APRIMORAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS FORÇAS PRODUTIVAS DO TRABALHO - ADAM SMITH (RESUMO)

O que se segue é um resumo do Livro Primeiro da obra A Riqueza das Nações do economista e filósofo escocês Adam Smith. O livro tem como título “As Causas do Aprimoramento das Forças Produtivas do Trabalho e a Ordem Segundo a qual sua Produção é Naturalmente Distribuída Entre as Diversas Categorias do Povo”, tratando, assim, da divisão do trabalho, do dinheiro, dos preços, dos salários e sobre a renda da terra. É importante colocar que este resumo é apenas uma apresentação do texto original de forma compactada, sem paráfrases ou resenhas críticas. A ideia é de que o texto permaneça do autor original. 

 

I. A DIVISÃO DO TRABALHO 

 

O maior aprimoramento das forças produtivas do trabalho, e a maior parte da habilidade, destreza e bom senso com os quais o trabalho é em toda parte dirigido ou executado, parecem ter sido resultados da divisão do trabalho. A divisão do trabalho, na medida em que pode ser introduzida, gera, em cada ofício, um aumento proporcional das forças produtivas do trabalho. 

O grande aumento das forças produtivas do trabalho em consequência da divisão do trabalho é devido a três circunstâncias distintas: (i) à maior destreza existente em cada trabalhador; (ii)  à poupança daquele tempo que, geralmente, seria costume perder ao passar de um tipo de trabalho para outro e; (iii) à invenção de um grande número de máquinas que facilitam e abreviam o trabalho, possibilitando a uma única pessoa fazer o trabalho que, de outra forma, teria que ser feito por muitas. 

 

II. O PRINCÍPIO QUE DÁ ORIGEM À DIVISÃO DO TRABALHO 

 

A divisão do trabalho não é resultado de um planejamento de sabedoria, antes é consequência necessária da propensão natural humana a intercambiar, permutar ou trocar uma coisa por outra. É essa propensão ou tendência a permutar que originalmente gera a divisão do trabalho. A certeza de poder permutar toda a parte excedente da produção de seu próprio trabalho que ultrapasse seu consumo pessoal estimula cada pessoa a dedicar-se a uma ocupação específica, e a cultivar e aperfeiçoar todo e qualquer talento ou inclinação que possa ter por aquele tipo de ocupação ou negócio. 

 

III. A DIVISÃO DO TRABALHO LIMITADA PELA EXTENSÃO DO MERCADO 

 

Como é o poder de troca que leva à divisão do trabalho, assim a extensão dessa divisão deve sempre ser limitada pela extensão desse poder, ou, em outros termos, pela extensão do mercado. Quando o mercado é muito reduzido, ninguém pode sentir-se estimulado a dedicar-se inteiramente a uma ocupação, porque não poderá permutar toda a parcela excedente de sua produção que ultrapassa seu consumo pessoal pela parcela de produção do trabalho alheio, da qual tem necessidade.  

 

IV. A ORIGEM E O USO DO DINHEIRO 

 

Para facilitar as relações de troca, evitando empecilhos e inconvenientes, as sociedades ao longo da História, depois de adotar pela primeira vez a divisão do trabalho, naturalmente empenharam-se em conduzir seus negócios de tal forma, que a cada momento tivesse consigo, além dos produtos diretos de seu próprio trabalho, alguma mercadoria que poucas pessoas recusariam receber em troca do produto de seus próprios trabalhos.  

Ao que parece, em todos os países as pessoas acabaram sendo levadas por motivos irresistíveis a atribuir essa função de instrumento de troca preferivelmente aos metais. Os metais apresentam a vantagem de poderem ser conservados, sem perder valor. A fim de garantir a autenticidade dos metais, considerou-se necessário fazer uma gravação oficial naquelas determinadas quantidades de metal que se usavam comumente para comprar mercadorias. Daí a origem do dinheiro cunhado ou em moeda, bem como das assim chamadas casas da moeda.  Todas elas têm por objetivo garantir, por meio de gravação oficial, a quantidade e a qualidade uniforme das diversas mercadorias quando trazidas ao mercado. 

Em todas as nações civilizadas o dinheiro se transformou no instrumento universal de comércio, através do qual são compradas e vendidas, ou trocadas entre si, mercadorias de todos os tipos. Ao trocar mercadorias por dinheiro, as pessoas observam determinadas normas que determinam o valor relativo ou o valor de troca dos bens. Assim, pode-se falar de valor em dois sentidos: (i) valor de uso: designa a utilidade de um determinado objeto; (ii) valor de troca: designa o poder de compra que o referido objeto possui, em relação a outras mercadorias. As coisas que têm o mais alto valor de uso frequentemente têm pouco ou nenhum valor de troca; vice-versa, os bens que têm o mais alto valor de troca muitas vezes têm pouco ou nenhum valor de uso. 

 

V. O PREÇO REAL E O PREÇO NOMINAL DAS MERCADORIAS 

 

O preço real de cada coisa, ou seja, o que ela custa à pessoa que deseja adquiri-la, é o trabalho e o incômodo que custa a sua aquisição. O valor real de cada coisa, para a pessoa que a adquiriu e deseja vendê-la ou trocá-la por qualquer outra coisa, é o trabalho e o incômodo que a pessoa pode poupar a si mesma e pode impor a outros.  

Entretanto, embora o trabalho seja a medida real do valor de troca de todas as mercadorias, não é essa a medida pela qual geralmente se avalia o valor das mercadorias. É mais frequente trocar uma mercadoria por outras mercadorias, e, portanto, comprá-las, do que por trabalho. Por conseguinte, é mais natural estimar seu valor de troca pela quantidade de alguma outra mercadoria, do que com base no trabalho que ela pode comprar.  

O trabalho é o preço real das mercadorias; o dinheiro é o preço nominal delas. O mesmo preço real é sempre do mesmo valor; todavia, devido às variações ocorrentes no valor do ouro e da prata, o mesmo preço nominal às vezes tem valores muito diferentes. Desse modo, o trabalho é a única medida universal e a única medida precisa de valor, ou seja, o único padrão através do qual podemos comparar os valores de mercadorias diferentes, em todos os tempos e em todos os lugares. No entanto, é o preço nominal das coisas, isto é, o preço em dinheiro, que regula quase toda a economia na vida real normal em que entra em jogo o preço. 

 

VI. FATORES QUE COMPÕEM O PREÇO DAS MERCADORIAS 

 

No estágio antigo e primitivo que precede ao acúmulo de patrimônio ou capital e à apropriação da terra, a proporção entre as quantidades de trabalho necessárias para adquirir os diversos objetos parece ser a única circunstância capaz de fornecer alguma norma ou padrão para trocar esses objetos uns pelos outros. Nessa situação, todo o produto do trabalho pertence ao trabalhador; e a quantidade de trabalho normalmente empregada em adquirir ou produzir uma mercadoria é a única circunstância capaz de regular ou determinar a quantidade de trabalho que ela normalmente deve comprar, comandar ou pela qual deve ser trocada. 

Com o acúmulo de patrimônio ou capital nas mãos de pessoas particulares, algumas delas naturalmente empregaram esse capital para contratar pessoas laboriosas, fornecendo-lhes matérias-primas e subsistência a fim de auferir lucro com a venda do trabalho dessas pessoas ou com aquilo que este trabalho acrescenta ao valor desses materiais. É nessa situação, o produto total do trabalho nem sempre pertence ao trabalhador. Na maioria dos casos, este deve reparti-lo com o dono do capital que lhe dá emprego. 

Nessa nova situação, também já não se pode dizer que a quantidade de trabalho normalmente empregada para adquirir ou produzir uma mercadoria seja a única circunstância a determinar a quantidade que ele normalmente pode comprar, comandar ou pela qual pode ser trocada. É evidente que uma quantidade adicional é devida pelos lucros do capital, pois este adiantou os salários e forneceu os materiais para o trabalho dos operários. 

 

VII. O PREÇO NATURAL E O PREÇO DE MERCADO DAS MERCADORIAS 

 

Em cada sociedade, existe uma taxa comum ou média para salários e para o lucro, em cada emprego diferente de trabalho ou capital. Essa taxa é regulada naturalmente em parte pelas circunstâncias gerais da sociedade (sua riqueza ou pobreza, sua condição de progresso, estagnação ou declínio) e em parte pela natureza específica de cada emprego ou setor de ocupação. 

Existe também em cada sociedade uma taxa ou média de renda da terra, também ela regulada em parte pelas circunstâncias gerais da sociedade, e em parte pela fertilidade natural da terra ou pela fertilidade conseguida artificialmente. Essas taxas comuns ou médias podem ser denominadas taxas naturais dos salários, do lucro e da renda da terra, no tempo e lugar em que comumente vigoram. 

Quando o preço de uma mercadoria não é menor nem maior do que o suficiente para pagar ao mesmo tempo a renda da terra, os salários do trabalho e os lucros do patrimônio ou capital empregado em obter, preparar e levar a mercadoria ao mercado, de acordo com suas taxas naturais, a mercadoria é nesse caso vendida pelo que se pode chamar seu preço natural. Nesse caso, a mercadoria é vendida exatamente pelo que vale, ou pelo que ela custa realmente à pessoa que a coloca no mercado. 

O preço efetivo ao qual uma mercadoria é vendida denomina-se seu preço de mercado. Esse pode estar acima ou abaixo do preço natural, podendo também coincidir exatamente com ele. O preço de mercado de uma mercadoria específica é regulado pela proporção entre a quantidade que é efetivamente colocada no mercado e a demanda daqueles que estão dispostos a pagar o preço natural da mercadoria. 

 

VIII. OS SALÁRIOS DO TRABALHO 

 

O salário é a recompensa natural do trabalho. No estado original de coisas que precede tanto a apropriação da terra quanto o acúmulo de capital, o produto integral do trabalho pertence ao trabalhador. Já no momento em que a terra se torna propriedade privada, o dono da terra exige uma parte de quase toda a produção que o trabalhador pode cultivar ou colher da terra. Sua renda é a primeira dedução do produto do trabalho empregado na terra. O patrão partilha do produto do trabalho dos empregados, ou seja, do valor que o trabalho acrescenta aos materiais trabalhados pelo empregado; é nessa participação que consiste o lucro do patrão. 

Os trabalhadores desejam ganhar o máximo possível, os patrões pagar o mínimo possível. Os primeiros procuram associar-se entre si para levantar os salários do trabalho, os patrões fazem o mesmo para baixá-los. Os patrões, por serem menos numerosos, podem associar-se com maior facilidade; além disso, a lei autoriza ou pelo menos não os proíbe, ao passo que para os trabalhadores ela proíbe. 

O ser humano sempre precisa viver de seu trabalho, e seu salário deve ser suficiente, no mínimo, para a sua manutenção. Esses salários devem até constituir-se em algo mais, na maioria das vezes; de outra forma seria impossível para ele sustentar uma família e os trabalhadores não poderiam ir além da primeira geração. A melhoria da situação das camadas mais baixas da sociedade é uma vantagem. Os criados, trabalhadores e operários dos diversos tipos representam a maior parte de toda grande sociedade política. Ora, o que faz melhorar a situação da maioria nunca pode ser considerado como um inconveniente para o todo. Nenhuma sociedade pode ser florescente e feliz, se a grande maioria de seus membros forem pobres e miseráveis. 

 

IX. OS LUCROS DO CAPITAL 

 

O aumento e a diminuição dos lucros do capital dependem das mesmas causas que o aumento e a diminuição dos salários do trabalho, do estado de progresso ou de declínio da riqueza da sociedade. O aumento do capital, o qual faz subir os salários, tende a baixar o lucro. Quando o capital de muitos comerciantes ricos é aplicado no mesmo negócio, naturalmente sua concorrência mútua tende a reduzir seus lucros. 

 

X. OS SALÁRIOS E OS LUCROS NOS DIVERSOS EMPREGOS DE MÃO DE OBRA E DE CAPITAL 

 

Em seu conjunto, as vantagens e desvantagens dos diversos empregos de mão-de-obra e de capital, em regiões vizinhas entre si, devem ser perfeitamente iguais ou continuamente devem tender à igualdade. Tratando-se das desigualdades decorrentes da natureza dos próprios empregos, são cinco as principais circunstâncias que respondem por um pequeno ganho pecuniário em alguns empregos e contrabalançam um ganho grande em outros: (i) o caráter agradável ou desagradável dos próprios empregos; (ii) a facilidade e o pouco dispêndio, ou a dificuldade e o alto dispêndio exigidos para a aprendizagem dos empregos; (iii) a constância ou inconstância desses empregos; (iv) o grau pequeno ou grande de confiança, colocado naqueles que os ocupam; (v) a probabilidade ou improbabilidade de ter sucesso neles. 

Outras desigualdades, no entanto, são decorrentes de determinadas políticas. A política vigente, por não deixar as coisas terem seu livre curso, provoca outras desigualdades. Três são as maneiras pelas quais a política provoca essas desigualdades: (i) limitando a concorrência, em se tratando de alguns empregos, a um número menor de pessoas do que o número daquelas que de outra forma estariam dispostas a concorrer; (ii) aumentando em outros empregos a concorrência, além da que ocorreria naturalmente; (iii) criando obstáculos à livre circulação de mão de obra e de capital, tanto de uma profissão para outra como de um lugar para outro. 

 

XI. A RENDA DA TERRA 

 

A renda da terra é o preço pago pelo uso da terra. Toda e qualquer parcela da produção ou toda parcela do preço da produção que ultrapasse a percentagem destinada ao arrendatário, o dono da terra naturalmente procura reservá-la para si, como sendo a renda que lhe é devida pelo uso da terra; essa renda pleiteada pelo proprietário naturalmente é a máxima que o arrendatário puder pagar-lhe, nas circunstâncias concretas da terra. Assim, a renda da terra, considerada como o preço pago pelo uso da terra, é naturalmente um preço de monopólio. De forma alguma é ela proporcional àquilo que o proprietário pode ter investido na melhoria da terra, ou àquilo que ele pode extrair dela; mas ela é proporcional ao que o arrendatário pode pagar. 

A renda entra na composição do preço das mercadorias de uma forma diferente dos salários e do lucro. Salários e lucros altos ou baixos são a causa do preço alto ou baixo das mercadorias, ao passo que a renda da locação da terra, alta ou baixa, constitui o efeito dos preços altos ou baixos das mercadorias. Se o preço de uma mercadoria é alto ou baixo, é porque se precisa pagar salários e lucro altos ou baixos para comercializá-la. Ao contrário, é porque o preço da mercadoria é alto ou baixo, muito mais, pouco mais ou não mais do que o suficiente para pagar esses salários e esse lucro, que a mercadoria proporciona uma renda alta, uma renda baixa ou nenhuma renda. 

Em relação a renda da terra, pode-se considerar três coisas: (i) os produtos da terra que sempre proporcionam alguma renda: é o caso dos alimentos, na medida em que eles são um meio de subsistência; (ii) os produtos da terra que às vezes podem proporcionar renda e às vezes não: é o caso, por exemplo, do vestuário, da moradia, dos móveis domésticos e dos equipamentos que são consumidos em maior quantidade e qualidade pelos mais ricos; (iii) as variações que, nos diferentes períodos de aprimoramento ou desenvolvimento da terra, ocorrem naturalmente, no tocante ao valor relativo dos dois tipos de produtos naturais da terra, comparados tanto entre si como com as mercadorias manufaturadas: a abundância crescente de alimentos, decorrente do aumento das melhorias e do cultivo da terra, necessariamente aumenta a demanda de todo produto da terra que não seja alimento, e que possa ser utilizado para o uso ou para ornamentação. 

Toda melhoria da situação da sociedade tende, direta ou indiretamente, a elevar a renda real da terra, a aumentar a riqueza real do proprietário da terra, seu poder de comprar trabalho, ou a produção do trabalho de outras pessoas. A expansão das melhorias e do cultivo da terra tende a elevar a renda da terra de maneira direta. A parcela do proprietário da terra na produção necessariamente aumenta com o crescimento da produção. Assim, todo aumento na riqueza real da sociedade, todo aumento na quantidade de mão-de-obra útil nela empregada, indiretamente tende a aumentar a renda real da terra.  

Por outro lado, a situação contrária, o menosprezo do cultivo e do aprimoramento da terra, a queda do preço real de qualquer parcela da produção natural da terra, o aumento do preço real dos produtos manufaturados, devido ao declínio da arte manufatora, o declínio da riqueza real da sociedade, todos esses fatores tendem a baixar a renda real da terra, a reduzir a riqueza real do proprietário da terra, a diminuir seu poder de comprar trabalho ou o produto do trabalho de outras pessoas.