UMA TEORIA DISPOSICIONAL EXTERNALISTA SOBRE A TRANSEXUALIDADE

O objetivo deste texto é defender uma teoria disposicionalista externalista sobre a transexualidade ou transgeneridade (usarei essas palavras como sinônimos) em metafísica do gênero. Segundo essa teoria, a transexualidade ocorre quando há uma dissonância entre o sexo biológico (pensado como as características sexuais primárias e secundárias do corpo) e o gênero (pensado como um conjunto de disposições relativamente inalteráveis que podem ser objetivamente identificadas por sua expressão externa). O gênero, assim como a orientação sexual, parece estar baseado em uma certa configuração neurobiológica, que se desenvolveu especialmente sob a influência de homônios intrauterinos que influenciam na formação do sistema nervoso do feto. Embora a formação do gênero e do sexo seja multifatorial, o neurodesenvolvimento intrauterino parece ser, segundo a melhor ciência disponível, para explicar a identidade de gênero e a orientação sexual.  

 

I. DEFINIÇÕES BÁSICAS 

 

     É comum na discussão entre sexo e gênero, cometer-se erros categoriais. Um erro categorial ocorre quando classificamos incorretamente um fenômeno como de dada categoria. Por exemplo, muitas pessoas que condenam a homossexualidade, dizem que ela se trata de uma “tendência” ou “inclinação”. Fenomenologicamente, isso é obviamente falso, a orientação sexual não é uma mera tendência ou inclinação, mas é parte constitutiva da identidade uma pessoa, sendo intrínseca a ela e natural ao seu modo de ser. Que esse é o caso, é o que atesta a experiência fenomenológica em primeira pessoa, não só dos homossexuais, mas também dos próprios heterossexuais em relação à sua própria heterossexualidade. Assim, é um erro categorial pensar orientação sexual como mera tendência ou inclinação. 

De semelhante modo, é comum que tradicionalistas falem da transexualidade como se fosse um sentimento subjetivo. Eles dizem “ninguém é mulher porque se sente uma mulher”. Isso é verdade, gênero não é um sentimento, gênero é uma identidade natural, constitutiva e relativamente inalterável do modo de ser de uma pessoa. Novamente, isso é atestado, não só pela experiência fenomenológica de pessoas transgênero, mas também pela experiência fenomenológica (em primeira pessoa) de todas as pessoas cisgênero quanto ao próprio gênero.  

Aqui podemos, portanto, distinguir dois elementos constitutivos da identidade de qualquer pessoa: (i) sua orientação sexual: relativa às disposições psicológicas que uma pessoa possui em razão de ter sua atração sexual conectada ou não a determinada expressão de gênero; (ii) sua identidade de gênero: o fato de uma pessoa ter como parte da sua constiuição psicológica disposicionais naturais o ser “homem”, “mulher” ou, em caso de não se encaixar completamente em nenhuma dessas duas identidades, ser um “não-binário”. 

As orientações sexuais estão mais conectadas com a expressão de gênero do que com a identidade de gênero. A expressão de gênero refere-se ao gênero que uma pessoa aparenta ser ao se apresentar, sendo geralmente interpretada por observadores de forma objetiva. É possível haver dissonância entre expressão de gênero e identidade de gênero, não só entre pessoas transgênero, mas também cisgênero, como quando confundimos um homem cis com uma mulher por ter o cabelo longo.  

As orientações sexuais são as seguintes: (i) heterossexualidade: quando o objeto de atração sexual do indivíduo é exclusivamente ou quase exclusivamente indivíduos com expressão de gênero oposta à sua identidade de gênero; (ii) homossexualidade: quando o objeto de atração sexual do indivíduo é exclusivamente ou quase exclusivamente indivíduos com expressão de gênero igual à sua identidade de gênero; (iii) bissexualidade/pansexualidade: quando o objeto de atração sexual do indivíduo não é exclusiva a uma expressão de gênero específica; (iv) assexualidade: quando uma pessoa não sente atração sexual ou só sente atração sexual em contextos românticos (demi-sexualidade).  

As expressões de gênero, por sua vez, são três: (i) masculino; (ii) feminino; (iii) andrógino. Por sua vez, as identidades de gênero, como já considerado, são também três: (i) homem; (ii) mulher; (iii) não-binário. Por sua vez, o sexo biológico pode estar em três categorias: (i) macho; (ii) fêmea; (iii) intersexo. A diversidade natural da sexualidade humana permite a mais diversa combinação entre essas categorias. Não existe nenhuma norma natural que dite que sexo biológico, identidade de gênero, orientação sexual, expressão de gênero tenham que ter uma espécie de congruência. Além disso, nenhuma forma de combinação desses tipos é mais “normal” ou “patológica”, antes elas são expressões normais da diversidade natural da sexualidade humana. 

Para explicar essa diversidade sexual humana existem as seguintes teses sobre o gênero, conforme taxonomia abaixo: 

 

(1) Internalismo: O gênero é uma realidade primariamente interna, centrada na consciência, na experiência e na autopercepção subjetiva.  

(1.1) Internalismo simples: O gênero é o estado psicológico real de autoidentificação de uma pessoa. 

(1.2) Internalismo ideal: O gênero é o estado psicológico de autoidentificação que uma pessoa teria sob condições ideais de autoconhecimento, coerência e informação completa. 

 

(2) Externalismo: O gênero é ontologicamente dependente de fatores externos que não se reduzem à consciência da pessoa sobre si mesma, sejam eles biológicos, normativos, sociais ou disposicionais. 

(2.1) Externalismo genético-biológico O gênero é idêntico ao sexo biológico, determinado por características genéticas ou gonadais.

(2.2) Externalismo neurobiológico: O gênero é determinado pela configuração cerebral e pelo padrão neuroendócrino, não pelos genitais ou cromossomos, correspondendo ao “sexo do cérebro”. 

(2.3) Externalismo normativo: O gênero é o papel social que alguém deve desempenhar conforme o seu sexo biológico, sendo definido por normas morais. 

(2.4) Externalismo social: O gênero é uma realidade social construída, constituída por práticas, instituições e normas que estruturam o reconhecimento público de alguém como homem, mulher ou outro gênero. 

(2.5) Externalismo disposicionalista: O gênero é constituído por um conjunto de disposições psicológicas relativamente estáveis, com base neurobiológica e expressão comportamental observável. 

 

(3) Ficcionalismo: O gênero não é uma propriedade real, mas uma construção simbólica ou linguística sem correspondência ontológica objetiva. 

(3.1) Ficcionalismo performativo: O gênero é uma performatividade caracterizada pela repetição estilizada de atos que produzem a aparência de uma essência de gênero. 

(3.2) Ficcionalismo eliminativista: O gênero não existe como categoria ontológica e deve ser abolido enquanto conceito descritivo da realidade humana. 

 

É interessante pontuar que os que seguem a posição (2.3) acreditam que o gênero de uma pessoa realmente transexual é o gênero com o qual ela corretamente se identifica, ou seja, uma mulher trans é biologicamente uma mulher trans, ou ainda, o sexo biológico de uma mulher trans é o sexo feminino porque ela tem um cérebro feminino. Curiosamente, também, tanto a posição (2.1) quanto a posição (3.1) negam a distinção entre sexo e gênero, seja por considerar ambos uma realidade biológica seja por considerar ambos uma ficção. A perspectiva que eu adoto é a (2.5). Pode parecer que por ela mencionar “disposições psicológicas”, ela seria internalista, mas esse não é o caso, primeiro, porque essas disposições podem ser objetivamente identificadas; segundo porque adoto uma compreensão enativista da mente como algo “extendido” ao invés de “privado” ou meramente “subjetivo”.  

 

II. ARGUMENTOS A FAVOR DO DISPOSICIONALISMO EXTERNALISTA 

 

Os meus argumentos a favor do disposicionalismo externalista se sustentam sobre três eixos: (i) eixo neurobiológico; (ii) eixo psicológico; (iii) eixo enativista. De acordo com o disposicionalismo externalista, a transexualidade/transgeneiridade é uma condição em que a identidade de gênero de uma pessoa não coincide com o sexo biológico que lhe foi designado ao nascer. Longe de ser uma questão de mera autoidentificação subjetiva, a transexualidade, segundo uma concepção disposicionalista externalista, expressa uma realidade psicofísica objetiva, fundada em estruturas disposicionais estáveis que podem ser empiricamente observadas. 

Tomo como ponto de partida a ideia de que há uma distinção real entre sexo e gênero, ao mesmo tempo que sustento que essas duas instâncias se influenciem reciprocamente, especialmente considerando que o sexo se modifica no processo evolutivo da espécie e o gênero possui uma base neurobiológica. Portanto, a distinção entre sexo biológico e identidade de gênero é o ponto de partida. O sexo corresponde às características biológicas, cromossomos, genitais, hormônios e características sexuais secundárias, enquanto o gênero se refere ao conjunto de disposições psicológicas, comportamentais e relacionais que estruturam a maneira como o sujeito se insere no mundo. Assim, uma mulher trans não é um “homem que se sente mulher”, mas uma pessoa cujo sistema disposicional, tanto psicológico quanto neurobiológico, se alinha com o gênero feminino. 

Quanto ao eixo neurobiológico, pesquisas em neurociência (confira os trabalhos de Robert Sapolsky e Milton Diamond) indicam que existem diferenças estruturais entre os cérebros de pessoas cis e trans, que não correspondem simplesmente ao sexo designado no nascimento. Certos núcleos neuronais, como o bed nucleus of the stria terminalis, apresentam um padrão de dimorfismo sexual correlacionado à identidade de gênero, e não ao corpo anatômico. Homens trans, por exemplo, tendem a ter configurações cerebrais mais próximas de homens cis, e mulheres trans, de mulheres cis. 

Além disso, estudos sobre a exposição pré-natal a hormônios como a di-hidrotestosterona (DHT) sugerem que o neurodesenvolvimento intrauterino desempenha papel determinante na formação da identidade de gênero. Ou seja, antes mesmo do nascimento, o cérebro do feto já pode desenvolver uma orientação disposicional de gênero que não necessariamente coincide com o sexo biológico. Essa base neurobiológica sustenta o caráter objetivo e estável da identidade de gênero. Se o gênero depende de uma configuração cerebral e neuroendócrina relativamente fixa, ele não pode ser reduzido a um “sentimento” passageiro ou a uma construção social arbitrária. 

Não me comprometo, no entanto, com a tese de que exista algo como “cérebro masculino” ou “cérebro feminino”. Minha perspectiva sobre a mente rejeita o cerebalismo (a tese de que a base da mente é só o cérebro) e adota uma noção enativista e extendida da mente. Além disso, não acredito que o gênero possa ser reduzido a estados cerebrais simplesmente, nem que a base neurobiológica seja o único fator na determinação do gênero. O gênero é determinado de maneira multifatorial complexa que impede simplesmente falar de “cérebro masculino” ou “cérebro feminino”. 

Meu segundo ponto de argumentação é o eixo psicológico-disposicional. Do ponto de vista psicológico, a identidade de gênero manifesta-se como um conjunto de disposições estáveis que organizam a experiência subjetiva e a conduta prática do indivíduo. Essas disposições incluem modos de perceber o corpo, de se expressar, de se comportar e de se relacionar socialmente. Ainda que sejam internalizadas e subjetivamente vividas, elas são objetivamente identificáveis, isto é, podem ser reconhecidas de modo intersubjetivo a partir da coerência e persistência dos padrões de comportamento e autoexpressão. 

A identidade de gênero, portanto, não é um sentimento efêmero (“hoje me sinto homem, amanhã mulher”), mas uma estrutura disposicional contínua que define o modo de ser da pessoa. Essa estabilidade é o que distingue a transexualidade autêntica de expressões transitórias ou performativas de gênero. Assim, o gênero é psicológico, mas não subjetivista; ele é disposicional e encarnado. Isso é coerente com: (i) nossas intuições de que gênero não é algo que alguém meramente “sente” que é; (ii) com a experiência fenomenológica, tanto de cis quanto de trans, sobre o próprio gênero enquanto uma identidade psicológica inerente, natural e relativamente inalteravel; (iii) com o reconhecimento de que existem pessoas realmente transexuais no mundo cujo gênero não corresponde ao seu sexo biológico. 

Meu terceiro ponto é o eixo ontológico-enativista. Do ponto de vista ontológico, o externalismo disposicionalista rejeita tanto o internalismo psicológico quanto o biologicismo reducionista. A mente, sob uma concepção enativista, não é uma entidade privada e isolada, mas um processo estendido e incorporado: o modo como o organismo interage com o mundo, expressando-se corporalmente e socialmente. 

Nessa perspectiva, o gênero não é uma ideia mental nem uma mera convenção social, mas uma forma de organização psicofísica da experiência humana, uma maneira específica de habitar o corpo e o mundo. As disposições de gênero são reais porque se atualizam nas práticas, emoções e comportamentos observáveis que expressam a coerência entre o cérebro, a mente e a conduta. Portanto, o gênero é ontologicamente relacional e objetivamente real, emergindo da articulação entre o corpo (biologia), a mente (psicologia) e o ambiente (expressão e interação social). Essa posição evita tanto o reducionismo biológico, que confunde gênero com sexo, quanto o subjetivismo performativo, que o dissolve em mera linguagem ou ficção. 

 

III. OBJEÇÕES E RESPOSTAS 

 

Abaixo respondo a algumas objeções que poderiam ser levantadas, de diferentes pontos de vistas, contra a minha visão: 

 

(1) Objeção do Construtivismo Queer: O gênero não pode ser entendido como um fato natural ou neuropsicológico, porque ele é constituído por práticas sociais, linguagens e normas de reconhecimento. A identidade de gênero, segundo essa linha (Butler, Haslanger, Ásta), é inseparável das estruturas simbólicas e institucionais que a tornam inteligível. Logo, dizer que o gênero é uma “disposição psicofísica” ignora o papel constitutivo da cultura e do poder na formação dos próprios modos de sentir e perceber-se como homem ou mulher.  

Resposta: A posição disposicionalista não nega que o gênero seja socialmente reconhecido, nem que fatores sociais não estejam entre aqueles que determinam o gênero. Nossas disposições psicológicas estão em correlação recíproca de constituição com os fatores sociais e isso não é ignorado por minha perspectiva. 

 

(2) Objeção da performatividade: A teoria queer de Judith Butler mostra que o gênero é uma performatividade, isto é, um conjunto de atos repetidos que produzem a aparência de uma essência de gênero. Assim, o que o disposicionalismo externalista chama de “núcleo disposicional” é, na verdade, uma aparência resultada da performatividade reiterada da ação e da linguagem. 

Resposta: Reduzir o gênero a mera performatividade não parece fazer justiça à realidade ontológica do gênero. A performatividade descreve corretamente o modo de expressão do gênero, mas não sua origem ontológica. Os atos performativos expressam disposições preexistentes: são manifestações da estrutura psicofísica que constitui a identidade de gênero. Portanto, o disposicionalismo pode incorporar a performatividade como um nível fenomenológico de expressão, sem reduzir o gênero à performance. Assim, a teoria da performatividade é uma teoria correta se pensada como uma teoria da expressão e não da identidade de gênero. 

 

(3) Objeção fenomenológica: Uma perspectiva fenomenológica (Prosser, Salamon) afirmaria que o gênero é uma estrutura da experiência do ser-no-mundo (Heidegger), e que reduzi-lo a disposições observáveis ou neurobiológicas elimina o aspecto existencial da identidade trans, o “ser-no-mundo” encarnado. 

Resposta: O disposicionalismo externalista é compatível com a fenomenologia, desde que se adote uma compreensão enativista da mente: as disposições não são entidades ocultas no cérebro, mas modos de engajamento com o mundo que se manifestam na experiência. Logo, reconhecer o gênero como disposicional não é negar sua vivência fenomenológica, mas fundamentá-la em uma estrutura psicofísica que explica sua estabilidade e coerência ao longo do tempo. Portanto, uma teoria fenomenológico-existencial do gênero é compatível, dependendo de como formulada, com minha visão. 

 

(4) Objeção do autoconhecimento: A teoria disposicionalista poderia parecer desautorizar a autocompreensão da pessoa trans: se o gênero é algo que “a ciência detecta”, e não o sujeito sente, então a própria autodeclaração perderia legitimidade. 

Resposta: O disposicionalismo não substitui a autoidentificação, mas a justifica ontologicamente. O fato de as disposições serem objetivamente identificáveis não implica que sejam independentes da consciência, mas que são reais tanto na primeira quanto na terceira pessoa. Assim, a autodeclaração é válida porque expressa um estado disposicional real, ainda que este possa também ser analisado neurobiologicamente. Prima facie, devemos aceitar a autodeclaração de gênero de uma pessoa. Minha teoria, no entanto, tem a virtude de permitir explicar que pessoas podem se enganar sobre seu próprio gênero ou sobre ser transexuais. 

 

(5) Objeção biologicista: reduzir o gênero a disposições psicológicas e cerebrais é uma incoerência, já que o que é biológico é o sexo, não o gênero. Se o gênero tem uma base cerebral, ele seria apenas uma dimensão do próprio sexo biológico. Logo, a transexualidade seria uma forma de disfunção, e não uma categoria legítima de gênero. 

Resposta: O disposicionalismo rejeita a identificação entre biologia e genitalidade. A base biológica relevante para o gênero não é o código genético ou os órgãos sexuais, mas a configuração neuroendócrina que organiza o comportamento e a identidade. Assim, o gênero tem uma base biológica, mas não é redutível ao sexo anatômico. Ademais, minha perspectiva, ao adimitir que a determinação do gênero é multifaltorial, não toma essa base neurobiológica de forma determinista. A ideia de que a transexualidade é uma disfunção biológica é uma herança de uma biologia obsoleta e desatualizada, estando em desacordo com a nossa melhor ciência biológica e psicológica disponível. 

 

(6) Objeção epistemológica: Não há critérios empíricos suficientemente claros para identificar disposições de gênero. Falar em “disposições psicofísicas estáveis” parece metafísico ou vago, já que as evidências neurobiológicas são correlacionais, não causais. 

Resposta: Toda teoria ontológica em ciências humanas trabalha com graus de inferência disposicional (como em teorias da personalidade, emoção ou orientação sexual). O fato de as correlações não serem universalmente determinantes não elimina a validade ontológica da classe, apenas indica que o gênero é um fenômeno probabilístico multifatorial, e não uma essência simples. O disposicionalismo, portanto, assume um realismo moderado: há uma estrutura psicofísica subjacente, mas complexa, e reconhecível através da constância comportamental e neurobiológica.