CRIME E DESVIO - ANTHONY GIDDENS (RESUMO)

O que se segue é um resumo do capítulo Crime e Desvio do livro Sociologia do sociólogo britânico Anthony Giddens. Neste capítulo, Giddens trata das abordagens e teorias sobre o crime; das políticas de enfrentamento do crime; dos grupos que mais são vítimas ou cometem crimes; do crime organizado; do cibercrime e; das prisões. É importante colocar que este resumo é apenas uma apresentação do texto original de forma compactada, sem paráfrases ou resenhas críticas. A ideia é de que o texto permaneça do autor original. 

Podemos definir o desvio como o que não está em conformidade com determinado conjunto de normas aceitas por um número significativo de pessoas de uma comunidade ou sociedade. O conceito de desvio pode se sobrepor ao conceito de crime, no entanto, desvio e crime não são sinônimos. O âmbito do conceito de desvio é muito mais vasto do que o do conceito de crime, que se refere apenas à conduta inconformista que viola uma lei. O conceito de desvio pode aplicar-se tanto ao comportamento do indivíduo, como às atividades de grupos, como é o caso de algumas seitas. 

Há duas disciplinas relacionadas, mas distintas, que estão envolvidas no estudo do crime e do desvio: (i) Criminologia: trata das formas de comportamento sancionadas pela lei; (ii) Sociologia do desvio: interessa-se pela pesquisa criminológica, mas também investiga a conduta que está fora do âmbito do direito penal. Os sociólogos que estudam o comportamento desviante procuram entender porque é que determinados comportamentos são vistos como desviantes e como a noção de desvio varia entre os próprios indivíduos de uma sociedade. Por isso, o estudo do desvio dirige a nossa atenção para o poder social, bem como para a influência da classe social - as divisões entre ricos e pobres. 

Diferentes explicações biológicas e psicológicas foram desenvolvidas para lidar com a questão do crime. As teses biológicas consideravam que os indivíduos possuíam traços inatos que seriam a fonte do crime e do desvio. Assim, poderiam ser identificados tipos de criminosos por meio de determinados traços anatómicos. As perspectivas psicológicas concentram-se nos tipos de personalidade. Haveria uma “personalidade psicopata”, caracterizada pela introversão, ausência de emoções, impulsividade e presença rara de culpa. Tanto a abordagem biológica e a psicológica pressupõem que o desvio é um sinal de que há algo 'errado' com o indivíduo, ao invés de com a sociedade. 

Podemos distinguir as seguintes teorias sobre o crime: (i) teorias positivistas: crença de que a pesquisa empírica pode apontar as causas do crime - as explicações biológicas e psicológicas focadas no indivíduo são desse tipo; (ii) teorias funcionalistas: veem o crime e o desvio como o resultado de tensões estruturais e da ausência de regulação moral no seio da sociedade; (iii) teorias interacionistas: veem o desvio como um fenômeno socialmente construído; (iv) teorias do conflito: entendem que o desvio é uma opção deliberada feita em resposta às desigualdades do sistema capitalista; (v) teorias do controle social: considera que o crime ocorre como o resultado do conflito entre os impulsos que conduzem à atividade criminal e os dispositivos físicos e sociais que a detêm. 

Há diferentes formas de políticas propostas para enfrentar o crime. Alguns defendem uma abordagem do crime baseada num vigoroso enfoque na imposição da "lei e da ordem". Há, ainda, a prevenção "situacional" do crime, que consiste em dificultar o acesso aos alvos e sistemas de vigilância - tem sido uma via popular de abordagem da "gestão" do risco de crime. Há também uma tentativa de exclusão física de determinadas categorias de pessoas dos espaços comuns, como uma tentativa de reduzir o crime e o risco face a este. 

O aumento do policiamento tem sido uma forma de enfrentamento e controle do crime. No entanto, alguns sociólogos e criminologistas sugerem que é necessário reavaliar o papel da polícia na época atual. Uma crítica está em que o policiamento atualmente investe em mais tempo sobre a deteção e a gestão dos riscos, do que sobre o controle do crime. Há, também, alguns que propõem um policiamento comunitário, a ideia de que a polícia deveria trabalhar em conjunto com os cidadãos, para melhorar a qualidade de vida da comunidade e os padrões de comportamento civil, através da educação, da persuasão e do aconselhamento, em vez do encarceramento. 

Os criminologistas observam que alguns grupos e indivíduos são mais propensos a cometer crimes, ou a serem vítimas deles. Os homens, por exemplo, tendem a cometer mais crimes do que as mulheres; os jovens estão mais envolvidos em crimes do que as pessoas mais velhas. O nível de crime entre os homens jovens está estreitamente relacionado com a “crise da masculinidade”, que envolve os níveis elevados de desemprego masculino. Existem determinadas categorias de crime onde os homens são esmagadoramente os agressores e as mulheres as vítimas. A violência doméstica, o assédio sexual e a violação são crimes em que os homens usam o seu poder físico e social superior sobre as mulheres. 

Além das mulheres, os homossexuais também são constantemente vítimas de crimes. Os estudos sobre vítimas concluíram que há uma enorme incidência de crimes violentos e assédio sexual entre os homossexuais. Em virtude de os homossexuais permanecerem estigmatizados e marginalizados em muitas sociedades, existe, por esta razão, uma enorme tendência a tratá-los como "merecedores" de ataques criminosos, em vez de como vítimas inocentes. 

 A probabilidade de alguém se tornar vítima do crime também está diretamente relacionada com a área onde se vive. As áreas que sofrem maior privação material atingem geralmente elevados níveis de crime. No entanto, muitas pessoas ricas e poderosas cometem crimes cujas consequências podem ser muito mais amplas do que os crimes, geralmente de pequena dimensão, cometidos pelos pobres. Em relação a esse fenômeno, Edwin Sutherland propôs o termo “colarinho branco”, que se refere aos crimes cometidos por aqueles que pertencem aos setores mais prósperos da sociedade. Pode-se falar ainda dos “crimes empresariais”, expressão que se refere às transgressões cometidas por grandes empresas. 

Outro fenômeno importante de ser considerado diz respeito ao crime organizado. Ao falar-se em crime organizado alude-se a formas de atividade que têm muitas das características dos negócios ortodoxos, mas que são ilegais. O crime organizado engloba, entre outras atividades, o jogo ilegal, a prostituição, o roubo em grande escala e esquemas de extorsão. Baseia-se frequentemente na violência ou na ameaça do uso da mesma. Embora o crime organizado se tenha desenvolvido tradicionalmente em cada país segundo determinadas particularidades culturais, o seu alcance tomou-se cada vez mais de carácter transnacional. 

O crime organizado internacional tem ganhado novas formas com os recentes avanços nas tecnologias de informação. Assim, há o que é chamado de cibercrime: atos criminosos cometidos com a ajuda das novas tecnologias de informação. São exemplos de cibercrimes: escutas telefônicas, vandalismo eletrônico, vandalismo, roubo de servições de telecomunicações, pirataria, conteúdos ofensivos, fraudes de telemarketing, crimes pela transferência de fundos eletrônicos, branqueamento de dinheiro eletrônico e conspirações criminosas. 

Uma resposta que tem sido proposta ao crime são as prisões. O princípio subjacente ao sistema prisional moderno é o de ele contribuir para 'melhorar' o indivíduo de maneira a que este possa ter um papel digno e decente na sociedade, depois de sair em liberdade. No entanto, pesquisas sugerem que as prisões não têm o efeito 'reformador' esperado nos condenados, de modo que não evitam que novos crimes sejam cometidos. Embora as prisões ajudem a manter alguns indivíduos perigosos fora das ruas, essas pesquisas sugerem que temos de encontrar outras formas de combater o crime. Não há uma solução simples para o problema do crime, pois as causas do crime estão ancoradas em condições estruturais da sociedade, incluindo a pobreza, a condição dos centros urbanos e a deterioração das circunstâncias de vida de muitos homens jovens.