica a essa suposta necessidade de que a ciência se constitua como um todo unitário, abrindo caminho para se pensar a unidade da ciência apenas como algo didático. 

O objeto da ciência pode ser definido como aquilo que se apresenta ao pensamento, quer de forma intuitiva, quer de forma abstrata. Esse objeto pode também ser denominado como “subjectum” (sujeito), lembrando da noção de sujeito pré-cartesiana, na qual o sujeito não é aquele que conhece, mas aquilo que se conhece. Nesse sentido, o sujeito de uma ciência é aquilo que denominamos hoje como seu objeto, seu assunto. Sujeito e objeto, portanto, podem ser usados de forma intercambiável.  

A Metafísica, enquanto ciência, possui um sujeito de seu conhecimento. A Metafísica pode ser, ainda, denominada como filosofia primeira, metafísica ou teologia. Podemos definir a Metafísica enquanto ciência do ente enquanto ente. Surge, a partir disso, um debate a respeito de como Deus se relaciona com a Metafísica. De um lado, os aviceninos defendem que Deus, enquanto o maior de todos entes, entram na ciência metafísica como seu objeto principal. Por outro lado, os averroístas, propõe uma separação entre o domínio da teologia religiosa em distinção da teologia da razão, de modo que o Deus da metafísica é o Deus dos filósofos, acessível pela razão, e não Deus entendido como aquele cujo acesso se dá pela teologia revelada. 

Francisco Suárez (1548 – 1617) entende, por sua vez, que a razão tem o papel de auxiliar a teologia revelada. A razão é pensada como serva da teologia. A teologia revelada, enquanto teologia divina e sobrenatural, precisa ser realizada pela linguagem humana, de modo que, embora iluminada pela revelação de Deus, é necessário que se busque e se faça apelo às verdades conhecidas pela razão natural. A filosofia é auxiliar da teologia revelada no sentido fundamental de fornecer o instrumento para uma articulação discursiva. A filosofia, nesse aspecto, é fundadora no sentido de suas razões essenciais para construção do edifício teológico, funcionando como um alicerce do conhecimento de Deus. 

As questões que se apresentam inicialmente a Suárez é qual a natureza, qual é o nome, qual é o objeto formal, qual é a finalidade e qual é o estatuto epistemológico da metafísica. A tese defendida por Suárez a respeito da metafísica é a de que o ente enquanto ente real é o objeto adequado da ciência metafísica. Para explicar essa tese, o filósofo apresenta criticamente seis opiniões historicamente atestadas a respeito desse assunto. A primeira tese é a de que o objeto da metafísica é o ente considerado abstratamente. Por isso, entende-se que as coisas reais, quer existentes por si ou por acidente, incluindo o ente razão, são abrangidos na noção de ente real.  

A segunda tese é a de que o objeto da metafísica é o ente real. O ente real pode ser pensado como o ente por si ou por acidente, mas não se inclui nessa noção o ente de razão, mas somente o ente que possui realidade efetiva. Desse modo, essa tese exclui da metafísica aquilo que não é um ente real. A terceira tese, por sua vez, é a de que a metafísica é a ciência que estuda um único ente que é o ente supremo (Deus). Surge a partir desta tese a questão da relação entre teologia e metafísica. Para Suárez, a metafísica não é teologia, mas sim uma ciência do ser em geral, de modo que ela não pode ser entendida como ciência de um único ente, ainda que esse único ente seja Deus. 

A quarta tese é a de que o objeto adequado da metafísica são as substâncias separadas, isto é, as substâncias imateriais. Nesse canso, a metafísica seria a ciência dos entes sem matéria, como Deus e as inteligências puras, a exemplo dos anjos. O problema dessa tese é semelhante ao da terceira, por particularizar o domínio da metafísica, ao invés de considerá-la como ciência do ser em geral. A quinta tese, por sua vez, é a de que a metafísica é o estudo da noção de ente e de seus atributos, considerando, pois, as propriedades dos entes. A sexta tese é a de que o objeto adequado da metafísica é a substância enquanto tal, isto é, o ser entendido como substância. 

Para Suárez, o objeto adequado da metafísica é o ser enquanto ente real, o que inclui Deus, as substâncias (materiais e imateriais) e os acidentes. Só não se inclui como objeto adequado da metafísica, o ente de razão. Não se trata, no entanto, de considerar cada ente específico, mas sim de tratar o ser em geral, isto é, o ente enquanto ente: a noção de ente. Não é uma ciência de tudo que particularmente existe, mas sim do ser enquanto ser. A metafísica, portanto, se mostra como uma ciência da noção de ente, ou seja, de um conceito. Portanto, a metafísica se diferencia das ciências particulares na medida em que se estabelece como uma ciência do ser em geral que, por sua vez, fundamenta as ciências particulares.  

A partir disso, a questão que se coloca é a de qual é a noção de ente enquanto ente. Há duas considerações que se podem fazer a respeito disso. A primeira é a do ente enquanto particípio presente, isto é, o “sendo”, “aquilo que é”; “aquilo que está sendo”. O ente como noção (nome), a que se denomina como “ente nominal”, portanto, pode ser entendido em relação com o sendo (“ente particípio”). O ente, assim, é entendido como aquilo que existe. Nesse sentido, aquilo que é pode ser compreendido como aquilo que tem essência real, pois se algo é, pressuposto está que esse algo possui uma essência. Dado isso, o ente pode ser entendido como sendo a própria coisa. 

Com relação à existência de Deus, Suárez parte dos conceitos de finito, infinito e nada a fim de chega ao conceito de Deus. Nesse aspecto, ele se diferencia de Tomás de Aquino que parte dos entes reais sensíveis a fim de chegar à existência de Deus. Para Suárez, Deus faz parte da metafísica enquanto conceito, e não nele mesmo. Mais propriamente, a metafísica não trata de Deus, mas do conceito de Deus. Logo, a metafísica não se confunde com a teologia, embora a filosofia seja serva auxiliadora da teologia, o que a filosofia estuda não é Deus em si mesmo, mas a noção de Deus. 

Algo importante na obra do Suárez é a proposta de uma distinção entre Metafísica Geral e Metafísica Especial, embora sem romper a unidade transcendental da Metafísica. No entanto, essa distinção acaba provocando uma espécie de cisão na Metafísica, apesar do fato de que o filósofo busque de todas as formas manter a unidade da Metafísica. Diversos autores, no entanto, tais como Pedro da Fonseca (1528 – 1599), Benedito Pereira (1535 – 1610), Diego Mas (1553 – 1608), Clemens Timper (1567 – 1624), Bartolomeu Kerckeman (1571-1609), Rodolfo Goclênio (1572 – 1621), Johanes Scharf (1581 – 1641), Johan Alsted (1588 – 1638), João Mikral (1597 – 1658), Christoph Scheibler (1598 – 1653), Abraham Calov (1612 – 1686), Johannes Clauberg (1622 – 1665), Jacob Thomasius (1622 – 1684), Johan Budé (1667 – 1729), Christian Wolff (1679 – 1753), Alexander Baumgarten (1714-1762), vão desenvolver trabalhos básicos em Metafísica, que estruturarão, juntamente com Suárez, um projeto de Metafísica. Com esses autores, mais especificamente Goclênio, surge a palavra “ontologia”, primeiramente empregada para designar um tipo de abstração, mas que depois passou a se referir à ciência do ser. 

Para entender melhor como surge o termo ontologia, consideremos isso mais de perto. Goclênio usa o termo “ontologia” como parte de um verbete que constava em seu léxico filosófico. A expressão é usada no âmbito da parte que tratava sobre os tipos de abstração. Para o léxico, haveria diferentes graus de abstração. O primeiro diria respeito à abstração da matéria singular segundo a coisa e segundo a razão (Física); o segundo se referiria à abstração da matéria segundo à coisa, mas não segundo a razão (Metafísica) e; a terceira à abstração matemática (Ontologia). A ontologia, portanto, seria uma modalidade de abstração matemática. O termo, no entanto, passa depois a se referir a essa nova configuração da Metafísica inaugurada pelo projeto desses autores supracitados. A ontologia, portanto, é a Metafísica conforme um projeto dividido em duas partes, a ontologia geral e as ontologias regionais (metafísicas especiais). 

Como ontologia, a Metafísica se estabelece como um sistema na medida em que tem uma organização coordenada de partes. Não se trata mais da Metafísica como dialética (aporética), mas como uma filosofia integrada e sistemática que visa abranger a totalidade dos fenômenos do mundo. A partir disso, diversos pensadores vão buscar uma completa visão de mundo construída a partir de um único fundamento. Isto é, busca-se edificar um edifício de saber integrado que se sustenta sobre uma única base. Nesse sistema, as partes precisam aparecer em conexão, de forma interligada e interdependente, de modo tal que se entende que todas as partes são necessárias para manter o sistema. Assim, uma alteração em uma das partes do sistema, provoca alterações no sistema inteiro. De toda forma, os filósofos sob essa influência buscam construir uma ontologia sistemática que dê conta da totalidade dos objetos da realidade em uma unidade sistemática. 

A bipartição da Ontologia em especial e em geral, levanta o problema da necessidade de um termo de união, que mantenha a unidade da Metafísica. O grande problema que se apresenta é o que pode ser considerado aquilo que fornece a unidade da ciência metafísica, abrindo a necessidade de se buscar algo uno que estabeleça o caráter unitário da metafísica. Em Suárez, aquilo que possibilita essa unidade é a própria noção de ente, pois, embora haja, por exemplo, entes finitos e infinitos ou que se possa pensar no ente em geral e nos entes específicos, em ambos os casos continua-se falando de ente. Nesse aspecto, o ente enquanto ente real seria o que possibilitaria essa unidade. 

Buscando, pois, assegurar à Metafísica uma unidade e, também, uma universalidade, o ente real é apontado por Suárez como o objeto próprio e adequado da Metafísica. Por ente real, deve-se entender não somente aquilo que concretamente existe, mas também tudo aquilo que pode ser pensado, isto é, tudo aquilo que é passível de ser conceituado. Mais propriamente, o ente real excede a coisa exterior realmente existente e abarca a realidade do objeto pensado. Portanto, é necessário que se entenda por real tudo aquilo que se objeta à mente humana com certeza indubitável. Assim, o ente real é atingível, não pela intelecção, mas pela cogitação. Desse modo, o real não é o que existe, mas sim aquilo que pode existir, isto é, qualquer coisa em cuja noção não se abarque contradição. 

Pode-se entender assim, que ontologia não é simplesmente uma mudança de nome, não se trata apenas de inventar um outro nome para uma ciência que já tinha tantos nomes como “filosofia primeira”, “teologia” e “metafísica”, mas sim de um novo projeto de metafísica. Assim, o que se têm é mais do que uma discussão nominal, mas sim o surgimento de um termo para designar a metafísica baseada numa nova configuração, orientada para a estrutura sistemática da ciência do ser concebida a partir da divisão da Metafísica entre geral e especial. Portanto, o termo ontologia se distingue do termo metafísica, por se apresentar em um novo esquema de organização da ciência do ser. 

Essa reestruturação da Metafísica estabelece o seguinte esquema: 

Metafísica: 

I. Metafísica Geral: considera o ente real em geral. 

II. Metafísica Especial: 

1. Cosmologia Racional: considera o mundo. 

2. Psicologia Racional: considera a alma. 

3. Teologia Racional: considera o ente primeiro (Deus). 

O ente enquanto ente real, objeto geral da metafísica se articula, desse modo, em espécies de ente diferentes, os quais precisam ser reconduzidos a uma unidade sistemática. Portanto, a Metafísica de Suárez se mostra como uma abordagem sistemática, que inaugura um novo projeto para a ciência do ser. Com Suárez, a tripartição entre “ente comum”, “Deus” e “substância” se transforma numa bipartição, separando dois campos. O primeiro campo diz respeito ao ente em comum e o segundo campo se ocupa das diversas espécies de entes. Esses dois campos correspondem, portanto, à divisão entre metafísica geral e especial.  

Nessa nova esquematização da Metafísica, Deus não é considerado o objeto primeiro da Metafísica, mas é a parte principal do ente, isto é, Deus não é considerado na metafísica como Deus em si, mas como a noção que podemos ter dele. O objeto da Metafísica conforme entende Suárez é o ente enquanto ente real, na medida em que o ente real é considerado o objeto dessa ciência. Entre os entes reais se inclui a substância, as inteligências e Deus, enquanto espécies do gênero mais amplo que é o ente em geral. 

A ontologia geral se apresenta como explicação transcendental do ente. O termo transcendental se refere ao domínio dos transcendentais.  Por transcendentais, entende-se as determinações que ultrapassam as determinações categoriais (os dez predicamentos), de tal forma que se pode falar em determinações transcategoriais. Os dez predicamentos são aqueles definidos por Aristóteles: substância (o que?), quantidade (quanto?), qualidade (que tipo?), relação (com o que?), o lugar (onde?), tempo (quando?), posição (que postura?), estado (que circunstância?), ação (quão ativo?) e paixão (quão passivo?). 

O ente real considerado em geral pode, por sua vez, ser dividido em ontologias regionais. A primeira divisão do ente consiste na distinção entre os entes criados e o ente incriado; o ente incriado somente pode ser compreendido por analogia com o ente criado, sob a noção de ente e não de Deus. Nesse sentido, o ente incriado e o ente criado são ambos chamados entes, mas não em sentido idêntico (unívoco), nem em sentido completamente oposto (equívoco), mas em sentido semelhante (analógico). É somente na medida em que se considerada a noção de ser em sentido analógico que Deus pode ser caracterizado como ente assim como os entes criados. 

Pode-se falar dessa divisão ainda como uma distinção entre o ente infinito (Deus) e os entes finitos (os entes criados). Deus é considerado como objeto da metafísica segundo a noção do ente infinito, a mais perfeita realização da comuníssima noção de ente. Pode-se considerar ainda a distinção entre o ente em geral (a substância enquanto existente por si mesma) e as suas propriedades (os acidentes que são realidades que não existem em si mesmas, mas em outras realidades).  

Deve-se considerar que aquilo que o intelecto primeiro concebe é o ente, enquanto todas as demais concepções do intelecto são concebidas em acréscimo ao ente. Esse acréscimo ao ente não se trata de um acréscimo real e sim um acréscimo conceitual, algo que o conceito de ente não diz. Isto é, esse acréscimo relaciona-se com os modos de ser, que não são acrescentados a ele extrinsecamente. Pode-se falar, ainda, do modo especial de consideração do ente, que se manifesta numa multiplicidade categorial. Essas categorias se organizam conforme graus de ser e o modo geral que acompanha todo ente em geral.  

Para Suárez, as quatro condições para que algo seja propriedade de algo são: (i) que esse algo seja alguma coisa; (ii) que esse algo se distinga de algum modo da natureza da coisa; (iii) que esse algo adequadamente convenha à coisa ou se converta com ela e; (iv) que aquilo de que é sujeito não seja da noção da propriedade. Deve-se incluir, portanto, como objeto da metafísica não só a substância, mas também as propriedades, isto é, os acidentes. A metafísica tem como sujeito, pois, o ente real. Como observado, no entanto, o objeto da Metafísica é pensado numa bipartição, considerando de um lado o ente em sua generalidade e do outro as ontologias especiais. 

A Metafísica de Suárez, portanto, estabelece uma certa dualidade, embora o filósofo busque manter a unidade do objeto estudado. De qualquer modo, a ontologia suareziana lança um princípio fundamental de divisão e sistematização, que leva a uma partição da metafísica, sem que, no entanto, se pretenda romper com o caráter unitário dessa ciência. Pode-se dizer, pois, que Suárez elabora uma ontologia geral, que dê conta do ente real em sua generalidade, ao mesmo tempo em que lança as bases para uma ontologia que considere o ente de acordo com sua própria especificidade. Isso é feito de tal forma que o que se pretende é manter a unidade própria da metafísica, levando em conta tanto a unidade específica quanto a unidade genérica. 

A bipartição da Metafísica conforme elaborada por Suárez é formulada de tal modo que se constitui em uma duplicação da ontologia. O filósofo se propõe ao projeto a considerar o ente real em sua generalidade, mas também suas propriedades. Tal projeto requer a tarefa de que se explique o que se entende por ente, como devem ser compreendidas suas propriedades e no que se constituem os princípios que são comuns a todos os entes, bem como as diferenças. Deve-se, pois, explicar essas propriedades, princípios e diferenças a partir da distinção entre aquilo que é genérico e aquilo que é específico. 

Cabe, pois, à Metafísica, a tarefa de uma elaboração capaz de apresentar qual o sentido de ser e suas propriedades consideradas em sua generalidade. Isto é, exige-se da ontologia a determinação do sentido da substância e suas propriedades, tratadas em conformidade com a universalidade. Considerar essa universalidade consiste em ir para além das determinações categoriais a fim de alcançar o domínio das determinações transcendentais. Dado isso, a Metafísica enquanto ontologia geral precisa fornecer uma explicação das determinações transcendentais do ente. 

A ontologia, portanto, tem como sua tarefa uma análise do ente em geral e de suas propriedades transcendentais. Considera-se, assim, um estudo do ente em suas determinações transcendentais a partir de uma compreensão das espécies entendidas numa unidade geral e em uma divisão segundo a espécie. Apesar da bipartição da Metafísica enquanto considerada na divisão entre o que é geral e o que é especial, a unidade da ontologia é mantida considerando o próprio caráter unitário da noção de ente.  

A unidade da noção de ente significa que tudo aquilo que é, é um ente, donde se deve incluir o próprio Deus. Deus, aqui, deve ser entendido não como Deus em si mesmo, não se trata do Deus da teologia revelada, mas do Deus da filosofia. Isto é, a ontologia trata do conceito de Deus e não de Deus em si mesmo. Todavia, o modo como o conceito de ente se aplica a Deus e às criaturas não é idêntico (unívoco), mas analógico. Portanto, temos aqui a afirmação daquilo que ficou conhecido como analogia do ser.